11
Apr

Seleção de professores substitutos em Antropologia e Arqueologia

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), estará de 07 a 14 de abril realizando inscrições para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nas áreas de Antropologia e Arqueologia.

Antropologia: 01 VAGA
Regime de Trabalho 20h
Titulação Exigida – Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciências Sociais com ênfase em Antropologia

Arqueologia: 01 VAGA
Regime de Trabalho 40h
Titulação Exigida – Mestrado em Arqueologia ou área afim com dissertação defendida na área de Arqueologia.

Para mais informações por gentileza acesse o edital no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2014/04/Ed-037-substituto.pdf

Prof. Dr. Cláudio Baptista Carle
Coordenador do Bacharelado em Antropologia (Antropologia Social e Cultural e Arqueologia)
LÂMINA – Laboratório Multidisciplinar de Investigação Arqueológica
GEPIEM – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Imaginário, Educação e Memória -FAE
GENTIS – Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Arqueologia, Etnologia e Etno-história
DESLOCC – Grupo de Pesquisa Deslocamentos, Observâncias e Cartografias Contemporâneas – CA
Mestrado em Antropologia – Área de Concentração em Arqueologia – PPGA
Departamento de Antropologia e Arqueologia
Instituto de Ciências Humanas – ICH – http://www.ufpel.tche.br/ich/
Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Rua Alberto Rosa, 154
96010-770 Pelotas RS
BRASIL – Fone: 053- 3284.5531

10
Apr

Produção de alimentos na comunidade Quilombolas dos Teixeiras

No interior do município de Mostardas, a Emater/RS-Ascar realiza um trabalho para melhorar as condições de trabalho e de vida das cerca de 100 famílias que integram a Associação Comunitária dos Quilombolas dos Teixeiras.

A Associação, fundada em 2006, tem o objetivo de buscar recursos para que a comunidade tenha condições de vida e de trabalho mais dignas. “A nossa fonte de renda é basicamente a agricultura, produzimos arroz, cebola, milho. Também são cultivados alimentos orgânicos que comercializamos na feira ecológica e existem dois grupos de artesanato vinculados à Associação”, explica o presidente da entidade, Márcio da Costa Carneiro.

Atualmente, as famílias da comunidade estão acessando projetos de habitação e conseguindo superar diversas dificuldades, como a inclusão no mercado para a comercialização dos alimentos produzidos. “Sabemos produzir, mas não sabemos comercializar. Agora estamos recebendo orientação e nos adequando a projetos, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar. A Emater abriu nossos olhos para isso”, ressalta Carneiro.
No trabalho desenvolvido com a comunidade, os extensionistas da Emater/RS-Ascar utilizam recursos de iniciativas do governo federal e estadual, entre eles o Projeto RS Biodiversidade. A socióloga e antropóloga da Emater/RS-Ascar de Mostardas, Monica de Andrade Arnt, comenta que o trabalho com o projeto tem foco em duas ações: a primeira é capacitar os agricultores na produção de base ecológica, com ênfase na produção olerícola. Os recursos foram aplicados especialmente na instalação de estufas para a produção vegetal, que beneficiou aproximadamente 12 famílias. Também foram adquiridos insumos agroecológicos para a produção, como biofertilizantes, repelentes e inseticidas naturais.

“A produção ecológica é uma prática inerente a estas comunidades quilombolas. A maioria destes agricultores tem uma visão de mundo voltada para a produção de subsistência, sem a utilização de agrotóxicos. Com este incentivo, alguns quilombolas que ainda não eram acostumados com este tipo de produção também já estão aderindo e se mostram satisfeitos com os alimentos produzidos e a boa comercialização”, explica Monica.

Os agricultores beneficiados com as estufas realizam semanalmente uma feira na praça central do município, onde é comercializada uma grande variedade de alimentos. O segundo foco do trabalho com o projeto é relativo ao manejo de campo nativo, em áreas de produção de gado de corte. Aproximadamente 15 famílias estão sendo beneficiadas com a ação.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Gabriela Miranda
(51) 2125-3104
(51) 9918-6934

Fonte: http://www.emater.tche.br/site/noticias/noticia.php?id=19229

7
Apr

Exposição Prorrogada: 12000 anos de História

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Foi prorrogada até o dia 18 de julho de 2014 a exposição 12000 anos de História: Arqueologia e Pré-História do Rio Grande do Sul.

A exposição conta com painéis informativos, artefatos arqueológicos, material áudio-visual e cenários articulados
com as demais informações, cujo objetivo é apresentar um panorama geral acerca do povoamento pré-colonial do Rio
Grande do Sul, abrangendo um período de tempo de 12000 anos.

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25
Feb

MPF/PA quer medidas urgentes para fim da discriminação contra indígenas em Santarém

União, Estado e Município devem promover ações educacionais e campanhas nos meios de comunicação, pede Ministério Público Federal à Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) quer que a União, o Estado do Pará e o Município de Santarém sejam obrigados a promover com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas no município. Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes em Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.

Encaminhada à Justiça Federal em Santarém na última quinta-feira, 20 de fevereiro, a ação pede decisão urgente para determinar que sejam desenvolvidos, por exemplo, programas educativos no sistema educacional e nos meios de comunicação de massa para o combate ao racismo, e distribuição de cartilhas a estudantes e à população em geral contra a discriminação étnica.

Para que seja garantida a realização dessas medidas, o MPF/PA pediu à Justiça o sequestro da verba orçamentária destinada à publicidade de atos institucionais dos governos. Segundo a ação, esses recursos devem ser aplicados especialmente no desenvolvimento de campanhas educacionais nos meios de comunicação de massa, como rádios e televisões.

O MPF/PA quer que a União, Estado e Município de Santarém sejam obrigados a apresentar, a cada 30 dias, relatório detalhado sobre as providências tomadas. Caso a Justiça acate os pedidos do MPF/PA e a decisão não seja cumprida, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil contra o ministro da Educação, o governador do Estado, o secretário estadual de Educação, o prefeito de Santarém e a secretária municipal de Educação.

Histórico
Há aproximadamente uma década, diversos povos indígenas da região de Santarém passaram a se engajar em um amplo movimento de autodeterminação de suas identidades indígenas e reivindicações de direitos constitucionalmente assegurados, tais como demarcação de territórios, educação diferenciada e saúde, registra a ação.

Esse processo, no entanto, é encarado com desconfiança pela sociedade regional e por movimentos sociais em atividade no município, que negam a identidade indígena desses povos, diz o MPF/PA. “São constantes as afirmações de que se trata de índios falsos, que tentam se passar por índios para obter supostos benefícios, obter terra alheia, etc”, registra informação pericial do analista em antropologia do MPF em Santarém.

Como exemplos da crescente intolerância contra indígenas no município, o MPF/PA citou na ação casos de denúncias de atos discriminatórios em escolas, de atos praticados por servidores públicos e até o incêndio de uma moradia indígena este ano. “Existe perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos recentes episódios de intolerância étnica que ocorreram na região”, alerta ação.

O MPF/PA pediu à Justiça Federal que, ao final do processo, sentença determine à União, Estado e município a realização contínua de programas educativo na rede de ensino e nos meios de comunicação para combater o racismo e a discriminação étnica.

A ação pede sentença que obrigue a abordagem, no currículo escolar da rede pública municipal, estadual e particular, assim como nas universidades, da história dos povos indígenas da região e suas contribuições na construção da formação política, religiosa e social do Brasil, do Estado e do Município.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Pará
(91) 3299-0177 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br

http://www.prpa.mpf.mp.br

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24
Feb

Governo destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar

Os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

“São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”

A presidenta explicou que o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões.

“Esses programas, o PAA e o Pnae, são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios”, ressaltou.

Segundo Dilma, os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

Ana Cristina Campos – Agência Brasil

Fonte: http://ciclovivo.com.br/noticia/governo-destina-r-21-bilhoes-para-financiar-a-agricultura-familiar

17
Feb

Edital apoia agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais

Começa nesta segunda-feira (17) e vai até o próximo dia 31 de março o período de inscrições de projetos para o edital de Chamada Pública para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar.

O edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, faz parte do pacote de medidas do Governo Federal para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.

A ação é voltada para agricultores familiares, mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, além de demais povos e comunidades tradicionais que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico.

O edital tem o objetivo de investir em projetos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização. A ideia é melhorar as condições de atuação no mercado governamental de alimentos – o como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Ecoforte

O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico.

São duas faixas de apoio. Uma é de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas. A outra é voltada para projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto.

Confira o Edital de Chamada Pública BNDES-CONAB nº 002/2013 no endereço:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produtos/download/chamada_publica_bndes_conab_002_2013_Edital.pdf

O formulário de inscrição será disponibilizado para download no portal da CONAB (www.conab.gov.br ).

Fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14272-edital-apoia-agricultura-familiar-de-povos-e-comunidades-tradicionais

28
Jan

Em 4 anos, nenhum acusado por trabalho escravo no Brasil foi condenado

trabalho-escravo

Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime.

Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais de todo o país, mas nenhum resultou em punição. Para o Ministério Público Federal, a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a instituição está lançando nesta terça-feira uma campanha para exigir maior celeridade nesses julgamentos.

- Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações – lamenta a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que atua na área.

Embora as condenações ainda sejam nulas, por outro lado, a fiscalização está mais severa. Em 2010, o Ministério Público Federal instaurou 73 procedimentos investigativos contra trabalho escravo. Em 2013, foram 702. A Polícia Federal instaurou 34 inquéritos em 2010. No ano passado, o número saltou para 185. Nos últimos quatro anos, também aumentou o número de processos que chegam à Justiça contra essa prática. Se em 2010 foram 59 ações penais, no ano passado foram 101.

No ano passado, o Ministério Público abriu mais investigações no Pará: 121. A Polícia Federal atuou mais em São Paulo, com 39 inquéritos. A maior parte das ações penais do ano passado foram abertas também no Pará, com 18 processos.

O artigo 149 do Código Penal define o crime como “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é de reclusão de dois a oito anos, além do pagamento de multa.

Conforme o grupo de trabalho do Ministério Público Federal que cuida do trabalho escravo, quando praticado no meio rural, o crime normalmente ocorre na pecuária, nas plantações, na extração de carvão vegetal, na siderurgia e no desmatamento. No meio urbano, os destaques vão para as confecções de roupas e para a construção civil. As vítimas são de todos os tipos: crianças, mulheres e homens jovens.

‘Não é só frustrar direitos trabalhistas. É suprimir a dignidade da pessoa’

As práticas mais comuns consistem em aliciar o trabalhador em áreas com pouca possibilidade de emprego – normalmente, nos estados no Norte e do Nordeste. É frequente o patrão pagar salários baixos e descontar dos vencimentos artigos de higiene, material de trabalho, transporte e moradia. O trabalhador se vê obrigado a pagar uma dívida que dificilmente poderá ser paga. As jornadas costumam ser exaustivas e o ambiente de trabalho, insalubre. Nesses casos, os direitos trabalhistas, como carteira assinada e recolhimento de impostos previdenciários, são ignorados.

- Não é só frustrar os direitos trabalhistas em si, é muito mais do que isso. É suprimir a dignidade da pessoa – disse Raquel Dodge.

O grupo de trabalho também ressalta práticas recentes de aliciamento de trabalhadores na Bolívia para trabalhar em São Paulo – seja na construção civil, seja nas confecções de roupas. Com a condição ilegal no país, o estrangeiro tem poucas possibilidades de sair da situação onde foi colocado.

- É um crime muito difícil de identificar e de combater, porque é cometido em locais privados – explicou a procuradora.

Para tentar garantir o julgamento mais célere desse tipo de processo, o grupo de trabalho do Ministério Público Federal vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de metas para os tribunais darem prioridade às causas. Segundo Raquel Dodge, muitos casos prescrevem sem ao menos serem julgados. Outro problema na demora da condução dos processos é encontrar as testemunhas. Nas áreas com escassez de emprego, é comum as pessoas mudarem de endereço em busca de novas possibilidades e, depois de poucos meses, a Justiça não encontra mais para prestar depoimento no processo.

A campanha do Ministério Público consiste em propaganda para a televisão e rádio, além de cartazes. Também foi elaborada uma cartilha para orientar a atividade dos procuradores. O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo para homenagear três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 2004, na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. O grupo vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão.

Fonte: Unisinos e http://amaivos.uol.com.br

27
Jan

Ubuntu

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Um antropólogo estava estudando os usos e costumes de uma tribo africana chamada Ubuntu e, quando terminou seu trabalho, sugeriu uma brincadeira para as crianças: pôs um cesto muito bonito, cheio de doces embaixo de uma árvore e propôs às crianças uma corrida. Quem vencesse ganharia o bonito e delicioso presente. Quando ele disse “já”, todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção ao cesto. Dividiram tudo entre si muito felizes.

O antropólogo ficou surpreso com a atitude das crianças. Elas lhe explicaram: “Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?” Ele, então, percebeu a essência daquele povo: não havia competição, mas sim colaboração. Ubuntu significa: “Sou quem sou, porque somos todos nós!”