24
Mar

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TERRA E TERRITÓRIO NAS AMÉRICAS: ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS, RESISTÊNCIAS E ALTERNATIVAS”

Em Bogotá de 23 a 26 de agosto de 2016, na Universidad  Externado de Colombia.

CHAMADA de trabalhos (resumos) ATÉ 31 DE MARÇO de 2016
Serão aceitos trabalhos para as mesas de trabalho (detalhes em anexo) no formato de resumos ampliados sobre resultados e avanços da pesquisa de temas relacionados com os cinco eixos temáticos da Conferência. Na seleção dos trabalhos serão consideradas as contribuições para dinamizar as referidas mesas. Os resumos ampliados serão recebidos através do correio tierrasyterritorios@uexternado.edu.co até o dia 31 de março de 2016.

Rede de Estudos Rurais
http://www.redesrurais.org.br/
rdestudosrurais@gmail.com
Av. Presidente Vargas 417, 9o. andar
20071-003 – Rio de Janeiro – RJ

12
Feb

10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS)

“Alto lá! Esta terra tem dono”
Em cada passo originário Sepé Tiaraju vive…
…com ele marcham nossos sonhos de justiça e de paz rumo a Terra Sem Males!

Há 260 anos, nessa terra que Ñanderu nos revelou, jorrava o sangue do grande líder e guerreiro Sepé Tiaraju e, de mais 1500 lutadores de nós povos massacrados pelos exércitos de Espanha e Portugal. Em memória desses nossos parentes que lutaram até o fim para defender a terra, nos reunimos no 10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS), local do massacre, entre os dias 05 a 08 de fevereiro. Estivemos presentes mais de 600 lutadores/as entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças do povo Mbya e Avá no Brasil e Argentina, do povo Kaiowa e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como, o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz seguem vivos e fortes em cada um e cada uma de nós. Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais.

Nesse 10º Encontro, fizemos a memória de como nosso povo foi tratado pelas potências imperiais de Espanha e Portugal. Reavivamos a memória do dia 07 de fevereiro de 1756, quando os exércitos de Portugal e Espanha assassinaram, em uma emboscada, Sepé Tiaraju na Sanga da Bica desta mesma cidade. Três dias depois, assassinaram mais de 1.500 Guarani que defendiam o território dos interesses econômicos e políticos dos invasores europeus. Ao massacrar nosso povo, os não indígenas, consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas.

Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário. Entendemos que erguer a bandeira de Sepé é também erguer a bandeira de Marçal de Souza Tupã’y, de Augusto Ope da Silva, de Ângelo Kretã, e, de todos aqueles que tombaram em defesa de nossos territórios, da nossa vida e da vida de nossos filhos.

Queremos denunciar o Governo Federal pela paralisação das demarcações das terras indígenas e pela publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Nossos povos sofrem na beira de rodovias, nos fundos das fazendas, nas sombras do latifúndio e de baixo de lonas pretas, sem espaço, sem saúde, sem educação, sem poder plantar, sem poder viver com dignidade em nossas opy, sem poder sentir através de nossos mba’raka, tudo aquilo que nos foi deixado por Tupê, Tupã e Nãnderu. Nossos filhos morrem de frio e de fome nas beiras das estradas, enquanto os parentes Kaiowa sofrem um verdadeiro genocídio, sendo assassinados e caçados pelos agentes do agronegócio em plena luz do dia.

Denunciamos, portanto, o Congresso Nacional brasileiro pelo constante ataque aos nossos direitos. São dezenas de proposições que visam modificar a Constituição Federal de 1988 (CF), para impedir a regularização de nossas terras e aumentar a exploração dos recursos minerais e florestais. Denunciamos principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, por ser a síntese do que desejam a maioria dos deputados – paralisar as demarcações e reduzir as terras já demarcadas – modificando por completo os artigos 231 e 232 da CF.

Denunciamos, também, algumas interpretações equivocadas do Judiciário, que tem deturpado o sentido da Constituição Federal de 1988 ao aplicar o Marco Temporal, não reconhecendo o direito à terra daquelas comunidades que foram violentamente expulsas pelo Estado brasileiro ou pelo latifúndio e, pela tutela do Estado estavam impedidos de estar na posse da terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Denunciamos a Fundação Nacional do Índio (Funai) que através de seu presidente, João Pedro Gonçalves, anunciou publicamente que não existe genocídio contra os povos indígenas; que o órgão indigenista funciona bem; e, que não existe nenhuma falta de vontade política para resolver a questão indígena no Brasil. Estas mentiras nos feriram profundamente. Basta olhar para a realidade do Mato Grosso do Sul, em que morre um indígena Guarani e Kaiowa a cada dois dias, bem como a constantes perseguições, ameaças de morte e atentado contra as lideranças Kaingang nas retomadas de terras no RS, e ao fato de que nossas terras estão com seus procedimentos de demarcação paralisados ou com os grupos de trabalho de identificação suspensos. Para atender o agronegócio, os quais estão investindo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito investigue a Funai, está sendo reavivado o velho conceito do “direito de conquista colonial”, de que nosso povo não tem direito à terra tradicional.

Afirmamos que junto com a terra, e não separado dela, é necessário que o Estado garanta também políticas de educação, saúde e atividades produtivas que estejam de acordo com nossos direitos. É inadmissível que o governo destine bilhões de reais ao agronegócio e nenhum centavo para a agricultura indígena, assim como, é inadmissível que o governo não desenvolva a política de saúde e privatize o atendimento através do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Queremos a melhoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e autonomia dos DSEIs. Na educação escolar, necessitamos de envolvimento e seriedade do Estado para garantir a qualidade de ensino, mas, sobretudo com currículos diferenciados que respeitem e reconheçam a nossa cultura.

Exigimos que a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e a SESAI estabeleçam e executem uma política indigenista de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 e, com os Tratados e Convenções Internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho artigos 13 e 15) sobre as questões indígenas, garantindo de uma vez por todas o respeito aos nossos direitos e territórios sagrados.

Exigimos que recomecem de maneira imediata as atividades dos Grupos de Trabalho de Identificação e Delimitação das Terras que se encontram politicamente paralisados no interior da FUNAI e que os procedimentos de regularização fundiária, tais como Portarias Declaratórias, homologações e desintrusões sejam igualmente reestabelecidos.

Exigimos respeito ao meio ambiente e à mãe terra. Que sejam respeitas as florestas, os rios, os lagos e todos os seres vivos porque eles merecem viver. Assim como, que sejam paralisadas as grandes obras que afetam negativamente nossas comunidades.

As comunidades da Nação Guarani presentes na Argentina, se manifestam no mesmo sentido, relatando graves violações de seus direitos e de sua cultura. Dentre os principais entraves, foram mencionados a necessidade da continuação das demarcações de territórios (Lei 26.160 e suas ampliações); o cancelamento de todas as obras das mega represas, dos empreendimentos de mineração extrativa e de exploração petrolífera nos territórios indígenas; assim como, o respeito e uso dos conhecimentos tradicionais sobre saúde.

Afirmamos, neste 10º Encontro, o compromisso de luta em memória dos que se foram e por aqueles que virão. Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando.

Unimos nossas rezas e nossas organizações e afirmamos que a luta de um povo é a luta de todos os povos.

Viva Sepé! Viva a todos e todas lutadores da terra!
Terra de Sepé, terra Guarani. São Gabriel, 08 de Fevereiro de 2016.

Fonte: Cimi Sul

11
Feb

Após terem casas incendiadas, Guarani Kaiowá em MS temem por novos ataques durante o Carnaval

Programa: Monitoramento de Áreas Protegidas
Tatiane Klein

Na manhã do dia 31 de janeiro, comunidades do povo Guarani Kaiowa do território Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia (MS), foram alvo de um ataque de pistoleiros que deixou pelo menos 30 famílias sem alimentos, roupas e abrigo. A ação seguiu-se a uma tentativa dos indígenas de retomar uma área do território de onde foram expulsos, em junho de 2015, por por produtores rurais em mais de 40 caminhonetes. Relembre.

“Queimaram tudo”, conta uma das lideranças indígenas de Kurusu Amba, que preferiu não se identificar, em entrevista ao ISA. Entre os atingidos estavam seu pai, irmão e sobrinho, que perderam suas casas, documentos e pertences. A liderança conta que a retomada da área que incide sobre a Fazenda Madama aconteceu no sábado (30) e que, logo na manhã seguinte, os outros dois acampamentos que existem no território, sobre as fazendas Barra Bonita, Guapey e Bom Retiro, começaram a ser atacados: “Queimaram todas as casas, os barracos, cachorros, galinhas”. Na última quarta-feira (3/2), um novo ataque deixou pelo menos mais uma casa incinerada.

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Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana.

Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana
Logo após o primeiro ataque, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) requisitaram a presença da Polícia Federal no local, mas, diante da alegação de que não havia efetivo, decidiram ir à região mesmo sem o apoio das forças na terça, dia 2/2. Além de indícios do ataque – como casas queimadas e trilhas deixadas por caminhonetes –, os servidores contam ter encontrado maquinário agrícola revolvendo e arando a terra sobre as casas atacadas.

“Da primeira casa, quando você entra no acampamento, você não vê nem vestígio”, relata o coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Elder Ribas, que esteve ontem (4) em Kurusu Amba. Segundo ele, apesar de os ataques terem cessado na tarde de ontem e as famílias estarem tentando reconstruir o acampamento, o clima ainda é de medo e os Guarani temem por novos ataques durante o feriado de Carnaval, caso forças policiais não permaneçam na região.

Kurusu Amba é uma das áreas de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowa que aguardam a publicação de seu relatório de identificação, finalizado em 2012, pela Funai, e está sobreposta a oito fazendas, entre elas três que já tiveram ações de reintegração de posse suspensas pela Justiça. A última suspensão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aconteceu em 26/1 – dias antes dos ataques -, contra a liminar de reintegração concedida aos proprietários da Fazenda Guapey. Na decisão, o desembargador afirma que os estudos técnicos preliminares sinalizam que a reivindicação dos Guarani é legítima.

O território foi retomado há quase dez anos: “Já morreu muita gente, como a Xurite e o Oswaldo Lopes. Não tem educação, não tem água potável: essa é a realidade da comunidade de Kurusu Amba desde 2007 até agora. O relatório da Funai já tem tudo: só falta o presidente assinar”, conta a liderança.

Sem polícia
Os indígenas, que, desde o primeiro ataque, solicitam a presença da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região, criticam a morosidade das forças policiais para ir ao local e iniciar investigações. “Estamos pedindo socorro e demorou três ou quatro dias”, critica a liderança de Kurusu Amba.

Entre o primeiro ataque e a chegada da Polícia Federal, no final da tarde de quarta-feira, passaram-se quatro dias – e algumas reuniões de negociação. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) reuniu-se na quarta (3) com o governo do estado e o Secretário de Segurança Pública, para que apoiassem um pedido de envio da Força Nacional à região. Segundo ele, o governo comprometeu-se a encaminhar o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em Brasília, a situação foi tema de uma reunião do deputado Zeca do PT (PT-MS) com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, e da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) com Cardozo, também na quarta. Segundo a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o ministro garantiu que tanto policiais federais quanto a Força Nacional iriam à região. “Esperamos, que passado esse período do carnaval, avancemos na estabilização da situação dessas comunidades”, avalia Capiberibe; já Kemp tem menos esperanças: “A todo momento tem um foco [de conflito] em uma região. Já tivemos muitas reuniões com o ministro da Justiça aqui e, de concreto, até agora nada foi feito. Vamos continuar por um bom tempo apagando fogo.”, avalia o deputado estadual.

A Funai relata que, na quinta (4), além dos policiais federais, que iniciaram um inquérito, o Ministério Público Federal, a inteligência da Polícia Militar e uma equipe da Força Nacional estiveram nas comunidades levantando informações, mas até o momento a portaria que autoriza o deslocamento de efetivos FNS à área ainda não foi publicada em Diário Oficial.

A Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowa, qualifica a situação como genocídio e pede ajuda para as comunidades atacadas em Kurusu Amba, por meio da doação de roupas, alimentos e utensílios domésticos.

casa-kurusu-amba-incendiada

 

14
Jan

Funai diz que ainda não é possível conceder parecer favorável à Licença de Operação de Belo Monte

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Adalton Jair Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte / Letícia Leite – ISA.

Órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não considera suficientes as ações tomadas pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte para emitir um parecer favorável à licença de operação da obra, que está sendo realizada no Rio Xingu (PA). O órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina. O posicionamento está em um ofício encaminhado ao Ibama pelo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e se baseia em Parecer Técnico de 416 páginas.

Fonte: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/funai-diz-que-ainda-nao-e-possivel-conceder-parecer-favoravel-a-licenca-de-operacao-de-belo-monte

28
Dec

UFPel reserva vagas para indígenas e quilombolas em cursos de graduação

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), torna pública a realização do Processo Seletivo Específico para ingresso em 2016/1, destina à seleção específica de candidatos de COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS, para o provimento de 10 (dez) vagas em cursos de graduação presenciais oferecidos pela UFPel.

Para mais informações sobre os cursos e turno, por gentileza acesse aqui o edital.

11
Nov

Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade

O Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) realiza nos dias 12 e 16 de novembro, no IEA, o seminário Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade. Veja os horários na programação abaixo.

O objetivo é garantir a participação dos povos indígenas e das comunidades locais nos diagnósticos realizados pela IPBES no Brasil. O evento é restrito a convidados, mas o público poderá acompanhar as exposições ao vivo pela internet no endereço: www.iea.usp.br/aovivo

A coordenação do seminário é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e da University of Chicago, nos Estados Unidos. Os expositores serão os autores dos diagnósticos. Graças ao encontro, eles poderão ter acesso a informações, experiências e fontes que lhes permitam levar  em consideração adequadamente (em seus trabalhos) a visão e as práticas indígenas e das comunidades locais, bem como as políticas que afetam a biodiversidade dos territórios dessas populações.

Entre os temas a serem apresentados estão: o valor, o uso e a importância da biodiversidade e do território; conhecimento e uso sustentável da biodiversidade: paisagens, fauna, história natural, calendários; agrobiodiversidade; agricultura tradicional e fogo; a floresta antropogênica: arqueologia e história ecológica da biodiversidade brasileira; populações tradicionais e desmatamento; hidrelétricas grandes e pequenas;  madeireiras e mineradoras; Código Florestal e Convenção 169 da OIT.

PROGRAMAÇÃO

12 de novembro – Primeira Sessão

10h    Bem Viver no Alto Rio Negro — Conhecimentos e Práticas
André Baniwa (presidente da Oibi)
10h45    O Bem Viver no Parque Indígena do Xingu
Paulo Junqueira (Instituto Socioambiental)
11h30    Intervalo
11h45    A Floresta Antropogênica: Arqueologia e História Ecológica da Biodiversidade Brasileira
Eduardo Góes Neves (MAE-USP)
12h30    Agrobiodiversidade e Povos Tradicionais
Manuela Carneiro da Cunha (FFLCH-USP e University of Chicago, EUA)
13h15    Intervalo
14h30    Hidrelétricas, Povos tradicionais e Biodiversidade
Sonia Magalhães (UFPA)
15h15    Um Caso: Oriximiná
Lúcia Andrada (CPI-SP)
16h    Pressões Desenvolvimentistas e Áreas Indígenas: o RAISG
Carlos Alberto Ricardo (Instituto Socioambiental)
16 de novembro — 2ª Sessão

9h30    Bem Viver de um Povo sem Agricultura: Os Awá Guajá
Uirá Garcia (Unifesp)
10h15    Biodiversidade e Saúde dos Povos Indígenas
Carlos Coimbra (Fiocruz)
11h30    Intervalo
11h15    Populações Tradicionais e Proteção de Unidades de Conservação: O Caso da Terra do Meio
Juan Doblas (ISA)
12h    Fogo como Manejo no Cerrado: O caso Xavante
James Welch (Fiocruz)
12h45    Almoço
14h15    Território e os Wayampi do Amapá
Dominique Gallois e Joana Oliveira (USP e Instituto Iepé)
15h    Recuperação de Terras Degradadas em Áreas Indígenas Amazônicas
Marcus Schmidt (ISA)
15h45    Intervalo
16h    O PNGATI
Maira Smith (FUNAI)
16h45    Governança dos Commons: Pescadores Artesanais
Cristiana Seixas (Unicamp)
Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade
12 de novembro e 16 de novembro, das 9h30 às 17h30

Participação presencial exclusiva para convidados — O público poderá acompanhar  a transmissão ao vivo pela internet
Informações: com Marisa Macedo (marmac@usp.br), telefone (11) 3091-8677
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/ipbes-povos-indigenas

29
Oct

Museu das Coisas Banais promove concurso de fotografia

Objetos perdidos – objetos ausentes – são o tema do concurso de fotografia promovido pelo Museu das Coisas Banais, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de novembro.

O concurso irá selecionar a imagem que representará os objetos ausentes nas coleções do acervo do Museu. Conforme a comissão organizadora, muitas memórias estão associadas a objetos que não existem mais e, como o Museu trabalha com a fotografia e as narrativas sobre os objetos, pretende utilizar uma “imagem padrão” que identifique os objetos perdidos ou ausentes.

Poderão participar do concurso os estudantes devidamente matriculados na UFPel. Os trabalhos inscritos no concurso devem ser inéditos, não sendo permitida nenhuma veiculação anterior, tanto em forma impressa (livros, jornais, revistas, peças gráficas) quanto em formato eletrônico (CDs, DVDs, E-books, sites, mídia on-line, etc). Somente serão aceitas fotografias produzidas durante o período de inscrição. Cada concorrente poderá participar com até três fotografias.

As fotografias inscritas serão divulgadas nas redes sociais e o processo de seleção e premiação será conduzido pelos visitantes através de votação on-line, através de “curtidas”. Serão consideradas somente as curtidas nas páginas oficiais do Museu das Coisas Banais no Facebook, Instagram e Twitter. Todas as fotografias serão disponibilizadas para votação de 28 de novembro a 5 de dezembro.

Os 30 trabalhos mais votados serão expostos na Secretaria de Cultura (SECULT) de Pelotas, no Casarão 2 da Praça Coronel Pedro Osório, de 7 a 18 de dezembro.

Os detalhes estão disponíveis no Edital – Museu das Coisas Banais. Candidatos podem entrar em contato com a organização do concurso pelo e-mail museudascoisasbanais@gmail.com.

28
Oct

Carta de repúdio – Terra Indígena Guarita

Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.

Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições?

Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas. Expomos ainda nossa indignação pelo fato de que não somos consultados perante as decisões tomadas no que se refere à questão indígena desse País, sendo uma total falta de respeito com as nossas Lideranças e comunidades do território Brasileiro. Ressalta-se que a Terra Indígena Guarita, homologada há vários anos, apoia freneticamente todas às terras indígenas em processo de demarcação e que lutaremos juntos contra a aprovação da PEC 215, até as nossas últimas forças. Resistindo destemidos para garantir que nossas mulheres, velhos e crianças possam finalmente viver em paz.

ASSIM COMO TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL E DA NAÇÃO BRASILEIRA, SOMOS CONTRA A PEC 215! DEMARCAÇÃO JÁ!

Terra Indígena Guarita, 27 de outubro de 2015.

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