28
Jul

Publicações no Periódico eletrônico Cadernos do LEPAARQ

Prezados (as),
O Periódico eletrônico Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio (ISSN: 2316-8412) torna pública a chamada de trabalhos inéditos para 2015/01. O escopo do periódico é a divulgação científica nas áreas de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio, publicando as seguintes sessões:
(1) artigos, (2) relatórios e notícias institucionais e (3) resenhas, (4) ensaio visual, (5) notas de pesquisa.

A submissão dos trabalhos deve ser realizada até 31 de dezembro de 2014. As contribuições devem ser submetidas através do sistema eletrônico do periódico: http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/lepaarq/index
Para maiores informações entrar em contato com Rafael Guedes Milheira pelo e-mail: milheirarafael@gmail.com

Solicitamos ampla divulgação!

Att.

Rafael Milheira

1
Jul

Nota do Cimi: Pistoleiros Instalam Estado de Sítio no Oeste da Bahia

A região Oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A Região Oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do Oeste Baiano.

Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.

Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Policia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.

A Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de 4 anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da idéia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.

Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.

Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.

As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.

Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à polícia civil local e junto ao MPF de Barreiras.

Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.

No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das 6:00 horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo Procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.

Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.

Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.

No dia 19 de junho, a coordenação regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18:30 horas, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.

A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou o boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.

A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.

Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do Oeste Baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Pe. Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.

Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Brasília, DF, 25 de junho de 2014

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

30
Jun

Divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR No. 11/2014

Prezado(a) Professor(a),

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), apoia o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais a partir de três elementos fundamentais: o território (espaço e sociedade), a institucionalidade territorial (participação e representatividade) e a articulação de políticas públicas no território. Para tanto, os 239 territórios rurais homologados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) foram orientados a constituírem uma nova institucionalidade, o Colegiado Territorial, constituído por organizações da sociedade civil e do poder público, sendo o espaço de diálogo e de integração de atores na realização da gestão social do desenvolvimento territorial.

Em 2013, o MDA firmou parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 10 Universidades Públicas (federais e estaduais) e Institutos Federais em 8 Estados da Federação para a constituição de 56 Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) para desenvolver atividades de extensão e pesquisa em suporte aos Colegiados Territoriais, visando qualificar suas ações de planejamento, avaliação, assistência técnica e monitoramento.

Em 2014, há expectativa de firmarmos parcerias com outras instituições de ensino para a implementação de NEDETs na totalidade dos territórios rurais e territórios da cidadania que atualmente fazem parte do escopo da política de desenvolvimento territorial.

Neste sentido, contamos com colaboração desta instituição na divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014, vigente e em anexo, que trata do “Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial”.

Se houver necessidade de informações adicionais, estamos à disposição, sendo o ponto focal Dorotea Blos (dorotea.blos@mda.gov.br) no telefone (61)2020.0364.

Atenciosamente,

Betty Rocha
betty.rocha@mda.gov.br
(61) 2020 0355
(61) 9333-8928

Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação
Secretaria de Desenvolvimento Territorial

13
May

IPHAN e UNESCO lançam chamada pública do Centro Lucio Costa para seleção de artigos sobre patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por intermédio do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Cultural e Natural – Centro Lucio Costa (CLC) -, um Centro de Categoria II da UNESCO sediado no Rio de Janeiro, lançou uma chamada pública para seleção de artigos sobre o tema “A construção do campo do patrimônio cultural e natural e as práticas de preservação contemporâneas nos países de língua portuguesa ou espanhola, da América Latina, África e Ásia”.

A seleção de artigos tem o objetivo de reunir informações sobre a construção do campo do patrimônio cultural e natural nos países da Região de interesse do Centro Lucio Costa: países de língua oficial portuguesa e espanhola da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela), África (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Ásia (Timor Leste).

Serão selecionados 17 artigos inéditos e individuais, em português ou espanhol, preferencialmente um de cada país que compõe a Região, no valor individual total de U$ 2,200. Poderão apresentar propostas, até o dia 05 de julho, pessoas físicas dos países de língua portuguesa ou espanhola da América do Sul, África e Ásia, que comprovem ter residência ou nacionalidade em um deles, e que tenham formação universitária. Os artigos poderão ser textos analíticos com síntese interpretativa, relatos de casos, revisão e discussão da bibliografia sobre o tema.


Centro Lucio Costa

O Centro Lucio Costa foi criado a partir de projeto de cooperação entre Iphan, UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação (ABC), assinado em agosto de 2011, que visa ampliar a capacidade de gestão das instituições envolvidas na preservação dos bens de países da América do Sul, de língua portuguesa e espanhola da África e Ásia. Com base em uma perspectiva integrada das Convenções da UNESCO de 1972, 2003 e 2005, o Centro atua na formação prioritária de gestores do patrimônio, com perfil generalista e capacidade de interlocução no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas ao Patrimônio.

Entre os objetivos do Centro estão a pesquisa, a capacitação e a difusão de conhecimentos em gestão do Patrimônio Cultural e Natural com vistas à ampliação das possibilidades de atuação de profissionais e instituições que lidam com a preservação de bens culturais e naturais.

Fonte: rets.org.br

10
May

Relator do novo marco legal da Mineração admite prática que fere Código de Ética da Câmara

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei 37/2011, o novo marco legal da mineração, admite em um vídeo gravado em uma audiência na Câmara, em dezembro, que é financiado por empresas de mineração e que defende o setor.

O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

“Sou financiado, sim, pela mineração, legalmente. Alguns ambientalistas dizem: ‘você não pode ser relator porque é financiado pela mineração’. De forma alguma”, disse Quintão. “Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras”, continua. E na sequência: “Eu defendo, sim, o setor mineral”, afirmou.

Na terça, um grupo de organizações da sociedade civil e cidadãos comuns apresentou uma representação inédita por quebra de decoro parlamentar na sala da Secretaria da Mesa da Câmara Federal. Foi a primeira vez que uma representação popular, por quebra de decoro, foi apresentada contra um parlamentar pelo fato dele relatar um projeto de interesse direto de seus financiadores de campanha. Apesar disso, a regra que abre essa possibilidade existe no Código de Ética da Câmara desde 2001. Nos últimos anos, algumas representações por quebra de decoro foram apresentadas por cidadãos comuns à mesa da Câmara. A informação disponível, porém, é que nenhuma foi encaminhada e analisada pelo Conselho de Ética da casa.

Dos cerca de R$ 2 milhões arrecadados pelo parlamentar na campanha de 2010, em torno de 20% foram doados por grandes empresas de mineração e metalurgia, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. São elas: a Acerlormittal, Gerdau, Usiminas, Ecosteel e LGA.

Com base na norma, a representação lembra que o parlamentar deveria ter rejeitado a relatoria do projeto e pede, como punição, que ele seja afastado da função.

A representação foi encaminhada por um conjunto de organizações da sociedade civil que defende a moralização da política e também alterações no PL 37/2011 que garantam os direitos socioambientais de populações afetadas por grandes projetos de mineração. Integram o grupo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), entre outras dezenas de organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (saiba mais), além da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Quintão vem defendendo de forma irredutível os interesses das grandes mineradoras. Entre outros pontos, seu relatório não traz nenhum tipo de salvaguarda aos direitos de populações indígenas e tradicionais afetadas por esses projetos e chega a propor que a oficialização de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, territórios quilombolas e assentamentos de reforma agrária tenha anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para chegar ao Conselho de Ética, a representação precisa ser analisada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo corregedor da casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), e pela própria Mesa Diretora, que tem sete membros titulares e quatro suplentes.

A representação inédita está sendo encaminhada em meio a uma mobilização da sociedade brasileira para moralizar a política partidária, em especial pelo fim ao financiamento privado de campanha, principal expediente que subordina mandatos parlamentares a grandes interesses econômicos.

Fonte: Instituto Socioambiental

11
Apr

Seleção de professores substitutos em Antropologia e Arqueologia

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), estará de 07 a 14 de abril realizando inscrições para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nas áreas de Antropologia e Arqueologia.

Antropologia: 01 VAGA
Regime de Trabalho 20h
Titulação Exigida – Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciências Sociais com ênfase em Antropologia

Arqueologia: 01 VAGA
Regime de Trabalho 40h
Titulação Exigida – Mestrado em Arqueologia ou área afim com dissertação defendida na área de Arqueologia.

Para mais informações por gentileza acesse o edital no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2014/04/Ed-037-substituto.pdf

Prof. Dr. Cláudio Baptista Carle
Coordenador do Bacharelado em Antropologia (Antropologia Social e Cultural e Arqueologia)
LÂMINA – Laboratório Multidisciplinar de Investigação Arqueológica
GEPIEM – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Imaginário, Educação e Memória -FAE
GENTIS – Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Arqueologia, Etnologia e Etno-história
DESLOCC – Grupo de Pesquisa Deslocamentos, Observâncias e Cartografias Contemporâneas – CA
Mestrado em Antropologia – Área de Concentração em Arqueologia – PPGA
Departamento de Antropologia e Arqueologia
Instituto de Ciências Humanas – ICH – http://www.ufpel.tche.br/ich/
Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Rua Alberto Rosa, 154
96010-770 Pelotas RS
BRASIL – Fone: 053- 3284.5531

10
Apr

Produção de alimentos na comunidade Quilombolas dos Teixeiras

No interior do município de Mostardas, a Emater/RS-Ascar realiza um trabalho para melhorar as condições de trabalho e de vida das cerca de 100 famílias que integram a Associação Comunitária dos Quilombolas dos Teixeiras.

A Associação, fundada em 2006, tem o objetivo de buscar recursos para que a comunidade tenha condições de vida e de trabalho mais dignas. “A nossa fonte de renda é basicamente a agricultura, produzimos arroz, cebola, milho. Também são cultivados alimentos orgânicos que comercializamos na feira ecológica e existem dois grupos de artesanato vinculados à Associação”, explica o presidente da entidade, Márcio da Costa Carneiro.

Atualmente, as famílias da comunidade estão acessando projetos de habitação e conseguindo superar diversas dificuldades, como a inclusão no mercado para a comercialização dos alimentos produzidos. “Sabemos produzir, mas não sabemos comercializar. Agora estamos recebendo orientação e nos adequando a projetos, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar. A Emater abriu nossos olhos para isso”, ressalta Carneiro.
No trabalho desenvolvido com a comunidade, os extensionistas da Emater/RS-Ascar utilizam recursos de iniciativas do governo federal e estadual, entre eles o Projeto RS Biodiversidade. A socióloga e antropóloga da Emater/RS-Ascar de Mostardas, Monica de Andrade Arnt, comenta que o trabalho com o projeto tem foco em duas ações: a primeira é capacitar os agricultores na produção de base ecológica, com ênfase na produção olerícola. Os recursos foram aplicados especialmente na instalação de estufas para a produção vegetal, que beneficiou aproximadamente 12 famílias. Também foram adquiridos insumos agroecológicos para a produção, como biofertilizantes, repelentes e inseticidas naturais.

“A produção ecológica é uma prática inerente a estas comunidades quilombolas. A maioria destes agricultores tem uma visão de mundo voltada para a produção de subsistência, sem a utilização de agrotóxicos. Com este incentivo, alguns quilombolas que ainda não eram acostumados com este tipo de produção também já estão aderindo e se mostram satisfeitos com os alimentos produzidos e a boa comercialização”, explica Monica.

Os agricultores beneficiados com as estufas realizam semanalmente uma feira na praça central do município, onde é comercializada uma grande variedade de alimentos. O segundo foco do trabalho com o projeto é relativo ao manejo de campo nativo, em áreas de produção de gado de corte. Aproximadamente 15 famílias estão sendo beneficiadas com a ação.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Gabriela Miranda
(51) 2125-3104
(51) 9918-6934

Fonte: http://www.emater.tche.br/site/noticias/noticia.php?id=19229

7
Apr

Exposição Prorrogada: 12000 anos de História

cartaz
Foi prorrogada até o dia 18 de julho de 2014 a exposição 12000 anos de História: Arqueologia e Pré-História do Rio Grande do Sul.

A exposição conta com painéis informativos, artefatos arqueológicos, material áudio-visual e cenários articulados
com as demais informações, cujo objetivo é apresentar um panorama geral acerca do povoamento pré-colonial do Rio
Grande do Sul, abrangendo um período de tempo de 12000 anos.

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