Categoria ‘Ameríndios’ Antropologia

19
Aug

Gamela retomam fazenda usada para retirar barro do rio Piraí (MA), sagrado para o povo

gamela

O povo Gamela retomou na manhã desta segunda-feira, 15, uma fazenda incidente no território tradicional reivindicado pelos indígenas no município de Viana, Maranhão. A área fica às margens do rio Piraí, sagrado para o povo; nele vive João Piraí, Encantado protetor dos Gamela e das águas onde se reproduzem os peixes fonte de alimentação aos indígenas.

“Estamos bem, mas o fazendeiro já está rondando nosso acampamento com capangas. A gente teme por um ataque porque eles são perigosos. A retomada é uma forma de proteger a Mãe Terra, que vinha sendo maltratada pelos fazendeiros, e de reiterar à Funai para que seja criado o Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação de nosso território”, explica Kaw Gamela.

Nas últimas semanas os Gamela estiveram em Brasília para agenda envolvendo a demanda territorial do povo. “Ao longo dos anos o rio foi sendo destruído pelos fazendeiros que devastaram  suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolos e telhas. São consequências extremamente prejudiciais ao povo”, diz trecho do comunicado da retomada divulgado pelos Gamela logo cedo.
Conforme Kum’tum Gamela a família que estava na casa grande da fazenda está retirando os pertences com segurança. A área é usada para a criação de gado e a retirada do barro do rio Piraí para abastecer uma cerâmica também do fazendeiro. “Já mandamos mensagens para o coordenador da Funai, que não respondeu. Desde janeiro a Funai não aparece aqui”, diz o Gamela.

O território Gamela teve a primeira ‘demarcação’ em 1759, quando 14 mil hectares foram destinados ao povo por doação da Sesmaria. Kum’tum explica que esta é a primeira referência do povo para a atual reivindicação. No entanto, durante o século 19 um outro aldeamento Gamela foi erguido fora da área doada pela Sesmaria, e esta é a segunda referência do povo. Durante o século 20, no entanto, as expulsões dos Gamela destas áreas se intensificaram.

“Atualmente o nosso processo de demarcação está paralisado na qualificação de demanda, que já foi feita”, afirma Kum’Tum. O povo Gamela, composto por cerca de 1.500 indígenas, ocupam hoje sete áreas. A retomada de hoje de manhã fica perto da aldeia Cajueiro; entre agosto e dezembro do ano passado os Gamela retomaram outras três porções do território reivindicado.
Em represália, os Gamela passaram a sofrer ameaças de morte e uma rede de boatos se instalou nos municípios vizinhos na tentativa de colocar a população contra os indígenas. Das sete áreas ocupadas pelos Gamela, quatro estão com ações de reintegração de posse em tramitação na Justiça Federal e uma, na margem oposta do rio Piraí à retomada de hoje, com interdito proibitório solicitado pela fazendeira contra os indígenas.

Fonte da notícia: www.cimi.org.br

11
Feb

Após terem casas incendiadas, Guarani Kaiowá em MS temem por novos ataques durante o Carnaval

Programa: Monitoramento de Áreas Protegidas
Tatiane Klein

Na manhã do dia 31 de janeiro, comunidades do povo Guarani Kaiowa do território Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia (MS), foram alvo de um ataque de pistoleiros que deixou pelo menos 30 famílias sem alimentos, roupas e abrigo. A ação seguiu-se a uma tentativa dos indígenas de retomar uma área do território de onde foram expulsos, em junho de 2015, por por produtores rurais em mais de 40 caminhonetes. Relembre.

“Queimaram tudo”, conta uma das lideranças indígenas de Kurusu Amba, que preferiu não se identificar, em entrevista ao ISA. Entre os atingidos estavam seu pai, irmão e sobrinho, que perderam suas casas, documentos e pertences. A liderança conta que a retomada da área que incide sobre a Fazenda Madama aconteceu no sábado (30) e que, logo na manhã seguinte, os outros dois acampamentos que existem no território, sobre as fazendas Barra Bonita, Guapey e Bom Retiro, começaram a ser atacados: “Queimaram todas as casas, os barracos, cachorros, galinhas”. Na última quarta-feira (3/2), um novo ataque deixou pelo menos mais uma casa incinerada.

kurusuamba

Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana.

Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana
Logo após o primeiro ataque, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) requisitaram a presença da Polícia Federal no local, mas, diante da alegação de que não havia efetivo, decidiram ir à região mesmo sem o apoio das forças na terça, dia 2/2. Além de indícios do ataque – como casas queimadas e trilhas deixadas por caminhonetes –, os servidores contam ter encontrado maquinário agrícola revolvendo e arando a terra sobre as casas atacadas.

“Da primeira casa, quando você entra no acampamento, você não vê nem vestígio”, relata o coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Elder Ribas, que esteve ontem (4) em Kurusu Amba. Segundo ele, apesar de os ataques terem cessado na tarde de ontem e as famílias estarem tentando reconstruir o acampamento, o clima ainda é de medo e os Guarani temem por novos ataques durante o feriado de Carnaval, caso forças policiais não permaneçam na região.

Kurusu Amba é uma das áreas de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowa que aguardam a publicação de seu relatório de identificação, finalizado em 2012, pela Funai, e está sobreposta a oito fazendas, entre elas três que já tiveram ações de reintegração de posse suspensas pela Justiça. A última suspensão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aconteceu em 26/1 – dias antes dos ataques -, contra a liminar de reintegração concedida aos proprietários da Fazenda Guapey. Na decisão, o desembargador afirma que os estudos técnicos preliminares sinalizam que a reivindicação dos Guarani é legítima.

O território foi retomado há quase dez anos: “Já morreu muita gente, como a Xurite e o Oswaldo Lopes. Não tem educação, não tem água potável: essa é a realidade da comunidade de Kurusu Amba desde 2007 até agora. O relatório da Funai já tem tudo: só falta o presidente assinar”, conta a liderança.

Sem polícia
Os indígenas, que, desde o primeiro ataque, solicitam a presença da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região, criticam a morosidade das forças policiais para ir ao local e iniciar investigações. “Estamos pedindo socorro e demorou três ou quatro dias”, critica a liderança de Kurusu Amba.

Entre o primeiro ataque e a chegada da Polícia Federal, no final da tarde de quarta-feira, passaram-se quatro dias – e algumas reuniões de negociação. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) reuniu-se na quarta (3) com o governo do estado e o Secretário de Segurança Pública, para que apoiassem um pedido de envio da Força Nacional à região. Segundo ele, o governo comprometeu-se a encaminhar o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em Brasília, a situação foi tema de uma reunião do deputado Zeca do PT (PT-MS) com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, e da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) com Cardozo, também na quarta. Segundo a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o ministro garantiu que tanto policiais federais quanto a Força Nacional iriam à região. “Esperamos, que passado esse período do carnaval, avancemos na estabilização da situação dessas comunidades”, avalia Capiberibe; já Kemp tem menos esperanças: “A todo momento tem um foco [de conflito] em uma região. Já tivemos muitas reuniões com o ministro da Justiça aqui e, de concreto, até agora nada foi feito. Vamos continuar por um bom tempo apagando fogo.”, avalia o deputado estadual.

A Funai relata que, na quinta (4), além dos policiais federais, que iniciaram um inquérito, o Ministério Público Federal, a inteligência da Polícia Militar e uma equipe da Força Nacional estiveram nas comunidades levantando informações, mas até o momento a portaria que autoriza o deslocamento de efetivos FNS à área ainda não foi publicada em Diário Oficial.

A Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowa, qualifica a situação como genocídio e pede ajuda para as comunidades atacadas em Kurusu Amba, por meio da doação de roupas, alimentos e utensílios domésticos.

casa-kurusu-amba-incendiada

 

14
Jan

Funai diz que ainda não é possível conceder parecer favorável à Licença de Operação de Belo Monte

belo-monte

Adalton Jair Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte / Letícia Leite – ISA.

Órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não considera suficientes as ações tomadas pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte para emitir um parecer favorável à licença de operação da obra, que está sendo realizada no Rio Xingu (PA). O órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina. O posicionamento está em um ofício encaminhado ao Ibama pelo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e se baseia em Parecer Técnico de 416 páginas.

Fonte: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/funai-diz-que-ainda-nao-e-possivel-conceder-parecer-favoravel-a-licenca-de-operacao-de-belo-monte

11
Nov

Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade

O Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) realiza nos dias 12 e 16 de novembro, no IEA, o seminário Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade. Veja os horários na programação abaixo.

O objetivo é garantir a participação dos povos indígenas e das comunidades locais nos diagnósticos realizados pela IPBES no Brasil. O evento é restrito a convidados, mas o público poderá acompanhar as exposições ao vivo pela internet no endereço: www.iea.usp.br/aovivo

A coordenação do seminário é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e da University of Chicago, nos Estados Unidos. Os expositores serão os autores dos diagnósticos. Graças ao encontro, eles poderão ter acesso a informações, experiências e fontes que lhes permitam levar  em consideração adequadamente (em seus trabalhos) a visão e as práticas indígenas e das comunidades locais, bem como as políticas que afetam a biodiversidade dos territórios dessas populações.

Entre os temas a serem apresentados estão: o valor, o uso e a importância da biodiversidade e do território; conhecimento e uso sustentável da biodiversidade: paisagens, fauna, história natural, calendários; agrobiodiversidade; agricultura tradicional e fogo; a floresta antropogênica: arqueologia e história ecológica da biodiversidade brasileira; populações tradicionais e desmatamento; hidrelétricas grandes e pequenas;  madeireiras e mineradoras; Código Florestal e Convenção 169 da OIT.

PROGRAMAÇÃO

12 de novembro – Primeira Sessão

10h    Bem Viver no Alto Rio Negro — Conhecimentos e Práticas
André Baniwa (presidente da Oibi)
10h45    O Bem Viver no Parque Indígena do Xingu
Paulo Junqueira (Instituto Socioambiental)
11h30    Intervalo
11h45    A Floresta Antropogênica: Arqueologia e História Ecológica da Biodiversidade Brasileira
Eduardo Góes Neves (MAE-USP)
12h30    Agrobiodiversidade e Povos Tradicionais
Manuela Carneiro da Cunha (FFLCH-USP e University of Chicago, EUA)
13h15    Intervalo
14h30    Hidrelétricas, Povos tradicionais e Biodiversidade
Sonia Magalhães (UFPA)
15h15    Um Caso: Oriximiná
Lúcia Andrada (CPI-SP)
16h    Pressões Desenvolvimentistas e Áreas Indígenas: o RAISG
Carlos Alberto Ricardo (Instituto Socioambiental)
16 de novembro — 2ª Sessão

9h30    Bem Viver de um Povo sem Agricultura: Os Awá Guajá
Uirá Garcia (Unifesp)
10h15    Biodiversidade e Saúde dos Povos Indígenas
Carlos Coimbra (Fiocruz)
11h30    Intervalo
11h15    Populações Tradicionais e Proteção de Unidades de Conservação: O Caso da Terra do Meio
Juan Doblas (ISA)
12h    Fogo como Manejo no Cerrado: O caso Xavante
James Welch (Fiocruz)
12h45    Almoço
14h15    Território e os Wayampi do Amapá
Dominique Gallois e Joana Oliveira (USP e Instituto Iepé)
15h    Recuperação de Terras Degradadas em Áreas Indígenas Amazônicas
Marcus Schmidt (ISA)
15h45    Intervalo
16h    O PNGATI
Maira Smith (FUNAI)
16h45    Governança dos Commons: Pescadores Artesanais
Cristiana Seixas (Unicamp)
Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade
12 de novembro e 16 de novembro, das 9h30 às 17h30

Participação presencial exclusiva para convidados — O público poderá acompanhar  a transmissão ao vivo pela internet
Informações: com Marisa Macedo (marmac@usp.br), telefone (11) 3091-8677
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/ipbes-povos-indigenas

28
Oct

Carta de repúdio – Terra Indígena Guarita

Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.

Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições?

Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas. Expomos ainda nossa indignação pelo fato de que não somos consultados perante as decisões tomadas no que se refere à questão indígena desse País, sendo uma total falta de respeito com as nossas Lideranças e comunidades do território Brasileiro. Ressalta-se que a Terra Indígena Guarita, homologada há vários anos, apoia freneticamente todas às terras indígenas em processo de demarcação e que lutaremos juntos contra a aprovação da PEC 215, até as nossas últimas forças. Resistindo destemidos para garantir que nossas mulheres, velhos e crianças possam finalmente viver em paz.

ASSIM COMO TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL E DA NAÇÃO BRASILEIRA, SOMOS CONTRA A PEC 215! DEMARCAÇÃO JÁ!

Terra Indígena Guarita, 27 de outubro de 2015.

‪#‎PEC215NÃO‬ ‪#‎JUNTOSPODEMOSMAIS‬ ‪#‎TERRAINDÍGENAGUARITA‬ ‪#‎KAINGANG‬ ‪#‎GUARANI‬

23
Aug

I Ciclo de Estudos: Discutindo direitos Históricos a partir do Documentário “Índio Cidadão?”

Conteúdo do curso: Direitos históricos dos povos originários do Brasil.
Estão disponibilizadas 90 vagas.
As inscrições poderem ser feitas pelo site www.sinsc.furg.br até o dia 25/08.
Data da atividade: 27/08/2015, das 18h às 20h, no Auditório da FADIR, Prédio 6 do Campus Carreiros da FURG em Rio Grande/RS.

divulgacao-indio-cidadao

18
Aug

Na luta pela terra e por um mundo mais justo, perdemos um grande lutador!

Francisco dos Santos, liderança Kaingang do Rio Grande do Sul, morreu na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto de 2015. Ele sofria de câncer no pulmão.

Seu Chico, como era conhecido, tinha 53 anos e, desde o final da década de 1980, lutava na região metropolitana de Porto Alegre, juntamente com centenas de famílias indígenas, pelo direito a um pedaço de terra para viverem e pela garantia de espaços públicos onde pudessem comercializar os seus produtos, especialmente os artesanatos e as cestarias de taquara e cipó.

Na luta pelo direito de viverem nos espaços urbanos os Kaingang sempre foram duramente perseguidos e questionados sobre o porquê os “índios queriam viver na cidade, se o lugar de índio era na mata”? Seu Chico em sua sabedoria sempre respondia que a terra foi dada a todos os seres e que os colonizadores chegaram e foram se apossando de tudo, tirando um direito que era comum. E, ao se apossarem da terra, construíram sobre ela as cidades, destruíram as matas, os seres que viviam nas matas e contaminaram as águas. Mas antes destes colonizadores os Kaingang já viviam na terra e nunca se distanciaram dos lugares onde os umbigos dos antepassados foram enterrados. As autoridades não aceitam este argumento e, em geral, a sociedade dominante também se nega a entender e acolher os indígenas como parte da terra, da natureza e como partícipes do cotidiano nos espaços urbanos.

Nos debates que travava contra aqueles que faziam oposição a presença indígena em Porto Alegre, São Leopoldo, Canela, Farroupilha, Lajeado, Estrela e tantos outros lugares, Seu Chico sempre dizia  se sentir mais  índio na cidade do que nas reservas criadas para confiná-los, pois nos espaços urbanos ele lutava para resgatar e retomar o que lhes tiraram.

Seu Chico preocupou-se muito com a cultura Kaingang, com seus costumes, crenças, com a manutenção da língua, ou do idioma como ele mesmo falava, aspectos fundamentais para fortalecer o sentido de povo. Em função desse pensamento de Seu Chico e de outras lideranças, nas áreas que foram sendo criadas ou estão em processo de demarcação, a cultura Kaingang é valorizada, seu modo de ser é vivenciado no cotidiano e as crianças crescem aprendendo, em primeiro lugar, a língua Kaingang.

Seu Chico, nos últimos anos, envolveu-se fortemente na luta pela demarcação dos territórios indígenas, participando em reuniões, mobilizações, protestos contra a política de paralisação das demarcações de terras. Esteve por diversas vezes em Brasília juntamente com outras lideranças do Brasil dialogando com autoridades federais para que os direitos consolidados na Constituição Federal fossem assegurados e não destruídos por parlamentares ou governantes que defendem exclusivamente interesses econômicos.

Perdemos nesta vida um grande lutador, mas recebemos dele ensinamentos que se eternizam junto aos militantes das causas indígenas, quilombolas, sociais e ambientais. Causas que ele sempre articulava, pois dizia que as lutas não podiam ser isoladas, mas tratadas em conjunto. No mês de maio participou de uma reunião em Porto Alegre, no Quilombo dos Silva, onde expressou o sentimento de que indígenas e quilombolas são, entre os que sofrem, aqueles que mais foram agredidos, perseguidos, escravizados e os que, na atualidade, têm seus direitos ameaçados por  governos,  políticos e juízes que deveriam respeitar e cumprir a lei. Por isso, afirmava ele, “não podemos fraquejar, temos que manter a união e enfrentar os nossos inimigos em comum”.

Francisco dos Santos foi o nome dado a ele em português, mas em Kaingang os Kujã o nomearam como sendo Rôkag, que na tradução significa “Homem de boas ideias”. Ao longo de sua vida Rôkag nos deixou ensinamentos e ideias que precisam ser valorizados: cuidar da terra, cuidar das matas e de todos os seres nelas existentes. Para Rôkag todos os seres são relevantes para a vida. Dizia ele que as plantas existem porque tem a função de alimentar, proteger, servir de abrigo, remédios. A água é como se fosse o nosso sangue, por isso deve ser protegida, limpa, pura. E a terra é nossa mãe e sobre ela não precisamos nem falar muitas coisas, pois quem é que quer agredir a mãe, matar a mãe, envenenar a mãe? Somente aqueles que não a merecem.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2015.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul.

25
Feb

MPF/PA quer medidas urgentes para fim da discriminação contra indígenas em Santarém

União, Estado e Município devem promover ações educacionais e campanhas nos meios de comunicação, pede Ministério Público Federal à Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) quer que a União, o Estado do Pará e o Município de Santarém sejam obrigados a promover com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas no município. Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes em Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.

Encaminhada à Justiça Federal em Santarém na última quinta-feira, 20 de fevereiro, a ação pede decisão urgente para determinar que sejam desenvolvidos, por exemplo, programas educativos no sistema educacional e nos meios de comunicação de massa para o combate ao racismo, e distribuição de cartilhas a estudantes e à população em geral contra a discriminação étnica.

Para que seja garantida a realização dessas medidas, o MPF/PA pediu à Justiça o sequestro da verba orçamentária destinada à publicidade de atos institucionais dos governos. Segundo a ação, esses recursos devem ser aplicados especialmente no desenvolvimento de campanhas educacionais nos meios de comunicação de massa, como rádios e televisões.

O MPF/PA quer que a União, Estado e Município de Santarém sejam obrigados a apresentar, a cada 30 dias, relatório detalhado sobre as providências tomadas. Caso a Justiça acate os pedidos do MPF/PA e a decisão não seja cumprida, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil contra o ministro da Educação, o governador do Estado, o secretário estadual de Educação, o prefeito de Santarém e a secretária municipal de Educação.

Histórico
Há aproximadamente uma década, diversos povos indígenas da região de Santarém passaram a se engajar em um amplo movimento de autodeterminação de suas identidades indígenas e reivindicações de direitos constitucionalmente assegurados, tais como demarcação de territórios, educação diferenciada e saúde, registra a ação.

Esse processo, no entanto, é encarado com desconfiança pela sociedade regional e por movimentos sociais em atividade no município, que negam a identidade indígena desses povos, diz o MPF/PA. “São constantes as afirmações de que se trata de índios falsos, que tentam se passar por índios para obter supostos benefícios, obter terra alheia, etc”, registra informação pericial do analista em antropologia do MPF em Santarém.

Como exemplos da crescente intolerância contra indígenas no município, o MPF/PA citou na ação casos de denúncias de atos discriminatórios em escolas, de atos praticados por servidores públicos e até o incêndio de uma moradia indígena este ano. “Existe perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos recentes episódios de intolerância étnica que ocorreram na região”, alerta ação.

O MPF/PA pediu à Justiça Federal que, ao final do processo, sentença determine à União, Estado e município a realização contínua de programas educativo na rede de ensino e nos meios de comunicação para combater o racismo e a discriminação étnica.

A ação pede sentença que obrigue a abordagem, no currículo escolar da rede pública municipal, estadual e particular, assim como nas universidades, da história dos povos indígenas da região e suas contribuições na construção da formação política, religiosa e social do Brasil, do Estado e do Município.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Pará
(91) 3299-0177 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara