Categoria ‘Antropologia ambiental’ Antropologia

10
Apr

Produção de alimentos na comunidade Quilombolas dos Teixeiras

No interior do município de Mostardas, a Emater/RS-Ascar realiza um trabalho para melhorar as condições de trabalho e de vida das cerca de 100 famílias que integram a Associação Comunitária dos Quilombolas dos Teixeiras.

A Associação, fundada em 2006, tem o objetivo de buscar recursos para que a comunidade tenha condições de vida e de trabalho mais dignas. “A nossa fonte de renda é basicamente a agricultura, produzimos arroz, cebola, milho. Também são cultivados alimentos orgânicos que comercializamos na feira ecológica e existem dois grupos de artesanato vinculados à Associação”, explica o presidente da entidade, Márcio da Costa Carneiro.

Atualmente, as famílias da comunidade estão acessando projetos de habitação e conseguindo superar diversas dificuldades, como a inclusão no mercado para a comercialização dos alimentos produzidos. “Sabemos produzir, mas não sabemos comercializar. Agora estamos recebendo orientação e nos adequando a projetos, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar. A Emater abriu nossos olhos para isso”, ressalta Carneiro.
No trabalho desenvolvido com a comunidade, os extensionistas da Emater/RS-Ascar utilizam recursos de iniciativas do governo federal e estadual, entre eles o Projeto RS Biodiversidade. A socióloga e antropóloga da Emater/RS-Ascar de Mostardas, Monica de Andrade Arnt, comenta que o trabalho com o projeto tem foco em duas ações: a primeira é capacitar os agricultores na produção de base ecológica, com ênfase na produção olerícola. Os recursos foram aplicados especialmente na instalação de estufas para a produção vegetal, que beneficiou aproximadamente 12 famílias. Também foram adquiridos insumos agroecológicos para a produção, como biofertilizantes, repelentes e inseticidas naturais.

“A produção ecológica é uma prática inerente a estas comunidades quilombolas. A maioria destes agricultores tem uma visão de mundo voltada para a produção de subsistência, sem a utilização de agrotóxicos. Com este incentivo, alguns quilombolas que ainda não eram acostumados com este tipo de produção também já estão aderindo e se mostram satisfeitos com os alimentos produzidos e a boa comercialização”, explica Monica.

Os agricultores beneficiados com as estufas realizam semanalmente uma feira na praça central do município, onde é comercializada uma grande variedade de alimentos. O segundo foco do trabalho com o projeto é relativo ao manejo de campo nativo, em áreas de produção de gado de corte. Aproximadamente 15 famílias estão sendo beneficiadas com a ação.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Gabriela Miranda
(51) 2125-3104
(51) 9918-6934

Fonte: http://www.emater.tche.br/site/noticias/noticia.php?id=19229

4
Jan

Relator do Código de Mineração aceita sugestões da sociedade civil

Laycer Tomaz
Leonardo Quintão
Quintão apoia a participação da sociedade na fiscalização da atividade mineral.

Muitas das reivindicações ou sugestões apresentadas por empresários, trabalhadores e ambientalistas foram contempladas pelo relator da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Atendendo a um pleito dos defensores do meio ambiente, por exemplo, Quintão ampliou o conceito de “comunidade impactada” e incluiu um artigo para determinar que a mineração deverá ser feita sob o compromisso “do desenvolvimento sustentável e da recuperação dos danos ambientais”.

Além disso, Quintão prevê a criação de conselhos municipais e estaduais, formados por representantes do setor produtivo e da sociedade civil, para ajudar na fiscalização dos empreendimentos minerais. “Isso vai expandir o diálogo entre quem produz [mineradoras], prefeituras, estados e as populações afetadas pela mineração”, disse.

Também caberá a esses conselhos o acompanhamento da aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga a título de royalties para União, estados e municípios mineradores. A pedido de prefeitos e de associações de moradores, Quintão também reservou uma parcela desses royalties para os municípios afetados pela mineração, mesmo que não abriguem minas .

Segurança do trabalho
Os trabalhadores da mineração também tiveram parte de suas reivindicações atendida no relatório preliminar da comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Quintão deixa claro que a atividade mineral deverá zelar pela “proteção à saúde e à segurança do trabalho, com a adoção das melhores práticas internacionais visando à redução dos acidentes de trabalho”.

Dep. Zé Geraldo (PT/PA) PA 181111
Zé Geraldo defende a inclusão de garimpeiros no código: “é preciso incentivar a pequena mineração”.

Em relação aos pequenos mineradores, o texto incentiva a atuação de sociedades cooperativas autorizadas e registradas de acordo com a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71). A medida tenta atender aos apelos dos parlamentares que pediram o estímulo, no novo código, aos garimpos legais, com menor impacto socioambiental.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi um dos que reclamaram dessa lacuna na proposta envida pelo Executivo. “O texto original não trata também dos garimpeiros, os produtores de ouro. Deveríamos ter um marco regulatório que viesse a atender mais ao que chamo de pequena mineração”, sustentou o parlamentar.

O relatório preliminar prevê ainda o regime de autorização, que é mais simples, para a exploração de recursos naturais menos complexos, como aqueles aproveitados na construção civil, a água mineral, as rochas ornamentais e os minérios usados como corretivo de solo na agricultura, como é o caso do fosfato. Para outros minerais mais complexos, a regra de exploração é via concessão por até 40 anos, prorrogáveis.

Íntegra da proposta:
PL-5807/2013

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Da Agência Câmara Notícias

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/458191-RELATOR-DO-CODIGO-DE-MINERACAO-ACEITA-SUGESTOES-DA-SOCIEDADE-CIVIL.html, acessado em 04/01/2014.

9
Dec

Etnossustentabilidade

Paula Caleffi

O conceito de etnossustentabilidade surge a partir de dois conceitos de origens distintas mas com o importante objetivo comum de tecer a crítica ao processo de industrialização desenvolvimentista: o conceito de etnodesenvolvimento e o conceito de desenvolvimento sustentável.

Etnodesenvolvimento parte do princípio do respeito intercultural e do direito à autonomia e à autogestão dos povos nativos de todo o mundo, frente aos Estados Nacionais e ao mercado globalizado. Esse conceito articula basicamente dois eixos – Cultura e Mercado -, e essa articulação deve necessariamente ser pensada a partir da cultura; quais as formas tradicionais de produção e quais os produtos de origem tradicional que as comunidades nativas podem oferecer para o mercado, sem que essa relação se inverta, ou seja, jamais deve ser o mercado que dite o que e como deverá ser produzido.

Dois autores influenciaram particularmente a cunhagem e a difusão desse conceito:
Batalla afirma que o conceito pressupõe a capacidade autônoma das sociedades com culturas diferentes da dos Estados Nacionais para determinarem seu desenvolvimento. Afirma também a importância desses povos utilizarem-se de suas experiências históricas bem como seus recursos culturais, para definirem seu futuro (Batalla, 1982).

Para Stavenhagen o conceito pressupõe que as culturas autóctones devem ser livres para negociar com os Estados o estabelecimento de relações segundo seus interesses, e que para isso devem deter o controle sobre suas terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura (Stavenhagen, 1984).

Os dois autores trabalham como condição fundamental, para que o etnodesenvolvimento se realize, a autonomia de negociação dos povos nativos frente aos Estados Nacionais e o estabelecimento de relações simétricas entre produção local e mercado global, sugerindo ainda a independência da produção local frente ao mercado global, ou seja, deslocando o eixo de poder para o lado da produção local sendo, na teoria, essa que deveria definir produtos e tempos.

Assim as duas propostas tem muito em comum, bem como a dificuldade de construção das mesmas a partir da realidade dos povos nativos. Inquestionável em seus pressupostos o conceito de etnodesenvolvimento, porém esbarra em inúmeros problemas para traduzir-se em realidade. Problemas oriundos das práticas colonialistas exercidas durante o período de expansão européia, herdadas e praticadas historicamente pelos próprios Estados Nacionais que se formaram como imagem e semelhança de seus dominadores, bem como as próprias práticas colonialistas locais.

O conceito está claro e é irreparável, um ideal, o que não está claro é como atingi-lo.
Para iniciarmos a discussão fundamental que é transformar teoria em realidade, é necessário compreendermos que atualmente muito poucos são os povos nativos no mundo que possuem terras tradicionais. Outros até possuem terras, mas que não poderiam ser classificadas como tradicionais, ou por suas características atuais ou pelo próprio tamanho.

Muitos são os povos nativos que estão espalhados em pequenas comunidades nas periferias de centros urbanos, que não deixaram de ser portadores de sua identidade, mas que têm sua auto estima bastante fraturada. É muito difícil que essas populações produzam algum tipo de produto que possa ser classificado de “étnico” pelo e para o mercado global, não sendo por sua própria condição atual, seria pela simples falta de matéria prima considerada adequada. Nesse contexto, contar com a organização dessas comunidades e a mobilização de sua autonomia como estratégia de negociação de seus interesses frente ao Estado Nacional, é erradamente pressupor que a condição de pobreza, exclusão e marginalização, não tem efeito nenhum sobre as pessoas e as comunidades.

Assim, ou assumimos que o conceito de etnodesenvolvimento deve ser ampliado para dar conta das respostas para povos nativos nessas condições também, ou seguimos reproduzindo a idéia do nativo idealizado, que vive em condições idealizadas, pois mesmos os povos nativos que ainda habitam terras tradicionais, segundo o conceito, terão que dominar o idioma nacional bem como a lógica da negociação, para defender frente aos Estados Nacionais e o mercado global sua forma de ser.

O conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vez, foi sendo construído a partir de várias agendas internacionais preocupadas em discutir os efeitos do desenvolvimento sobre o meio ambiente (1).
O que moveu originalmente a construção do conceito de desenvolvimento sustentável foi a preocupação com as gerações futuras e sua qualidade de vida. O conceito busca compatibilizar desenvolvimento com proteção adequada ao meio ambiente prevendo a necessidade de responsabilidade no uso dos recursos naturais, bem como a reposição dos mesmos, quando possível.

Por conseqüência, etnossustentabilidade é uma proposta de fusão dos dois conceitos citados acima, visando a articulação entre três eixos: Cultura – Meio Ambiente – Mercado. Logo etnossustentabilidade é um conceito excludente no sentido que só pode ser aplicado aos povos nativos que possuem terras tradicionais. Imputa-se assim aos povos nativos a responsabilidade de engajarem-se em um modelo conservacionista.

As questões que contestam o conceito são inúmeras, entre elas as mais importantes evocam a imputação da exigência de uma postura conservacionista à povos que não foram os protagonistas na geração dos problemas e que, muitas vezes, são vítimas da mesma atitude predatória desenvolvimentista. Também a pressuposição de que os povos nativos são intencionalmente preservacionistas nunca foi comprovado, “É preciso distinguir entre formas de gestão e manejo dos recursos – que não seriam a principio conservacionistas ou equilibradas – e formas de organização social, que estas sim, podem – em contexto tradicional – promover um equilíbrio nas relações entre essas sociedades e seu meio ambiente” (Gallois, 2001 pag. 183).

Ao pretender sintetizar os conceitos de etnodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável, a etnossustentabilidade também deveria dar resposta adequada ao ponto fundamental levantado pelo etnodesenvolvimento que é a questão relativa à autonomia dos povos nativos, porém dificilmente a comercialização de produtos considerados “étnicos” pelo mercado, produzidos dentro das formas consideradas tradicionais, trarão aos povos nativos condições de se tornarem independentes das relações assistencialistas com os Estados Nacionais bem como de ONGs e/ou de organismos e agências internacionais.

(1)1972 – Estocolmo: Conferência da ONU sobre Ambiente Humano; 1986 – Declaração da ONU sobre “Direito ao Desenvolvimento; 1987 – Relatório Bruntland “Nosso Futuro Comum”; 1992 – Unced/ECO/Rio, Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; entre outras

Bibliografia citada:

BATALLA, Guillermo Bonfil et al., America Latina: etnodesarrollo, etnocidio , Costa Rica, Flacso, 1982.
GALLOIS, D. T., Sociedades Indígenas e Desenvolvimento: Discursos e Práticas, para pensar a Tolerância In: GRUPIONI, L. D. B. et. all., Povos Indígenas e Tolerância, Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade, São Paulo, EDUSP, 2001.
SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M., Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas, bases para uma nova política indigenista, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2002.
STAVENHAGEM, Rodolfo, “Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista”, Anuário Antropológico/84, Brasília, UNB, pp13-57, 1984.

Fonte: http://www.mondialisations.org/php/public/art.php?id=18020&lan=PO

26
Jun

Mineração: previstas em nova lei, licitações vão na contramão global

Mineração: previstas em nova lei, licitações vão na contramão global. Nos principais países produtores, concessão é de quem chega primeiro

DANIELLE NOGUEIRA
danielle.nogueira@oglobo.com.br

O novo modelo regulatório proposto para o setor de mineração no Brasil é um “estranho no ninho”. Entre os seis países que concentram mais da metade dos investimentos privados em pesquisa, nenhum adota o sistema de licitações ou chamadas públicas, como previsto pelo governo em projeto de lei encaminhado ao Congresso semana passada.

Se aprovado, especialistas temem um desestímulo à atividade exploratória, fazendo com que o Brasil caia no ranking mundial de investimentos privados em pesquisa mineral. Em 2011, o país ocupava o sétimo lugar, com 3% (US$ 321 milhões) do total, segundo a consultoria Metals Economics.

Os países que lideram o ranking são Canadá (com 19% dos investimentos), Austrália (12%), Estados Unidos (8%), México (6%), Chile (5%) e Peru (5%). Juntos, receberam 55% do aplicado no setor em 2011. Eles também estão entre os principais produtores mundiais. A Austrália, por exemplo, lidera a produção de minério de ferro, e o Chile, de cobre.

Em todos, vigora o modelo conhecido na indústria como first-come, firstserved (o primeiro que chegar leva, em tradução livre), desde que atendidos requisitos técnicos. Exatamente como acontece hoje no Brasil.

- Para o governo, o novo modelo é melhor porque vai aumentar a arrecadação e ampliar o controle sobre a atividade. Mas vai na contramão dos países de tradição mineral – disse Luciana Pires, diretora do Centro Global de Mineração da consultoria Ernst & Young.

Empresários e especialistas dizem que a praxe do first-come, first-served se deve, entre outras razões, ao baixo índice de sucesso da atividade. Apenas um em cada cem mil pedidos de pesquisa mineral vinga. Ou seja, se torna uma mina. No setor de petróleo, o risco é menor: em 25% a 30% dos poços perfurados encontra-se petróleo. No caso brasileiro, os especialistas frisam ainda que o potencial mineral é pouco mapeado. Menos de 30% do território nacional são conhecidos.

GOVERNO QUER COMPETIÇÃO
No projeto de lei, o governo federal propõe que o acesso aos direitos minerários se dê de três formas: licitações, para
áreas de maior potencial de descobertas de minerais estratégicos e para as quais já se tem algum conhecimento geológico; chamadas públicas, para áreas com menor potencial mineral e de pouco conhecimento; e autorizações, para áreas de exploração de agregados da construção civil, de menor valor econômico.

Também foram estabelecidos prazos para pesquisa e lavra, atrelados a um programa exploratório mínimo. Hoje, as mineradoras podem ficar com a terra até que a jazida se esgote. O objetivo, diz o governo, é fomentar a competição e acabar com a especulação.

Fonte: http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=128360
O Globo, 23/06/2013, Economia, p. 36

25
Dec

A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais

Victor Manuel TOLEDO
Narciso BARRERA-BASSOLS

RESUMO
O artigo revela uma maneira de valorizar os conhecimentos milenares sobre a natureza dos povos indígenas e rurais do planeta. Esta valorização se denomina Etnoecologia, nova disciplina híbrida, transdisciplinar e pós-normal.  Distinguem-se as duas tradições intelectuais que elaboraram uma compreensão sobre a natureza: a ocidental, forjadora da ciência moderna e a que aglutina diversas formas de compreensão sobre o mundo natural, denominada a experiência tradicional. Assim, é possível distinguir duas ecologias e não só aquela que organiza a ciência moderna e que tornou invisível as ecologias das 7.000 culturas indígenas que resistem à expansão do mundo industrial e que sustentam os ecossistemas planetários.
Torná-las visíveis requer um pensamento crítico que oferece o olhar etnoecológico. Discutem-se os traços principais do conhecimento tradicional. Quem são os sujeitos sociais que o animam. Como se transmite e pratica. Quais são seus resultados simbólicos e práticos. O que nos ensina e como a Etnoecologia revela sua complexidade mediante o estudo do complexo k-c-p, que sintetiza a teorização, representação e produção do mundo sócionatural dos outros. Este jogo duplo que potencia o diálogo de saberes permite ao etnoecologista analisar o mundo dos outros e oferece seu próprio escrutínio sobre esses mundos. Isso permite reinventar possíveis futuros. Finalmente, discute-se por que a Etnoecologia tem a singular tarefa de decifrar a “memória de nossa espécie”, isto é, a memória biocultural, reivindicando e revalorizando a quem a mantêm em vez de aprofundar a crítica sobre o mundo moderno e sua racionalidade intelectual.

Texto completo: PDF

Referência bibliográfica:
TOLEDO, V., BARRERA-BASSOLS, N.. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, América do Norte, 20, dez. 2009. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/view/14519/10948. Acesso em: 25 Dez. 2012.

17
Dec

Contratação de antropólogo(a)

eco-dimensao

Prezado (a)

Estamos dando início ao novo processo seletivo para contratação de antropólogos(as) para trabalho no Estado do MA, em anexo, no edital, enviamos maiores informações. Pedimos que aqueles que tenha  interesse, se manifestem até 20/12, encaminhando currículo com contatos atualizados.

Precisamos também de assistentes na área de meio ambiente e para pesquisa documental, a preferência é para pessoas do Estado do MA.

As atividades tem previsão de início já no mês de janeiro/2013.

Atenciosamente, Anabel de Lima

ECODIMENSÃO – Meio Ambiente e Responsabilidade Social
contato@ecodimensao.com.br
www.ecodimensao.com.br

7
Nov

Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa

Fonte: Revista de Educação Pública, vol. 10, jul/dez, 1997.
http://cgi.ufmt.br/revista
Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa1
Lucie Sauvé

Os princípios da Educação Ambiental (EA) declarados na Conferência de Tbilisi (UNESCO & UNEP, 1978) já incluíam os elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável (DS): a necessidade de considerar os aspectos sociais do ambiente e as suas relações entre a economia, o ambiente e o desenvolvimento; a adoção das perspectivas locais e globais; a promoção da solidariedade internacional, etc. Scoullos (1995), o pioneiro em EA desde a geração pré-Estocolmo, observa que “a idéia da proteção ambiental nunca foi cortada da idéia ou da necessidade de um tipo especial de desenvolvimento”. Entretanto, o interesse da nova abordagem em EA e a necessidade da definição do conceito da Educação Ambiental Para o Desenvolvimento Sustentável (EAPDS) tem sido motivo de discussão nos últimos anos. Essa orientação não parece adicionar novos objetivos ou princípios à EA, muito menos propor uma nova abordagem  educativa.

As características da EAPDS, definidas pela TILSBURY (1995), são exatamente as mesmas identificadas previamente por Hart (1981) e pela UNESCO (UNESCO-PNUMA, 1986): holismo, interdisciplinaridade, clarificação de valores e integração,   pensamento crítico, debate , aprendizado ativo, etc. O que, então, é realmente novo? Sem dúvida, é necessário considerar que o conceito da EA foi sempre limitado à proteção dos ambientes naturais (a seus problemas ecológicos, econômicos ou valores estéticos), sem considerar as necessidades dos direitos das populações associados com esses ambientes, como parte integral dos ecossistemas. Também é necessário revisar a ênfase dada aos aspectos relacionados às realidades contemporâneas econômicas ou quando o foco maior recai na solidariedade planetária, presentes nos discursos da EA.

Fonte:
http://www.rebea.org.br/teste/vnoticias.php?cod=884 (1 de 28)12/2/2008 22:52:26
:::::::::: Rede Brasileira de Educação Ambiental ::::::::::

O conceito de DS tem sido associado com a EA para promover modelos baseados na sabedoria da utilização dos recursos, considerando a equidade e a durabilidade. Dentro do Programa Internacional da EA, a UNESCO (UNESCO, 1995a) propõe que o DS é o objetivo mais decisivo da relação dos “homens” com o ambiente. Isso reorienta a EA (UNESCO, 1995-b) e acrescenta um “remodelamento” de todo processo educativo para encontrar esse fim (UNESCO, 1992).

Obviamente, o conceito de DS, promovido pela World Commission on Environment and Development (WCED, 1987) e popularizado na Eco-92 (UNCED, 1992), tem obtido sucesso ao iniciar o diálogo entre os mundos econômicos e ambientais (Desinger, 1990; Slocombe & Van Bers, 1991; IDRC, 1992; Orr, 1992; Mead, 1994; Plant, 1995, etc.). Muito mais do que isso, a adoção da “doutrina” do DS na educação parece ser o maior problema. Em seu artigo “Why I don’t want my children to be educated for sustainable development”, Jickling (1992) denuncia as ações educativas baseadas em concepções e   fundamentos éticos tão duvidosos. Ele argumenta: “a educação deve permitir que os indivíduos pensem por si. A educação “para” o DS… ou a educação “para” qualquer coisa é inconsistente nos seus critérios (p. 8). A  educação deve objetivar o desenvolvimento ideal da humanidade, com ênfase na autonomia e no pensamento crítico. Como podemos ver, as reações contrárias estão mais do que justificadas, principalmente se  considerarmos que os discursos sobre a EAPDS têm sido inadequados, ou quando muito, inconsistentes.

O propósito desse artigo é alcançar uma reflexão crítica entre a EA e o DS. Nós podemos observar de que a noção da EAPDS esconde diferentes concepções:
1) do ambiente;
2) da educação; e
3) do DS.

Nós também podemos observar que todas essas concepções determinam os diferentes discursos e práticas da EAPDS. Isso parece ser muito óbvio. Todavia, quando eles reorientam as bases de decisão nas ações educativas, essas  concepções são raramente esclarecidas (como observou JICKLING, 1993 e 1994). Em outras palavras, quando a ênfase recai na ação, existe uma tendência reduzir ao mínimo qualquer “discussão infrutífera” (UNESCO, 1995-B) desse tópico. Para caminharmos sob uma perspectiva pertinente, é de suma importância revelar e confrontar as concepções sublinhadas na “Educação Ambiental”, caso a concepção de DS seja totalmente adotada ou se for considerada sob o ponto de vista crítico. Esse processo de esclarecimento relacionase com as próprias representações expressas nas práticas e nos discursos alheios. As seguintes tipologias são apresentadas como uma ferramenta para a análise dessas representações.

Fonte: http://www.rebea.org.br/teste/vnoticias.php?cod=884 (2 de 28)12/2/2008 22:52:26
:::::::::: Rede Brasileira de Educação Ambiental ::::::::::

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