Categoria ‘Demarcações de terras’ Antropologia

28
Oct

A realidade nua e crua

No dia 21 de outubro de 2011 tive a honra se assim posso chamar esse momento, de participar de uma audiência pública na capital Porto Alegre na assembléia legislativa, onde o assunto em pauta era a questão de terras. Lá se encontravam deputados, representantes do governo, a excelentíssima senhora senadora Ana Mélia Lemos e muitos agricultores do nosso estado, todos muito bem acomodados na plenária, lá também estava uma minoria indígena, quilombolas e afro descendentes.

Deparei-me então com o  que há de mais preconceituoso no ser humano, ser esse que se autodenomina civilizado!

O assunto em questão era se demarcava algumas terras indígenas ou não, cada um defendendo seu lado,” tentando” entrar num acordo que contemplasse todas as partes.

Minha indignação não é nem em relação a se demarca ou não territórios tradicionais indígenas ou se deixa os invasores não indígenas lá, mas em perceber como somos vistos e tratados pelos grandes produtores e políticos que nos representam no cenário nacional ou estadual.

Somos historicamente donos desse chão Brasil, fomos expulsos de nossa casa, nos arrancaram de nossas terras no passado, e hoje nos tratam como invasores. Repulsa é pouco  pra definir aquele momento , vi  e ouvi o que pensam e dizem sobre nós povos indígenas kaingang e guarani, pessoas rindo, ironizando e gritando que somos preguiçosos, que não temos direito de lutar pela terra.

Vi líderes indígenas anônimos chorando e pedindo respeito a nossa cultura, a nossa mãe terra, vi também a solidão desses guerreiros anônimos, que tiveram a coragem de reagir diante de tanta injustiça. Porém a maior tristeza que vivi foi de perceber o quanto não estamos preparados  e nem unidos como povo para lutar pelos nossos direitos, ali estávamos em um número reduzido de kaingangs, mesmo sendo poucos em número poderíamos ter usado da nossa principal arma atualmente que é a nossa formação acadêmica, mas infelizmente ainda falta conscientização do quanto somos fortes apesar de poucos, percebo que essa sociedade está conseguindo o que sempre desejou que é exterminar o índio brasileiro, uma forma de extermínio diferente da tão desejada, mas tão cruel quanto a outra, o extermínio da nossa identidade, do nosso orgulho de sermos donos dessa terra. Ainda não estamos preparados para sermos líderes aqui fora, ainda não tomamos consciência da força da palavra, da resposta, da ação. Pude sentir na pele o resultado do extermínio da voz.

Mas assim mesmo não deixo de acreditar que mesmo poucos, ainda poderemos lutar junto com os líderes anônimos que lá estavam que aqui tenho a honra de citá-los: Jaime kaingang, Francisco kaingang, Luiz Salvador kaingang que tiveram a coragem de enfrentar agricultores, deputados, senadora e grandes latifundiários que se disfarçaram de pobres coitados para também se beneficiarem do que é nosso, do que é parte de nós que é a terra.

Que bom seria se junto com esses líderes, estivessem todos nós guerreiros indígenas que tivemos a chance de sair estudar e conhecer essa sociedade, talvez a gente poderia fazer a diferença naquele momento, não podemos querer ser guerreiros só dentro das nossas aldeias, porque lá não precisamos guerrear com nós mesmos, devemos ter consciência de que nossa luta é aqui fora junto às nossas lideranças tradicionais, mostrando os caminhos para a justiça e vitória , não com flechas, mas com a palavra e o conhecimento das leis criadas pelo homem branco.

De nada adianta passarmos na universidade, de nada adianta conviver nessa sociedade injusta se não sabemos o que queremos, para que queremos e o que faremos com nosso conhecimento adquiridos em anos de estudos, pois só assim provaremos a todos que não somos e não admitimos sermos tratados como palhaços, como fomos nesse dia triste.

Mas ainda me sinto feliz e realizada, não deixo de acreditar que podemos ser vencedores, pois mesmo conhecendo naquele dia o lado mais preconceituoso dos não indígenas, pude também me deparar com grandes parceiros brancos e negros que assim como aqueles que lá estavam em minoria também acreditam na nossa luta,  que junto com a gente levantou a bandeira e gritou em plenária aos quatro cantos que apoiavam nossa luta, pessoas que merecem o maior respeito e reconhecimento pela coragem de enfrentar também o preconceito por apoiar índios e negros.

Aqui registro a compreensão da coordenação do curso do Proeja Indígena que nos possibilitou a ida a esse momento histórico de luta do nosso povo, a coragem de uma professora indígena em também estar lá e mostrar a seus alunos que podemos sim fazer a diferença, só depende de nós.

Tivemos a honra de nos deparar com a verdadeira face de políticos que chegaram um dia  em nossas terras se dizendo apoiadores  à nossa causa em busca de apoio político e que naquele momento  estavam a aplaudir os grandes agricultores e deputados que não aceitam nosso direito a terra, pobres coitados nem imaginavam nos encontrar lá, assim foi uma honra poder cumprimentá-los e convidá-los a visitar novamente nossas aldeias nas próximas eleições!

Penso que momentos como esse devem ser divulgados, pois podemos sim fazer a diferença, lutar, acreditar, se expor, chorar e podemos até perder, mas nunca deixar de ter orgulho de levantar a bandeira e gritar, mesmo que seja  um grito silencioso e que ninguém naquele momento nos ouvisse, mas que se grite e diga com orgulho que a casa é nossa e não damos autorização para ninguém entrar sem ser convidado. Nossa casa é nossa terra e não podemos deixar nossos filhos crescerem sem saber de onde vieram e para onde voltarão.

Como falou o Jaime kaingang “eu tenho pena de vocês, pois vocês compraram terras e pagaram por elas, é justo, mas esqueceram de avisar vocês que essas terras já tinham donos, nós os indígenas!”.

E seu Francisco kaingang “não era pra nós ta aqui hoje nesse lugar, mas vocês invadiram nossas terras e nos trouxeram pra cá!

Um grande abraço a todos, e continuemos na luta, que está só começando.
Laísa Erê Ribeiro/Bióloga kaingang, pós graduanda em EDCI e Proeja Indígena

Enviado por: Alessandro Lopes
Discente Bacharelado Antropologia/UFPel

6
Aug

FUNAI pode ser condenada a iniciar processo de identificação de terra indígena em Fraiburgo (SC)

Ministério Público Federal propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no município de Fraiburgo.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, em 2009, 13 famílias da etnia Kaingang ocuparam um imóvel, no município de Fraiburgo, que seria uma terra indígena. Conforme relato da própria FUNAI, uma comunidade indígena foi liderada por uma velha índia chamada Índia Liberata, que viveu naquelas terras por volta do século XIX.

O imóvel é hoje de propriedade de uma empresa, que obteve decisão favorável à saída dos índios daquela terra, em uma ação possessória contra a comunidade. Os índios saíram da propriedade e foram acampar em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), destinada para assentamentos.

Em reunião realizada em abril deste ano, o MPF, a FUNAI, o INCRA, assentados e a comunidade indígena buscaram uma solução para o acampamento inadequado dos índios na área de reserva legal do assentamento para reforma agrária. Como resultado, os índios aceitaram a idéia de retornar para terras indígenas já demarcadas, ficando em Fraiburgo somente um cacique. Em troca disso, a FUNAI agilizaria o processo de identificação da terra indígena.

O MPF então recomendou à FUNAI que adotasse as medidas necessárias para agilizar o estudo antropológico de identificação e que apresentasse cronograma para a sua realização. No entanto, até hoje, nada disso foi feito. Em resposta ao questionamento do MPF sobre o cumprimento da recomendação, a Fundação Nacional do Índio se limitou a dizer que não tem previsão para iniciar sequer o processo de qualificação (etapa do processo anterior à criação do grupo de trabalho para a realização dos estudos de identificação), devido ao grande número de situações semelhantes aguardando análise.

Segundo o procurador, “simplesmente dizer que há acúmulo de serviço sem apresentar um cronograma viável, com indicação de prazos para atendimento das demandas, previsão de recursos materiais e humanos disponíveis, é inaceitável. O princípio da eficiência exige que o órgão público se organize. Acúmulo de serviço não é dispensa de cumprir seus deveres legais”.

Na ação civil pública, o Ministério Público Federal ressalta a importância do reconhecimento de terras indígenas e do procedimento de demarcação. Inclusive, a própria FUNAI, em seu sítio da internet, aponta a necessidade de resolver a questão fundiária indígena como essencial para a manutenção de sua cultura e seu povo. Para o procurador Anderson Lodetti, “quanto mais tempo se leva para reconhecer os direitos indígenas e vinculá-los às suas terras, mais há o sacrifício e a perda definitiva da identidade indígena. Vivendo em terras insuficientes e sem ter acesso às suas terras, as novas gerações não têm estímulos para permanecer e reproduzir a cultura, a tradição e os modos de vida indígenas”.
O que o MPF quer é que a FUNAI dê início ao processo de identificação, nos moldes do Decreto 1.775/96, em 90 dias. Se a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios Kaingang é o processo administrativo da FUNAI que vai dizer”, afirma o procurador.
A ação foi proposta na Justiça Federal de Caçador (SC) e tem pedido de liminar, para que a fundação do índio inicie em noventa dias o processo de identificação e demarcação.

Enviado pelo prof. Dr. Rogério Reus
Coordenador do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia/UFPel
Vice-coordenador do NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG