Categoria ‘Desenvolvimento sustentável’ Antropologia

3
Aug

Comercialização de alimentos orgânicos na feira ecológica “Ao Entardecer” em Pelotas.

Segundo Júlia Guivant (2003) vivemos numa sociedade individualista e globalizada e a procura por alimentos orgânicos vem crescendo, é uma escolha preocupada na busca de um estilo de vida mais saudável e tem pouco a ver com preocupações ambientais.

A autora conceitua dois tipos de consumidores ecológicos: o “ego-trip” e o “ecológico-trip”, no estilo ego-trip encontram-se os consumidores mais individualistas que buscam produtos naturais só pensando na sua própria saúde, beleza física, forma estética… Para Guillon e Willequet (GUIVANT, 2003, pág 77), neste estilo “O consumo de produtos orgânicos pode ser ocasional, e apenas uma entre outras práticas consideradas saudáveis”.

Já  o estilo ecológico-trip também pode ser considerado um tipo de consumidor ego-trip, porém, as suas decisões de consumo vão além do pensar só em si, “Seria o estilo de vida assumida frente ao meio ambiente ou de responsabilidade social” (GUIVANT, 2003, p. 64).

Na observação participante que fiz na “Feira Ecológica ao Entardecer”, no Largo do Mercado Público em Pelotas-RS, uma consumidora, Sra. Paulina explicou que compra alimentos orgânicos há 15 anos, desde que as feiras começaram aqui no município,  diz que faz esta escolha principalmente pensando na sua saúde, pelo sabor, aparência dos alimentos e por não terem agrotóxicos. Ela ressalta que “Tem pessoas que reclamam que é mais caro, mas não veem o custo x benefício, e também o trabalho das famílias produtoras”.

Assim a compra na feira, direto com o produtor fica claro o exemplo do estilo de consumidor ecológico-trip, este pensa na sua saúde mas também nas famílias produtoras. Já os consumidores nos supermercados sobressairá o estilo ego-trip, pois estarão lembrando só em si e esquecem da responsabilidade social e do meio ambiente.

O produtor Sr. Orlando muito feliz comentou: “…A procura é cada vez maior, hoje chegam aqui dizendo: o médico me indicou que é pra comprar na feira ecológica, e há 15 anos atrás o médico não indicava.”

Ainda salientou que a demanda é muito grande, pois os produtores abastecem as feiras ecológicas em Pelotas/RS,  os restaurantes Teia Ecológica e ECO, fornecem seus produtos para a alimentação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Pelotas e ao Restaurante Universitário da UFPel.

Outro produtor, seu Guilherme comentou que  “Toda a família trabalha na produção”, essa é a  base da agricultura do tipo familiar. Explicou também que a maioria dos agricultores já produziu alimentos convencionais, mas com as orientações  e os apoios da EMATER, CAPA, Sul Ecológica, e Prefeitura Municipal de Pelotas eles passaram para a produção de produtos orgânicos.

Para ele “O solo tem que estar bom, a produção será boa e não temos pragas na lavoura”.  Para isto utilizam vários métodos alternativos e naturais na preparação do solo, alguns dos recursos são encontrados na própria propriedade, tais como a produção da compostagem com alimentos orgânicos, folhas de árvores, estercos, além de húmus entre outros recursos naturais. O resultado de todo esse esforço na preparação de um solo fértil é recompensado com a colheita de alimentos ricos em vitaminas, sais minerais, nutrientes e sem veneno. Assim encontraremos na “Feira Ecológica ao Entardecer” variedades de hortaliças, legumes, feijões, temperos, geléias, conservas, ovos, mel, algumas frutas, entre outros alimentos.

CERTIFICAÇÃO

Todos os produtores que fazem parte de uma associação e ou cooperativa  podem comercializar seus produtos sem o selo de Certificação de Produto Orgânico, a legislação brasileira foi generosa com o agricultor familiar. A exigência da certificação de Produto Orgânico só é necessária para à venda em supermercados ou para a exportação.

Por: Cátia Simone Castro Gabriel da Silva
Discente Bacharelado em Antropologia Social e Cultural – UFPel

Referência bibliográfica:
Guivant, Julia S. Os supermercados na oferta de alimentos orgânicos: apelando ao estilo de vida ego-trip. Ambient. soc., Dez 2003, vol.6, no.2, p.63-81.

30
Jun

Divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR No. 11/2014

Prezado(a) Professor(a),

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), apoia o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais a partir de três elementos fundamentais: o território (espaço e sociedade), a institucionalidade territorial (participação e representatividade) e a articulação de políticas públicas no território. Para tanto, os 239 territórios rurais homologados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) foram orientados a constituírem uma nova institucionalidade, o Colegiado Territorial, constituído por organizações da sociedade civil e do poder público, sendo o espaço de diálogo e de integração de atores na realização da gestão social do desenvolvimento territorial.

Em 2013, o MDA firmou parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 10 Universidades Públicas (federais e estaduais) e Institutos Federais em 8 Estados da Federação para a constituição de 56 Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) para desenvolver atividades de extensão e pesquisa em suporte aos Colegiados Territoriais, visando qualificar suas ações de planejamento, avaliação, assistência técnica e monitoramento.

Em 2014, há expectativa de firmarmos parcerias com outras instituições de ensino para a implementação de NEDETs na totalidade dos territórios rurais e territórios da cidadania que atualmente fazem parte do escopo da política de desenvolvimento territorial.

Neste sentido, contamos com colaboração desta instituição na divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014, vigente e em anexo, que trata do “Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial”.

Se houver necessidade de informações adicionais, estamos à disposição, sendo o ponto focal Dorotea Blos (dorotea.blos@mda.gov.br) no telefone (61)2020.0364.

Atenciosamente,

Betty Rocha
betty.rocha@mda.gov.br
(61) 2020 0355
(61) 9333-8928

Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação
Secretaria de Desenvolvimento Territorial

4
Jan

Relator do Código de Mineração aceita sugestões da sociedade civil

Laycer Tomaz
Leonardo Quintão
Quintão apoia a participação da sociedade na fiscalização da atividade mineral.

Muitas das reivindicações ou sugestões apresentadas por empresários, trabalhadores e ambientalistas foram contempladas pelo relator da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Atendendo a um pleito dos defensores do meio ambiente, por exemplo, Quintão ampliou o conceito de “comunidade impactada” e incluiu um artigo para determinar que a mineração deverá ser feita sob o compromisso “do desenvolvimento sustentável e da recuperação dos danos ambientais”.

Além disso, Quintão prevê a criação de conselhos municipais e estaduais, formados por representantes do setor produtivo e da sociedade civil, para ajudar na fiscalização dos empreendimentos minerais. “Isso vai expandir o diálogo entre quem produz [mineradoras], prefeituras, estados e as populações afetadas pela mineração”, disse.

Também caberá a esses conselhos o acompanhamento da aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga a título de royalties para União, estados e municípios mineradores. A pedido de prefeitos e de associações de moradores, Quintão também reservou uma parcela desses royalties para os municípios afetados pela mineração, mesmo que não abriguem minas .

Segurança do trabalho
Os trabalhadores da mineração também tiveram parte de suas reivindicações atendida no relatório preliminar da comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Quintão deixa claro que a atividade mineral deverá zelar pela “proteção à saúde e à segurança do trabalho, com a adoção das melhores práticas internacionais visando à redução dos acidentes de trabalho”.

Dep. Zé Geraldo (PT/PA) PA 181111
Zé Geraldo defende a inclusão de garimpeiros no código: “é preciso incentivar a pequena mineração”.

Em relação aos pequenos mineradores, o texto incentiva a atuação de sociedades cooperativas autorizadas e registradas de acordo com a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71). A medida tenta atender aos apelos dos parlamentares que pediram o estímulo, no novo código, aos garimpos legais, com menor impacto socioambiental.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi um dos que reclamaram dessa lacuna na proposta envida pelo Executivo. “O texto original não trata também dos garimpeiros, os produtores de ouro. Deveríamos ter um marco regulatório que viesse a atender mais ao que chamo de pequena mineração”, sustentou o parlamentar.

O relatório preliminar prevê ainda o regime de autorização, que é mais simples, para a exploração de recursos naturais menos complexos, como aqueles aproveitados na construção civil, a água mineral, as rochas ornamentais e os minérios usados como corretivo de solo na agricultura, como é o caso do fosfato. Para outros minerais mais complexos, a regra de exploração é via concessão por até 40 anos, prorrogáveis.

Íntegra da proposta:
PL-5807/2013

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Da Agência Câmara Notícias

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/458191-RELATOR-DO-CODIGO-DE-MINERACAO-ACEITA-SUGESTOES-DA-SOCIEDADE-CIVIL.html, acessado em 04/01/2014.

9
Dec

Etnossustentabilidade

Paula Caleffi

O conceito de etnossustentabilidade surge a partir de dois conceitos de origens distintas mas com o importante objetivo comum de tecer a crítica ao processo de industrialização desenvolvimentista: o conceito de etnodesenvolvimento e o conceito de desenvolvimento sustentável.

Etnodesenvolvimento parte do princípio do respeito intercultural e do direito à autonomia e à autogestão dos povos nativos de todo o mundo, frente aos Estados Nacionais e ao mercado globalizado. Esse conceito articula basicamente dois eixos – Cultura e Mercado -, e essa articulação deve necessariamente ser pensada a partir da cultura; quais as formas tradicionais de produção e quais os produtos de origem tradicional que as comunidades nativas podem oferecer para o mercado, sem que essa relação se inverta, ou seja, jamais deve ser o mercado que dite o que e como deverá ser produzido.

Dois autores influenciaram particularmente a cunhagem e a difusão desse conceito:
Batalla afirma que o conceito pressupõe a capacidade autônoma das sociedades com culturas diferentes da dos Estados Nacionais para determinarem seu desenvolvimento. Afirma também a importância desses povos utilizarem-se de suas experiências históricas bem como seus recursos culturais, para definirem seu futuro (Batalla, 1982).

Para Stavenhagen o conceito pressupõe que as culturas autóctones devem ser livres para negociar com os Estados o estabelecimento de relações segundo seus interesses, e que para isso devem deter o controle sobre suas terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura (Stavenhagen, 1984).

Os dois autores trabalham como condição fundamental, para que o etnodesenvolvimento se realize, a autonomia de negociação dos povos nativos frente aos Estados Nacionais e o estabelecimento de relações simétricas entre produção local e mercado global, sugerindo ainda a independência da produção local frente ao mercado global, ou seja, deslocando o eixo de poder para o lado da produção local sendo, na teoria, essa que deveria definir produtos e tempos.

Assim as duas propostas tem muito em comum, bem como a dificuldade de construção das mesmas a partir da realidade dos povos nativos. Inquestionável em seus pressupostos o conceito de etnodesenvolvimento, porém esbarra em inúmeros problemas para traduzir-se em realidade. Problemas oriundos das práticas colonialistas exercidas durante o período de expansão européia, herdadas e praticadas historicamente pelos próprios Estados Nacionais que se formaram como imagem e semelhança de seus dominadores, bem como as próprias práticas colonialistas locais.

O conceito está claro e é irreparável, um ideal, o que não está claro é como atingi-lo.
Para iniciarmos a discussão fundamental que é transformar teoria em realidade, é necessário compreendermos que atualmente muito poucos são os povos nativos no mundo que possuem terras tradicionais. Outros até possuem terras, mas que não poderiam ser classificadas como tradicionais, ou por suas características atuais ou pelo próprio tamanho.

Muitos são os povos nativos que estão espalhados em pequenas comunidades nas periferias de centros urbanos, que não deixaram de ser portadores de sua identidade, mas que têm sua auto estima bastante fraturada. É muito difícil que essas populações produzam algum tipo de produto que possa ser classificado de “étnico” pelo e para o mercado global, não sendo por sua própria condição atual, seria pela simples falta de matéria prima considerada adequada. Nesse contexto, contar com a organização dessas comunidades e a mobilização de sua autonomia como estratégia de negociação de seus interesses frente ao Estado Nacional, é erradamente pressupor que a condição de pobreza, exclusão e marginalização, não tem efeito nenhum sobre as pessoas e as comunidades.

Assim, ou assumimos que o conceito de etnodesenvolvimento deve ser ampliado para dar conta das respostas para povos nativos nessas condições também, ou seguimos reproduzindo a idéia do nativo idealizado, que vive em condições idealizadas, pois mesmos os povos nativos que ainda habitam terras tradicionais, segundo o conceito, terão que dominar o idioma nacional bem como a lógica da negociação, para defender frente aos Estados Nacionais e o mercado global sua forma de ser.

O conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vez, foi sendo construído a partir de várias agendas internacionais preocupadas em discutir os efeitos do desenvolvimento sobre o meio ambiente (1).
O que moveu originalmente a construção do conceito de desenvolvimento sustentável foi a preocupação com as gerações futuras e sua qualidade de vida. O conceito busca compatibilizar desenvolvimento com proteção adequada ao meio ambiente prevendo a necessidade de responsabilidade no uso dos recursos naturais, bem como a reposição dos mesmos, quando possível.

Por conseqüência, etnossustentabilidade é uma proposta de fusão dos dois conceitos citados acima, visando a articulação entre três eixos: Cultura – Meio Ambiente – Mercado. Logo etnossustentabilidade é um conceito excludente no sentido que só pode ser aplicado aos povos nativos que possuem terras tradicionais. Imputa-se assim aos povos nativos a responsabilidade de engajarem-se em um modelo conservacionista.

As questões que contestam o conceito são inúmeras, entre elas as mais importantes evocam a imputação da exigência de uma postura conservacionista à povos que não foram os protagonistas na geração dos problemas e que, muitas vezes, são vítimas da mesma atitude predatória desenvolvimentista. Também a pressuposição de que os povos nativos são intencionalmente preservacionistas nunca foi comprovado, “É preciso distinguir entre formas de gestão e manejo dos recursos – que não seriam a principio conservacionistas ou equilibradas – e formas de organização social, que estas sim, podem – em contexto tradicional – promover um equilíbrio nas relações entre essas sociedades e seu meio ambiente” (Gallois, 2001 pag. 183).

Ao pretender sintetizar os conceitos de etnodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável, a etnossustentabilidade também deveria dar resposta adequada ao ponto fundamental levantado pelo etnodesenvolvimento que é a questão relativa à autonomia dos povos nativos, porém dificilmente a comercialização de produtos considerados “étnicos” pelo mercado, produzidos dentro das formas consideradas tradicionais, trarão aos povos nativos condições de se tornarem independentes das relações assistencialistas com os Estados Nacionais bem como de ONGs e/ou de organismos e agências internacionais.

(1)1972 – Estocolmo: Conferência da ONU sobre Ambiente Humano; 1986 – Declaração da ONU sobre “Direito ao Desenvolvimento; 1987 – Relatório Bruntland “Nosso Futuro Comum”; 1992 – Unced/ECO/Rio, Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; entre outras

Bibliografia citada:

BATALLA, Guillermo Bonfil et al., America Latina: etnodesarrollo, etnocidio , Costa Rica, Flacso, 1982.
GALLOIS, D. T., Sociedades Indígenas e Desenvolvimento: Discursos e Práticas, para pensar a Tolerância In: GRUPIONI, L. D. B. et. all., Povos Indígenas e Tolerância, Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade, São Paulo, EDUSP, 2001.
SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M., Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas, bases para uma nova política indigenista, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2002.
STAVENHAGEM, Rodolfo, “Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista”, Anuário Antropológico/84, Brasília, UNB, pp13-57, 1984.

Fonte: http://www.mondialisations.org/php/public/art.php?id=18020&lan=PO

7
Nov

Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa

Fonte: Revista de Educação Pública, vol. 10, jul/dez, 1997.
http://cgi.ufmt.br/revista
Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa1
Lucie Sauvé

Os princípios da Educação Ambiental (EA) declarados na Conferência de Tbilisi (UNESCO & UNEP, 1978) já incluíam os elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável (DS): a necessidade de considerar os aspectos sociais do ambiente e as suas relações entre a economia, o ambiente e o desenvolvimento; a adoção das perspectivas locais e globais; a promoção da solidariedade internacional, etc. Scoullos (1995), o pioneiro em EA desde a geração pré-Estocolmo, observa que “a idéia da proteção ambiental nunca foi cortada da idéia ou da necessidade de um tipo especial de desenvolvimento”. Entretanto, o interesse da nova abordagem em EA e a necessidade da definição do conceito da Educação Ambiental Para o Desenvolvimento Sustentável (EAPDS) tem sido motivo de discussão nos últimos anos. Essa orientação não parece adicionar novos objetivos ou princípios à EA, muito menos propor uma nova abordagem  educativa.

As características da EAPDS, definidas pela TILSBURY (1995), são exatamente as mesmas identificadas previamente por Hart (1981) e pela UNESCO (UNESCO-PNUMA, 1986): holismo, interdisciplinaridade, clarificação de valores e integração,   pensamento crítico, debate , aprendizado ativo, etc. O que, então, é realmente novo? Sem dúvida, é necessário considerar que o conceito da EA foi sempre limitado à proteção dos ambientes naturais (a seus problemas ecológicos, econômicos ou valores estéticos), sem considerar as necessidades dos direitos das populações associados com esses ambientes, como parte integral dos ecossistemas. Também é necessário revisar a ênfase dada aos aspectos relacionados às realidades contemporâneas econômicas ou quando o foco maior recai na solidariedade planetária, presentes nos discursos da EA.

Fonte:
http://www.rebea.org.br/teste/vnoticias.php?cod=884 (1 de 28)12/2/2008 22:52:26
:::::::::: Rede Brasileira de Educação Ambiental ::::::::::

O conceito de DS tem sido associado com a EA para promover modelos baseados na sabedoria da utilização dos recursos, considerando a equidade e a durabilidade. Dentro do Programa Internacional da EA, a UNESCO (UNESCO, 1995a) propõe que o DS é o objetivo mais decisivo da relação dos “homens” com o ambiente. Isso reorienta a EA (UNESCO, 1995-b) e acrescenta um “remodelamento” de todo processo educativo para encontrar esse fim (UNESCO, 1992).

Obviamente, o conceito de DS, promovido pela World Commission on Environment and Development (WCED, 1987) e popularizado na Eco-92 (UNCED, 1992), tem obtido sucesso ao iniciar o diálogo entre os mundos econômicos e ambientais (Desinger, 1990; Slocombe & Van Bers, 1991; IDRC, 1992; Orr, 1992; Mead, 1994; Plant, 1995, etc.). Muito mais do que isso, a adoção da “doutrina” do DS na educação parece ser o maior problema. Em seu artigo “Why I don’t want my children to be educated for sustainable development”, Jickling (1992) denuncia as ações educativas baseadas em concepções e   fundamentos éticos tão duvidosos. Ele argumenta: “a educação deve permitir que os indivíduos pensem por si. A educação “para” o DS… ou a educação “para” qualquer coisa é inconsistente nos seus critérios (p. 8). A  educação deve objetivar o desenvolvimento ideal da humanidade, com ênfase na autonomia e no pensamento crítico. Como podemos ver, as reações contrárias estão mais do que justificadas, principalmente se  considerarmos que os discursos sobre a EAPDS têm sido inadequados, ou quando muito, inconsistentes.

O propósito desse artigo é alcançar uma reflexão crítica entre a EA e o DS. Nós podemos observar de que a noção da EAPDS esconde diferentes concepções:
1) do ambiente;
2) da educação; e
3) do DS.

Nós também podemos observar que todas essas concepções determinam os diferentes discursos e práticas da EAPDS. Isso parece ser muito óbvio. Todavia, quando eles reorientam as bases de decisão nas ações educativas, essas  concepções são raramente esclarecidas (como observou JICKLING, 1993 e 1994). Em outras palavras, quando a ênfase recai na ação, existe uma tendência reduzir ao mínimo qualquer “discussão infrutífera” (UNESCO, 1995-B) desse tópico. Para caminharmos sob uma perspectiva pertinente, é de suma importância revelar e confrontar as concepções sublinhadas na “Educação Ambiental”, caso a concepção de DS seja totalmente adotada ou se for considerada sob o ponto de vista crítico. Esse processo de esclarecimento relacionase com as próprias representações expressas nas práticas e nos discursos alheios. As seguintes tipologias são apresentadas como uma ferramenta para a análise dessas representações.

Fonte: http://www.rebea.org.br/teste/vnoticias.php?cod=884 (2 de 28)12/2/2008 22:52:26
:::::::::: Rede Brasileira de Educação Ambiental ::::::::::

Para ler o artigo na íntegra clique aqui.

14
Sep

WORKSHOP INSUMOS PARA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – EMBRAPA Pelotas/RS

insumos-agricultura-sustentavel

A crescente demanda por alimentos, biocombustíveis e fibras reforça a importância da agricultura brasileira no cenário mundial. Contudo, a produção agrícola depende da oferta de insumos, os quais, em sua maioria são importados. Isso fragiliza o posicionamento do Brasil em relação à sustentabilidade de sua produção agrícola e colocam um desafio na prospecção de soluções alternativas neste setor. Neste contexto, a Embrapa Clima Temperado, desde 2004, vem qualificando e ampliando a geração de conhecimentos e a disponibilização de tecnologias com ênfase ao desenvolvimento de novos insumos para a agricultura a partir do aproveitamento de resíduos e coprodutos de processos agroindustriais e da mineração.
A Embrapa Clima Temperado, reconhecendo a importância estratégica do tema e, considerando os recentes avanços de conhecimento nesta temática obtidos por diversos grupos de pesquisa e instituições, organiza o “Workshop Insumos para Agricultura Sustentável”, a ser realizado entre os dias 27 a 29 de novembro de 2012.
O referido evento reunirá cientistas, produtores, empresários, professores, acadêmicos, especialistas na área e autoridades para apresentar e discutir resultados de pesquisa e extensão, aspectos tecnológicos, industriais, mercadológicos e políticos relacionados à diversificação da matriz de oferta de matérias-primas e processos tecnológicos para a cadeia de produção de insumos.

Data: 27 a 29 de novembro de 2012.
Local: Embrapa Clima Temperado, Pelotas/RS

Faça já a sua incrição, pois as vagas estão limitadas.

Acesse o site da Embrapa para obter mais informações: http://www.cpact.embrapa.br/eventos/2012/workshop_insumos/index.php

8
Aug

Comunidades tradicionais poderão receber recursos para o agroextrativismo

Recursos serão liberados através de Edital do Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 500 mil. O objetivo é beneficiar as comunidades que possuem uma organização baseada em princípios culturais voltados à ancestralidade, ao meio ambiente e ao uso coletivo da terra

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para fortalecer o setor agroextrativista de comunidades tradicionais em todo o País. Estruturado em três bases: capacitação, cadeia produtiva e mercado e políticas públicas de sustentabilidade socioeconômica, no Espírito Santo, poderão ser beneficiados quilombolas, índios, pescadores e agricultores familiares.

O objetivo é beneficiar as comunidades que possuem uma organização baseada em princípios culturais voltados à ancestralidade, ao meio ambiente e ao uso coletivo da terra. Estas comunidades poderão receber R$ 50 mil por projetos regionais e R$ 100 mil pelos nacionais. O prazo para execução de cada projeto é de seis meses.

Segundo o MMA, cada projeto deverá abordar temas como a geração de renda, gestão ambiental do território, iniciativas associadas ao agroextrativismo, políticas públicas, agroecologia, entre outros.

No caso do Estado, o projeto mantido por quilombolas no norte do Estado em prol da conservação de sementes crioulas, se inscrito, poderá ser beneficiado. Assim como os projetos desenvolvidos por ribeirinhos, caboclos, caiçaras, pantaneiros, pantaneiros, geraizeiros, caatingueiros e faxiais no Brasil.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o edital é resultado de um processo iniciado em 2006, com o decreto que instituiu a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e ainda pelo decreto que  instituiu  a  Política  Nacional  de  Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Mesmo reconhecidas, essas comunidades continuam marginalizadas. No caso do Estado, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares vêm perdendo seus espaços para grandes empreendimentos de forma abrupta, como é o caso das terras indígenas e do antigo território quilombola conhecido como Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Nesta região, grande parte das terras tradicionais foi ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria) e por posseiros.

Neste contexto, avaliam as comunidades, o incentivo é importante a partir do momento em que reconhece a importância econômica, social e ambiental de comunidades produtivas em situações adversas e de forte resistência social.

O edital faz parte do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais BRA 08/012 e, segundo o MMA,  pretende contribuir no desenvolvimento e fortalecimento destas comunidades.

Portal Século Diário.com

30
Jul

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) tem como missão pactuar a atuação conjunta de representantes da Administração Pública direta e membros do setor não governamental pelo fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais.

Entre suas principais atribuições estão coordenar e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/07. A CNPCT também propõe princípios e diretrizes para políticas relevantes ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal.

Criado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2004 e modificado pelo Decreto de 13 de julho de 2006, o órgão tem caráter deliberativo e consultivo. É presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). É constituído, ainda, por outros representantes de órgãos e entidades federais e de organizações não governamentais, que se reúnem de quatro em quatro meses.

Como resultado direto de atuação da instância, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais foi elaborada tendo como principal objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável desses grupos com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, respeitando e valorizando suas identidades, formas de organização e instituições.

O CNPCT realizou, ainda, a criação de instâncias que buscam propor e monitorar ações voltadas ao alcance dos objetivos específicos dessa política pública. São as Câmaras Técnicas Permanentes de Infraestrutura, Fomento e Produção Sustentável, Inclusão Social e Acesso aos Territórios e aos Recursos Naturais.

Fonte: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/orgaoscolegiados/orgaos-em-destaque/cnpct