Categoria ‘Etnologia ameríndia’ Antropologia

12
Feb

10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS)

“Alto lá! Esta terra tem dono”
Em cada passo originário Sepé Tiaraju vive…
…com ele marcham nossos sonhos de justiça e de paz rumo a Terra Sem Males!

Há 260 anos, nessa terra que Ñanderu nos revelou, jorrava o sangue do grande líder e guerreiro Sepé Tiaraju e, de mais 1500 lutadores de nós povos massacrados pelos exércitos de Espanha e Portugal. Em memória desses nossos parentes que lutaram até o fim para defender a terra, nos reunimos no 10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS), local do massacre, entre os dias 05 a 08 de fevereiro. Estivemos presentes mais de 600 lutadores/as entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças do povo Mbya e Avá no Brasil e Argentina, do povo Kaiowa e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como, o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz seguem vivos e fortes em cada um e cada uma de nós. Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais.

Nesse 10º Encontro, fizemos a memória de como nosso povo foi tratado pelas potências imperiais de Espanha e Portugal. Reavivamos a memória do dia 07 de fevereiro de 1756, quando os exércitos de Portugal e Espanha assassinaram, em uma emboscada, Sepé Tiaraju na Sanga da Bica desta mesma cidade. Três dias depois, assassinaram mais de 1.500 Guarani que defendiam o território dos interesses econômicos e políticos dos invasores europeus. Ao massacrar nosso povo, os não indígenas, consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas.

Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário. Entendemos que erguer a bandeira de Sepé é também erguer a bandeira de Marçal de Souza Tupã’y, de Augusto Ope da Silva, de Ângelo Kretã, e, de todos aqueles que tombaram em defesa de nossos territórios, da nossa vida e da vida de nossos filhos.

Queremos denunciar o Governo Federal pela paralisação das demarcações das terras indígenas e pela publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Nossos povos sofrem na beira de rodovias, nos fundos das fazendas, nas sombras do latifúndio e de baixo de lonas pretas, sem espaço, sem saúde, sem educação, sem poder plantar, sem poder viver com dignidade em nossas opy, sem poder sentir através de nossos mba’raka, tudo aquilo que nos foi deixado por Tupê, Tupã e Nãnderu. Nossos filhos morrem de frio e de fome nas beiras das estradas, enquanto os parentes Kaiowa sofrem um verdadeiro genocídio, sendo assassinados e caçados pelos agentes do agronegócio em plena luz do dia.

Denunciamos, portanto, o Congresso Nacional brasileiro pelo constante ataque aos nossos direitos. São dezenas de proposições que visam modificar a Constituição Federal de 1988 (CF), para impedir a regularização de nossas terras e aumentar a exploração dos recursos minerais e florestais. Denunciamos principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, por ser a síntese do que desejam a maioria dos deputados – paralisar as demarcações e reduzir as terras já demarcadas – modificando por completo os artigos 231 e 232 da CF.

Denunciamos, também, algumas interpretações equivocadas do Judiciário, que tem deturpado o sentido da Constituição Federal de 1988 ao aplicar o Marco Temporal, não reconhecendo o direito à terra daquelas comunidades que foram violentamente expulsas pelo Estado brasileiro ou pelo latifúndio e, pela tutela do Estado estavam impedidos de estar na posse da terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Denunciamos a Fundação Nacional do Índio (Funai) que através de seu presidente, João Pedro Gonçalves, anunciou publicamente que não existe genocídio contra os povos indígenas; que o órgão indigenista funciona bem; e, que não existe nenhuma falta de vontade política para resolver a questão indígena no Brasil. Estas mentiras nos feriram profundamente. Basta olhar para a realidade do Mato Grosso do Sul, em que morre um indígena Guarani e Kaiowa a cada dois dias, bem como a constantes perseguições, ameaças de morte e atentado contra as lideranças Kaingang nas retomadas de terras no RS, e ao fato de que nossas terras estão com seus procedimentos de demarcação paralisados ou com os grupos de trabalho de identificação suspensos. Para atender o agronegócio, os quais estão investindo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito investigue a Funai, está sendo reavivado o velho conceito do “direito de conquista colonial”, de que nosso povo não tem direito à terra tradicional.

Afirmamos que junto com a terra, e não separado dela, é necessário que o Estado garanta também políticas de educação, saúde e atividades produtivas que estejam de acordo com nossos direitos. É inadmissível que o governo destine bilhões de reais ao agronegócio e nenhum centavo para a agricultura indígena, assim como, é inadmissível que o governo não desenvolva a política de saúde e privatize o atendimento através do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Queremos a melhoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e autonomia dos DSEIs. Na educação escolar, necessitamos de envolvimento e seriedade do Estado para garantir a qualidade de ensino, mas, sobretudo com currículos diferenciados que respeitem e reconheçam a nossa cultura.

Exigimos que a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e a SESAI estabeleçam e executem uma política indigenista de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 e, com os Tratados e Convenções Internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho artigos 13 e 15) sobre as questões indígenas, garantindo de uma vez por todas o respeito aos nossos direitos e territórios sagrados.

Exigimos que recomecem de maneira imediata as atividades dos Grupos de Trabalho de Identificação e Delimitação das Terras que se encontram politicamente paralisados no interior da FUNAI e que os procedimentos de regularização fundiária, tais como Portarias Declaratórias, homologações e desintrusões sejam igualmente reestabelecidos.

Exigimos respeito ao meio ambiente e à mãe terra. Que sejam respeitas as florestas, os rios, os lagos e todos os seres vivos porque eles merecem viver. Assim como, que sejam paralisadas as grandes obras que afetam negativamente nossas comunidades.

As comunidades da Nação Guarani presentes na Argentina, se manifestam no mesmo sentido, relatando graves violações de seus direitos e de sua cultura. Dentre os principais entraves, foram mencionados a necessidade da continuação das demarcações de territórios (Lei 26.160 e suas ampliações); o cancelamento de todas as obras das mega represas, dos empreendimentos de mineração extrativa e de exploração petrolífera nos territórios indígenas; assim como, o respeito e uso dos conhecimentos tradicionais sobre saúde.

Afirmamos, neste 10º Encontro, o compromisso de luta em memória dos que se foram e por aqueles que virão. Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando.

Unimos nossas rezas e nossas organizações e afirmamos que a luta de um povo é a luta de todos os povos.

Viva Sepé! Viva a todos e todas lutadores da terra!
Terra de Sepé, terra Guarani. São Gabriel, 08 de Fevereiro de 2016.

Fonte: Cimi Sul

6
Dec

Mobilização indígena em Brasília

Alex Rodrigues e Danilo Macedo
Da Agência Brasil, em Brasília
04/12/201312h26

Ueslei Marcelino/Reuters

Depois de cercarem o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4), cerca de 1,2 mil índios de várias etnias estão neste momento divididos em manifestações no Congresso Nacional e diante do Ministério da Justiça.

O grupo protesta contra o que classifica como mais uma iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A presidenta Dilma Rousseff não estava no local.

Durante o protesto, os índios chegaram a entrar em conflito com seguranças do Palácio do Planalto e a fechar o trânsito em vários trechos da Esplanada dos Ministérios.

O estopim da manifestação foi a minuta (esboço) de uma portaria que, segundo as lideranças indígenas, o Ministério da Justiça está produzindo.

Representantes do movimento dizem ter tido acesso à cópia do documento no último final de semana. Segundo Sônia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o texto estabelece mudanças nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas.

A proposta, ainda segundo Sônia, visa a oficializar a proposta do governo federal de que outros órgãos de governo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam consultados sobre os processos demarcatórios em curso.

A proposta foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano, com a justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais.

“A gente entende que a minuta servirá só para dificultar ainda mais o processo de identificação e demarcação de terras.

O governo federal e o Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o latifúndio”, disse Sônia Guajajara à Agência Brasil, adiantando que o grupo quer ouvir o ministro José Eduardo Cardozo sobre o assunto.

“Há um momento em que as autoridades, e o ministro da Justiça, principalmente, têm que se posicionar e atuar para que os direitos sejam cumpridos, para implementar o que já é garantido constitucionalmente, e não adiar ainda mais isso.

O efeito da demora na demarcação de novas terras indígenas é tensionar ainda mais a situação. O governo e o ministro pensam que estão mediando, apaziguando as tensões, mas os conflitos só vêm aumentando”, acrescentou Sônia.

Ao perceber a chegada dos índios, seguranças fecharam todas as portas de acesso ao Palácio do Planalto. Os índios rodearam o edifício e tentaram passar pela entrada lateral.

Fazendo barulho e carregando faixas com pedidos de “demarcação de terra urgente”, alguns manifestantes forçaram a passagem, entrando em confronto com a segurança. Alguns seguranças chegaram a usar spray de pimenta para dispersar o grupo.

Após cerca de meia hora no local, parte do grupo seguiu para o Congresso Nacional. Outra parte se reuniu diante do Ministério da Justiça, impedindo o acesso dos servidores que chegavam.

Policiais militares reforçam a segurança do local. Representantes do ministério estão negociando com os líderes do protesto. Segundo a assessoria do ministro José Eduardo Cardozo, ele pretende receber uma delegação indígena para discutir o tema.

Além de criticar a minuta, os índios também cobram a apuração de crimes contra os povos indígenas, como o assassinato do cacique Ambrósio Vilhalba, da Aldeia Guarani-Kaiowá Guyraroká, em Cristalina (MS). Vilhalba foi encontrado morto na última segunda-feira (2).

A Polícia Civil deteve dois suspeitos e investiga se a morte foi consequência de rixas entre o cacique e outras lideranças da aldeia.

“O governo deve deixar de promessas e cumprir o que prometeu para nós. Hoje você vê o povo indígena lá em Mato Grosso do Sul sendo assassinado por fazendeiros, por grandes pecuaristas, que querem tomar a terra do índio. Queremos demarcação de terras urgente. Não dá mais para aguentar. Também queremos direito à saúde e à educação. E respeito ao povo indígena”, disse o índio kinikinau, de Mato Grosso do Sul, Nicolau Flores.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/04/indios-protestam-em-brasilia-contra-mudanca-no-processo-de-demarcacao-de-terras.ht

3
Nov

Visita de Robert Crépeau na Universidade Federal de Pelotas

A coordenação do Núcleo de Etnologia Ameríndia – NETA – UFPel e Mestrado em Antropologia (PPGA/UFPEL), convidam a todo(a)s para participarem de mais uma atividade: Etnologia Ameríndia e Saberes Sensíveis: Robert Crépeau.

A mesma ocorrerá dias 13 e 14 de novembro na Universidade Federal de Pelotas (segue programa em anexo).

A mesa-redonda no dia 14 de novembro: “Arqueologia e Etnologia Indígena nas Américas”, a ser ministrada por Robert Crépeau e Gabino La Rosa Corzo, trata-se da atividade inaugural do semestre 2012-2 do Bacharelado e do Mestrado em Antropologia.

Os resumos para apresentações de trabalhos (com temas vinculados à etnologia ameríndia, à mitologia, ao xamanismo e à origem) devem ser enviados até o dia 11/11/2012 para o endereço eletrônico (rosa.rogeriogoncalves@uol.com.br).

Segue o curriculum simplificado de Robert Crépeau (Université de Montréal).

Participem, prestigiem e divulguem em suas redes.

Enviado pelo Prof. Dr. Rogério Reus
Coordenador do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia da UFpel

6
Jun

Inaugurada aldeia Guarani em Santa Maria

Posse da área foi oficialmente entregue à comunidade

Na manhã dessa segunda-feira, 4, a comunidade Guarani Mbya de Santa Maria inaugurou oficialmente a aldeia Tekoa Guaviraty Porã. O termo de posse da área, com um total de 77 ha, foi entregue aos indígenas. Aproveitando a ocasião, a União, representada pela FUNAI, fez o reconhecimento do terreno.

Para Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM e diretor eleito do ANDES-SN, a entrega da área aos Guaranis de Santa Maria deve servir como exemplo. “O que está ocorrendo aqui não é uma entrega e sim uma devolução. Que sirva de exemplo. Hoje a lei do homem branco se rendeu e teve que assumir quem são os verdadeiros donos dessas terras. Além disso, ficou claro que é possível discutir e trabalhar a questão da distribuição da terra, ainda considerada intocável por políticos que tem medo de comprar a briga”, afirmou Rondon.

Entre os presentes também estavam Ivar Pavan, secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Valdeci Oliveira, deputado estadual, Rafael Brum, procurador da república, João Maurício Farias, assistente técnico da região litoral sul da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de representantes do Exército, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da prefeitura de Santa Maria, da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Representando outras comunidades indígenas estiveram presentes Natanael Claudino, Cacique Kaigang de Santa Maria, Santiago Franco, do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e membros da comunidade Guarani Irapuã, da cidade de Caçapava do Sul.

Longe do Arenal

Para o cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a nova área representa uma grande melhora nas condições de vida quando comparada ao local anterior, no acampamento do Arenal. Lá, às margens da BR-392, além da exposição aos perigos da rodovia, os indígenas viviam em barracas e sofriam com as baixas temperaturas do inverno santa-mariense. “Lá no Arenal nós perdemos 3 crianças e um adulto e agora nós vemos aqui as crianças sadias, com espaço para brincar, e isso é o mais importante”, afirma o cacique.

Nessa mesma linha, o representante da Funai, João Maurício Farias, afirma ser importante ressaltar que essa não é a área definitiva dos Guaranis de Santa Maria. Segundo Farias, a Funai trabalhou, em um primeiro momento, com a necessidade de tirar essa comunidade da situação vulnerável em que viviam no Arenal.

Contudo, embora a conquista do terreno seja comemorada como uma vitória, o discurso dos indígenas Guaranis e de movimentos sociais apoiadores da causa foi de cautela. “Na verdade a gente avalia que é um pequeno passo dentro de uma grande retomada. Então isso é histórico. Essa conquista prova que a política para os indígenas não deve ser a do assistencialismo e sim a política dos direitos”, afirma Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos povos indígenas, o Gapin, que junto com os Guaranis, foi responsável pela organização da inauguração da aldeia.

Santiago Franco, do CAPG, segue a mesma linha, relembrando tantas outras comunidades indígenas do estado que ainda vivem em situações precárias. “Essa luta vai continuar, por que essa terra é uma parte. Ainda existe muita gente vivendo na beira da estrada e nós seguiremos na luta cobrando mais apoio e recursos dos governos”, apontou Santiago.

Não muito longe da situação descrita por Santiago, Natanael Claudino, cacique dos Kaigangs de Santa Maria, comunidade que vive em difícil situação próximo à rodoviária da cidade, vê esperança na conquista Guarani. “Isso para nós serve de inspiração, isso nos dá esperança de que a comunidade Kaigang também pode conseguir. A esperança de uma vida melhor, com um pedacinho de chão que seja nosso”, afirmou Natanael.

Casas e escola

Atualmente oito famílias Guaranis estão na aldeia Tekoa Guaviraty Porã. Com material para a construção das casas fornecido pela Funai e o auxílio de mão de obra do exército, a aldeia vive em situação bem melhor quando comparada ao Arenal. A perspectiva, contudo, é de que outros Guaranis se desloquem para o local. Esses indígenas são, na sua maioria, membros da comunidade que, insatisfeitos com as condições no Arenal, deixaram a área à procura de um lugar melhor. Agora, com o retorno deles, a preocupação é de que falte casa para todos.

Além disso, a aldeia já possui aval para a construção de uma escola no local. A madeira já fornecida pela Secretaria Estadual de Educação, no entanto, está longe de ser suficiente. Segundo Cesário, os Guaranis já fizeram os contatos necessários para conseguir os materiais, tanto da escola quanto para as casas, mas ainda não receberam resposta oficial sobre nenhuma das situações.

Área é provisória

O terreno onde hoje está a aldeia foi ocupado no dia 26 de abril em cumprimento a uma ordem judicial. A área, próxima ao Distrito Industrial, estava cedida em comodato pelo governo do estado à Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura, a FUNDAE.

Segundo Roberto Covatti, oficial de Justiça presente na ocupação, a escolha da área cedida aos Guaranis se deu por tratar-se de terreno ocioso e pertencente ao estado. Além disso, o comodato que cede a área à Fundae aproximava-se do seu vencimento, em 2014. A área já havia sido visitada pelos Guaranis e por representantes do governo que a avaliaram satisfatoriamente.

A instalação dos Guaranis na área, contudo, é provisória. Os indígenas aguardam, na verdade, a formação de um grupo de trabalho (GT) da Funai que estudará as questões necessárias para a instalação dos indígenas em área definitiva, já escolhida pela comunidade, próxima ao Rio Ibicuí. No local seria criada a Reserva Biológica do Ibicuí, com área total de 500 ha.

Durante a inauguração da Aldeia nessa segunda, o representante da Funai, João Maurício Farias, reafirmou que o GT deve ser formado no segundo semestre de 2012. Farias também afirmou, contudo, que várias áreas serão estudadas pela equipe que escolherá o local definitivo dos indígenas, não podendo ser garantida a escolha pela região às margens do Ibicuí.

Texto: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

Fonte:  http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=1035#!prettyPhoto