Categoria ‘FUNAI’ Antropologia

19
Aug

Gamela retomam fazenda usada para retirar barro do rio Piraí (MA), sagrado para o povo

gamela

O povo Gamela retomou na manhã desta segunda-feira, 15, uma fazenda incidente no território tradicional reivindicado pelos indígenas no município de Viana, Maranhão. A área fica às margens do rio Piraí, sagrado para o povo; nele vive João Piraí, Encantado protetor dos Gamela e das águas onde se reproduzem os peixes fonte de alimentação aos indígenas.

“Estamos bem, mas o fazendeiro já está rondando nosso acampamento com capangas. A gente teme por um ataque porque eles são perigosos. A retomada é uma forma de proteger a Mãe Terra, que vinha sendo maltratada pelos fazendeiros, e de reiterar à Funai para que seja criado o Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação de nosso território”, explica Kaw Gamela.

Nas últimas semanas os Gamela estiveram em Brasília para agenda envolvendo a demanda territorial do povo. “Ao longo dos anos o rio foi sendo destruído pelos fazendeiros que devastaram  suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolos e telhas. São consequências extremamente prejudiciais ao povo”, diz trecho do comunicado da retomada divulgado pelos Gamela logo cedo.
Conforme Kum’tum Gamela a família que estava na casa grande da fazenda está retirando os pertences com segurança. A área é usada para a criação de gado e a retirada do barro do rio Piraí para abastecer uma cerâmica também do fazendeiro. “Já mandamos mensagens para o coordenador da Funai, que não respondeu. Desde janeiro a Funai não aparece aqui”, diz o Gamela.

O território Gamela teve a primeira ‘demarcação’ em 1759, quando 14 mil hectares foram destinados ao povo por doação da Sesmaria. Kum’tum explica que esta é a primeira referência do povo para a atual reivindicação. No entanto, durante o século 19 um outro aldeamento Gamela foi erguido fora da área doada pela Sesmaria, e esta é a segunda referência do povo. Durante o século 20, no entanto, as expulsões dos Gamela destas áreas se intensificaram.

“Atualmente o nosso processo de demarcação está paralisado na qualificação de demanda, que já foi feita”, afirma Kum’Tum. O povo Gamela, composto por cerca de 1.500 indígenas, ocupam hoje sete áreas. A retomada de hoje de manhã fica perto da aldeia Cajueiro; entre agosto e dezembro do ano passado os Gamela retomaram outras três porções do território reivindicado.
Em represália, os Gamela passaram a sofrer ameaças de morte e uma rede de boatos se instalou nos municípios vizinhos na tentativa de colocar a população contra os indígenas. Das sete áreas ocupadas pelos Gamela, quatro estão com ações de reintegração de posse em tramitação na Justiça Federal e uma, na margem oposta do rio Piraí à retomada de hoje, com interdito proibitório solicitado pela fazendeira contra os indígenas.

Fonte da notícia: www.cimi.org.br

11
Feb

Após terem casas incendiadas, Guarani Kaiowá em MS temem por novos ataques durante o Carnaval

Programa: Monitoramento de Áreas Protegidas
Tatiane Klein

Na manhã do dia 31 de janeiro, comunidades do povo Guarani Kaiowa do território Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia (MS), foram alvo de um ataque de pistoleiros que deixou pelo menos 30 famílias sem alimentos, roupas e abrigo. A ação seguiu-se a uma tentativa dos indígenas de retomar uma área do território de onde foram expulsos, em junho de 2015, por por produtores rurais em mais de 40 caminhonetes. Relembre.

“Queimaram tudo”, conta uma das lideranças indígenas de Kurusu Amba, que preferiu não se identificar, em entrevista ao ISA. Entre os atingidos estavam seu pai, irmão e sobrinho, que perderam suas casas, documentos e pertences. A liderança conta que a retomada da área que incide sobre a Fazenda Madama aconteceu no sábado (30) e que, logo na manhã seguinte, os outros dois acampamentos que existem no território, sobre as fazendas Barra Bonita, Guapey e Bom Retiro, começaram a ser atacados: “Queimaram todas as casas, os barracos, cachorros, galinhas”. Na última quarta-feira (3/2), um novo ataque deixou pelo menos mais uma casa incinerada.

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Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana.

Guarani em Kurusu Amba observam incêndio na área atacada esta semana
Logo após o primeiro ataque, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) requisitaram a presença da Polícia Federal no local, mas, diante da alegação de que não havia efetivo, decidiram ir à região mesmo sem o apoio das forças na terça, dia 2/2. Além de indícios do ataque – como casas queimadas e trilhas deixadas por caminhonetes –, os servidores contam ter encontrado maquinário agrícola revolvendo e arando a terra sobre as casas atacadas.

“Da primeira casa, quando você entra no acampamento, você não vê nem vestígio”, relata o coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Elder Ribas, que esteve ontem (4) em Kurusu Amba. Segundo ele, apesar de os ataques terem cessado na tarde de ontem e as famílias estarem tentando reconstruir o acampamento, o clima ainda é de medo e os Guarani temem por novos ataques durante o feriado de Carnaval, caso forças policiais não permaneçam na região.

Kurusu Amba é uma das áreas de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowa que aguardam a publicação de seu relatório de identificação, finalizado em 2012, pela Funai, e está sobreposta a oito fazendas, entre elas três que já tiveram ações de reintegração de posse suspensas pela Justiça. A última suspensão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aconteceu em 26/1 – dias antes dos ataques -, contra a liminar de reintegração concedida aos proprietários da Fazenda Guapey. Na decisão, o desembargador afirma que os estudos técnicos preliminares sinalizam que a reivindicação dos Guarani é legítima.

O território foi retomado há quase dez anos: “Já morreu muita gente, como a Xurite e o Oswaldo Lopes. Não tem educação, não tem água potável: essa é a realidade da comunidade de Kurusu Amba desde 2007 até agora. O relatório da Funai já tem tudo: só falta o presidente assinar”, conta a liderança.

Sem polícia
Os indígenas, que, desde o primeiro ataque, solicitam a presença da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região, criticam a morosidade das forças policiais para ir ao local e iniciar investigações. “Estamos pedindo socorro e demorou três ou quatro dias”, critica a liderança de Kurusu Amba.

Entre o primeiro ataque e a chegada da Polícia Federal, no final da tarde de quarta-feira, passaram-se quatro dias – e algumas reuniões de negociação. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) reuniu-se na quarta (3) com o governo do estado e o Secretário de Segurança Pública, para que apoiassem um pedido de envio da Força Nacional à região. Segundo ele, o governo comprometeu-se a encaminhar o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em Brasília, a situação foi tema de uma reunião do deputado Zeca do PT (PT-MS) com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, e da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) com Cardozo, também na quarta. Segundo a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o ministro garantiu que tanto policiais federais quanto a Força Nacional iriam à região. “Esperamos, que passado esse período do carnaval, avancemos na estabilização da situação dessas comunidades”, avalia Capiberibe; já Kemp tem menos esperanças: “A todo momento tem um foco [de conflito] em uma região. Já tivemos muitas reuniões com o ministro da Justiça aqui e, de concreto, até agora nada foi feito. Vamos continuar por um bom tempo apagando fogo.”, avalia o deputado estadual.

A Funai relata que, na quinta (4), além dos policiais federais, que iniciaram um inquérito, o Ministério Público Federal, a inteligência da Polícia Militar e uma equipe da Força Nacional estiveram nas comunidades levantando informações, mas até o momento a portaria que autoriza o deslocamento de efetivos FNS à área ainda não foi publicada em Diário Oficial.

A Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowa, qualifica a situação como genocídio e pede ajuda para as comunidades atacadas em Kurusu Amba, por meio da doação de roupas, alimentos e utensílios domésticos.

casa-kurusu-amba-incendiada

 

14
Jan

Funai diz que ainda não é possível conceder parecer favorável à Licença de Operação de Belo Monte

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Adalton Jair Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte / Letícia Leite – ISA.

Órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não considera suficientes as ações tomadas pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte para emitir um parecer favorável à licença de operação da obra, que está sendo realizada no Rio Xingu (PA). O órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina. O posicionamento está em um ofício encaminhado ao Ibama pelo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e se baseia em Parecer Técnico de 416 páginas.

Fonte: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/funai-diz-que-ainda-nao-e-possivel-conceder-parecer-favoravel-a-licenca-de-operacao-de-belo-monte

1
Jul

Nota do Cimi: Pistoleiros Instalam Estado de Sítio no Oeste da Bahia

A região Oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A Região Oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do Oeste Baiano.

Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.

Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Policia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.

A Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de 4 anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da idéia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.

Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.

Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.

As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.

Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à polícia civil local e junto ao MPF de Barreiras.

Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.

No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das 6:00 horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo Procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.

Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.

Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.

No dia 19 de junho, a coordenação regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18:30 horas, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.

A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou o boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.

A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.

Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do Oeste Baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Pe. Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.

Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Brasília, DF, 25 de junho de 2014

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

21
Oct

Desabafo de uma liderança indígena sobre o tratamento das causas ameríndias no Brasil.

De Maria Eva Canoé
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COMO MULHER INDÍGENA AO LADO DE OUTRAS LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RONDÔNIA E DE OUTROS ESTADOS SEGUIMOS CONSTRUINDO NOSSA VERDADEIRA HISTÓRIA ONDE SOMOS OS PRÓPRIOS PROTAGONISTAS POIS MOSTRAMOS PARA O BRASIL E O MUNDO NÃO UM A NOVELA DE FICÇÃO, MAS UMA NOVELA DA VIDA REAL, ONDE CONTINUAMOS SENDO INVISÍVEL, TRATADOS COM INDIFERENÇA, COM NOSSOS DIREITOS VIOLADOS POR UM SISTEMA EXCLUDENTE, CUJO GOVERNO TEM UMA PEDRA NO LUGAR DO CORAÇÃO,, POIS SE NEGA A RECONHECER E RESPEITAR NOSSOS DIREITOS ORIGINÁRIOS…

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Importante desabafo de Maria Eva Canoé nesse período onde a Câmara dos Deputados está analisando a proposta de emenda à Constituição que transfere da FUNAI para o Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas (PEC 215/2000).

Essa decisão irá ferir os direitos originários indígenas, principalmente o direito à terra, pois nas demarcações irão sobressair interesses prioritários da bancada ruralista e faltará embasamentos antropológicos aos Srs. Deputados. O que antes era conduzido por equipe técnica da FUNAI, agora vai ser conduzido por interesses pessoais e partidários.

Por Cátia S. da Silva
Discente do Bacharelado em Antropologia/UFPel
Integrante do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia/UFPel
e integrante do NECO – Núcleo de Estudos Sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG.

30
Oct

Relatório sobre o deslocamento dos indígenas Mbyá-Guarani do Acampamento do Retiro/BR 116 para a Aldeia Guarani da Colônia Maciel, Pelotas/RS.

Esse relatório foi produzido por Francisco Witt, indigenista da FUNAI/RS, aqui é relatado a atuação da FUNAI auxiliando um grupo mbyá-guarani que estavam acampados nas margens da rodovia BR 116, no Retiro e foram deslocados para a Aldeia na Colônia Maciel de Pelotas, atualmente denominada pelos mbyá-guarani como Aldeia Kapi’i Ovy (Capim Verde), até hoje a família do Sr. Lorenço Benites vivem no local.

O Relatório foi cedido gentilmente pelo Sr. Francisco Witt, para publicação nesse blog acadêmico de Antropologia Social e servir de orientação aos estudantes e pesquisadores dedicados às temáticas ameríndias.

Para ler o Relatório na íntegra clique aqui.

Obrigada ao amigo Francisco Witt!

Por Cátia Simone da Silva
Discente Bacharelado em Antropologia/UFPel
Integrante do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia/UFPel
e do NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG.

24
Oct

Grupo de 170 ameríndios da etnia Guarani Caiovás prometem cometer suicídio coletivo

A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão!

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.”

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:

– Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.

Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.

Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.

Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.

A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.

Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.

As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.

A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.

Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.

Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.

“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”

Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”.

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.

Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.

Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.

“Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.

É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe’ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:

“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (…) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (…) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (…) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(…) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (…) Ñe’ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (…) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”

A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”

Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?

Aproveitamos a oportunidade para divulgar o Abaixo-assinado pela suspensão do despacho contrário aos Kaiowá expedido pela Justiça Federal de Navirai/MS (processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006 em 29/09/2012) .
Link para apoios:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N30791
http://www.avaaz.org/po/petition/Salvemos_os_indios_GuaraniKaiowa_URGENTE/?tPbAKab

Mayara Melo
Comunicóloga
Integrante do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC
Mestranda do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFC
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Enviado pela Profa. Dra. Claudia Turra Magni/UFpel

http://www.avaaz.org/po/petition/Salvemos_os_indios_GuaraniKaiowa_URGENTE/?tPbAKab
10
Oct

Índios protestam contra avanço das obras de hidrelétrica de Belo Monte

Os índios ocuparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará. Eles reclamam que os acordos firmados antes do início da construção não estão sendo cumpridos.

Os funcionários que trabalhavam no local tiveram que sair às pressas. Todo maquinário foi apreendido por indígenas. O protesto é contra a demora da Norte Energia, responsável pela hidrelétrica em cumprir as ações para compensar os impactos sobre as aldeias. Os caciques alegam que os acordos não foram cumpridos e que não houve nenhuma melhoria nas áreas de saúde, educação e saneamento.

As lideranças indígenas querem a paralisação total das atividades no sítio Pimental, onde está sendo feito o barramento do rio Xingu. Os caciques exigem ainda a presença da presidência da Norte Energia, da Funai e do Ibama de Brasília para uma reunião no local do protesto.

Em nota, a Norte Energia, empresa responsável pela obra, informou que todos os funcionários foram retirados do local ocupado pelos índios e que entrará na Justiça para pedir a reintegração de posse da área.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2012/10/indios-protestam-contra-avanco-das-obras-de-hidreletrica-de-belo-monte.html