Categoria ‘Graniteiros’ Antropologia

28
Jul

Documentário etnográfico sobre o saber tradicional dos graniteiros de Capão do Leão/RS

4
Jan

Relator do Código de Mineração aceita sugestões da sociedade civil

Laycer Tomaz
Leonardo Quintão
Quintão apoia a participação da sociedade na fiscalização da atividade mineral.

Muitas das reivindicações ou sugestões apresentadas por empresários, trabalhadores e ambientalistas foram contempladas pelo relator da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Atendendo a um pleito dos defensores do meio ambiente, por exemplo, Quintão ampliou o conceito de “comunidade impactada” e incluiu um artigo para determinar que a mineração deverá ser feita sob o compromisso “do desenvolvimento sustentável e da recuperação dos danos ambientais”.

Além disso, Quintão prevê a criação de conselhos municipais e estaduais, formados por representantes do setor produtivo e da sociedade civil, para ajudar na fiscalização dos empreendimentos minerais. “Isso vai expandir o diálogo entre quem produz [mineradoras], prefeituras, estados e as populações afetadas pela mineração”, disse.

Também caberá a esses conselhos o acompanhamento da aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga a título de royalties para União, estados e municípios mineradores. A pedido de prefeitos e de associações de moradores, Quintão também reservou uma parcela desses royalties para os municípios afetados pela mineração, mesmo que não abriguem minas .

Segurança do trabalho
Os trabalhadores da mineração também tiveram parte de suas reivindicações atendida no relatório preliminar da comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Quintão deixa claro que a atividade mineral deverá zelar pela “proteção à saúde e à segurança do trabalho, com a adoção das melhores práticas internacionais visando à redução dos acidentes de trabalho”.

Dep. Zé Geraldo (PT/PA) PA 181111
Zé Geraldo defende a inclusão de garimpeiros no código: “é preciso incentivar a pequena mineração”.

Em relação aos pequenos mineradores, o texto incentiva a atuação de sociedades cooperativas autorizadas e registradas de acordo com a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71). A medida tenta atender aos apelos dos parlamentares que pediram o estímulo, no novo código, aos garimpos legais, com menor impacto socioambiental.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi um dos que reclamaram dessa lacuna na proposta envida pelo Executivo. “O texto original não trata também dos garimpeiros, os produtores de ouro. Deveríamos ter um marco regulatório que viesse a atender mais ao que chamo de pequena mineração”, sustentou o parlamentar.

O relatório preliminar prevê ainda o regime de autorização, que é mais simples, para a exploração de recursos naturais menos complexos, como aqueles aproveitados na construção civil, a água mineral, as rochas ornamentais e os minérios usados como corretivo de solo na agricultura, como é o caso do fosfato. Para outros minerais mais complexos, a regra de exploração é via concessão por até 40 anos, prorrogáveis.

Íntegra da proposta:
PL-5807/2013

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Da Agência Câmara Notícias

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/458191-RELATOR-DO-CODIGO-DE-MINERACAO-ACEITA-SUGESTOES-DA-SOCIEDADE-CIVIL.html, acessado em 04/01/2014.

3
Dec

Identidade, saber tradicional e cultura material dos cortadores tradicionais de pedras em Capão do Leão

O presente estudo trata sobre as representações identitárias de um grupo de cortadores de pedras localizados no bairro Cerro do Estado, município de Capão do Leão, no sul do Brasil. Analisando a partir da antropologia simbólica, e observando as relações sociais entre humanos e não humanos, ou seja, entre “sujeitos”,  e “objetos”, os quais segundo Gonçalves (2010) e Leitão (2008), são indissociáveis, e mais do que representar, expressam uma forma de organização e constituição de suas identidades.

Débora Leitão, vai complementar e reforçar os estudos de Gonçalves e acrescenta também essa relação às coisas, paisagens, animais, natureza…, e os chama de “objetos construtores”, a autora aponta a sugestão de Bruno Latour em tratarmos as coisas como “fatos sociais”, observando as relações sociais como não sendo anteriores aos objetos, mas “constitutivas e construídas por tais objetos”.

O “objeto construtor” concebe abordagem contemporânea dos objetos enquanto construtores de relações sociais, de identidades e memórias, concebendo as coisas como “cultura”. Segundo Débora Leitão, “os objetos constroem as pessoas tanto quanto as pessoas fabricam objetos”.

A partir dessa concepção analisei a cultura imaterial e a material desse grupo, pois conforme os autores mencionados, sujeitos e objetos complementam-se. Para Leitão os objetos e as coisas só terão sentido se observados no contexto e não na unidade. Então busquei conhecer a forma, o material, a técnica de fabricação das ferramentas utilizadas, a utilização de cada uma, os cortes e todos os processos que envolvem esses saberes. Também entra no contexto o meio ambiente  que é rico em granito, pois cada um desses itens compõe a representação coletiva.

Não deixando de lado o particularismo histórico local (Boas), remontarei ao final do século XIX, quando  chegou a  Compagne  Française Du Porto de Rio Grande do Sul, e originou o bairro Cerro do Estado, a mesma extraia blocos para a construção dos Molhes da Barra na cidade de Rio Grande-RS, no entanto o corte artesanal já acontecia no município antes desta data.

Como o saber tradicional não é fechado, acabado, e está em constante processo de resignificação e aprimoramento, sendo passado de uma geração para a outra através da oralidade (Cunha, 2009), observa-se uma mudança na técnica do corte “seda”, o primeiro corte da pedra, pois antes da chegada da empresa francesa era feito com cunhas de madeira que ao colocarem água, inchava e partia a pedra, no entanto, esse processo demorava dias. Então com a contribuição de geólogos alemães, americanos que vieram trabalhar na empresa mineradora,  passaram a utilizar o “ponchote”, uma ferramenta pequena de ferro, que corta a pedra só com o bater de uma marreta.

Do saber tradicional, explicaram que a “veia” da pedra, ou seja, a linha de corte da pedra, são facilmente encontrados a partir do saber tradicional e do olhar treinado para sua identificação. O primeiro corte chama-se “seda”, aqui o granito corta facilmente, e está situado no sentido leste/oeste, ou seja, orientado pelo nascer e pôr do sol. O segundo é o trincante, sua direção é oposta ao seda, situando-se no sentido norte/sul e após temos os “piodas de butuneira e o pioda de levante”, o último é o mais trabalhoso de cortar. Mas se a rocha encontrada na natureza, por motivos diversos virou, essa orientação solar não é posta em prática, aí é o saber tradicional que orienta os cortes.

Ainda com os estudos de Appadurai (2008), observei as mudanças e as trajetórias das ferramentas, pois há anos atrás eram produzidas com barras de ferro grossas e na falta dessa passaram a utilizar barras mais finas e também molas de trens, de carros entre outros materiais.

As formas das ferramentas e suas têmperas são dadas na ferraria, a têmpera serve para dar resistência à ferramenta e dependendo do material umas são temperadas na água e outras no óleo, pois assim, elas não quebram com o bater da marreta ou marretinha.

Algumas ferramentas possuem os seus nomes em francês, herança da empresa francesa, tais como ponchote, recaladeira e escopo, e outros em português, tais como os ponteiros, marreta, marretinha, etc. Precisam de régua para medir os cortes, e para a segurança usam óculos para proteger os olhos e luvas de borracha nas mãos.  A pólvora utilizada na detonação também é produzida por eles mesmos, numa composição de carvão, enxofre e salitre.

A rocha é extraída por indivíduos isolados ou em grupo de dois, três ou mais trabalhadores, onde a reciprocidade e a solidariedade (Mauss: 2003) estão presentes, na fala de um trabalhador o Sr. Roberto Vieiras: “Não trabalhamos sozinhos, precisamos da ajuda uns dos outros. Porque como tú vai fazer a furação, a detonação? Sozinho tú não consegue, precisa da ajuda dos outros. E se não sabe apontar os ferros, tú precisa de um que faça pra ti”.

As esposas auxiliam na preparação da alimentação, cafés, cuidados com a casa,  filhos, etc. No local de trabalho, os que moram longe reúnem-se na hora do almoço e café, é o momento para conversar e confraternizar.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

APPADURAI, Arjun. Introdução: mercadorias e a política de valor. In: A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural. Rio de Janeiro: Ed. UFF, 2008.

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro. 6ª. Edição: ZAHAR, 2004.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas. “Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico”: COSAC NAIFY, 2009.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Teorias Antropológicas e objetos materiais. In; Antropologia dos objetos; coleções, museus e patrimônio. Rio de janeiro: IPHAN, 2007. [P. 14-42].

LEITÃO, Débora krischke; PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Tratar as coisas como fatos sociais: metamorfoses nos estudos sobre cultura material. Mediações, Londrina, v. 15, n. 2, p.231-247, 2010.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. in: Mauss, M. Sociologia e Antropologia. SP, Cosac Naif, 2003

 

Cátia Simone Castro Gabriel da Silva
Discente do Bacharelado em Antropologia Social e Cultural / UFPel
Integrante do NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG

26
Jun

Mineração: previstas em nova lei, licitações vão na contramão global

Mineração: previstas em nova lei, licitações vão na contramão global. Nos principais países produtores, concessão é de quem chega primeiro

DANIELLE NOGUEIRA
danielle.nogueira@oglobo.com.br

O novo modelo regulatório proposto para o setor de mineração no Brasil é um “estranho no ninho”. Entre os seis países que concentram mais da metade dos investimentos privados em pesquisa, nenhum adota o sistema de licitações ou chamadas públicas, como previsto pelo governo em projeto de lei encaminhado ao Congresso semana passada.

Se aprovado, especialistas temem um desestímulo à atividade exploratória, fazendo com que o Brasil caia no ranking mundial de investimentos privados em pesquisa mineral. Em 2011, o país ocupava o sétimo lugar, com 3% (US$ 321 milhões) do total, segundo a consultoria Metals Economics.

Os países que lideram o ranking são Canadá (com 19% dos investimentos), Austrália (12%), Estados Unidos (8%), México (6%), Chile (5%) e Peru (5%). Juntos, receberam 55% do aplicado no setor em 2011. Eles também estão entre os principais produtores mundiais. A Austrália, por exemplo, lidera a produção de minério de ferro, e o Chile, de cobre.

Em todos, vigora o modelo conhecido na indústria como first-come, firstserved (o primeiro que chegar leva, em tradução livre), desde que atendidos requisitos técnicos. Exatamente como acontece hoje no Brasil.

– Para o governo, o novo modelo é melhor porque vai aumentar a arrecadação e ampliar o controle sobre a atividade. Mas vai na contramão dos países de tradição mineral – disse Luciana Pires, diretora do Centro Global de Mineração da consultoria Ernst & Young.

Empresários e especialistas dizem que a praxe do first-come, first-served se deve, entre outras razões, ao baixo índice de sucesso da atividade. Apenas um em cada cem mil pedidos de pesquisa mineral vinga. Ou seja, se torna uma mina. No setor de petróleo, o risco é menor: em 25% a 30% dos poços perfurados encontra-se petróleo. No caso brasileiro, os especialistas frisam ainda que o potencial mineral é pouco mapeado. Menos de 30% do território nacional são conhecidos.

GOVERNO QUER COMPETIÇÃO
No projeto de lei, o governo federal propõe que o acesso aos direitos minerários se dê de três formas: licitações, para
áreas de maior potencial de descobertas de minerais estratégicos e para as quais já se tem algum conhecimento geológico; chamadas públicas, para áreas com menor potencial mineral e de pouco conhecimento; e autorizações, para áreas de exploração de agregados da construção civil, de menor valor econômico.

Também foram estabelecidos prazos para pesquisa e lavra, atrelados a um programa exploratório mínimo. Hoje, as mineradoras podem ficar com a terra até que a jazida se esgote. O objetivo, diz o governo, é fomentar a competição e acabar com a especulação.

Fonte: http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=128360
O Globo, 23/06/2013, Economia, p. 36