Categoria ‘Guarani’ Antropologia

12
Feb

10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS)

“Alto lá! Esta terra tem dono”
Em cada passo originário Sepé Tiaraju vive…
…com ele marcham nossos sonhos de justiça e de paz rumo a Terra Sem Males!

Há 260 anos, nessa terra que Ñanderu nos revelou, jorrava o sangue do grande líder e guerreiro Sepé Tiaraju e, de mais 1500 lutadores de nós povos massacrados pelos exércitos de Espanha e Portugal. Em memória desses nossos parentes que lutaram até o fim para defender a terra, nos reunimos no 10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS), local do massacre, entre os dias 05 a 08 de fevereiro. Estivemos presentes mais de 600 lutadores/as entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças do povo Mbya e Avá no Brasil e Argentina, do povo Kaiowa e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como, o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz seguem vivos e fortes em cada um e cada uma de nós. Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais.

Nesse 10º Encontro, fizemos a memória de como nosso povo foi tratado pelas potências imperiais de Espanha e Portugal. Reavivamos a memória do dia 07 de fevereiro de 1756, quando os exércitos de Portugal e Espanha assassinaram, em uma emboscada, Sepé Tiaraju na Sanga da Bica desta mesma cidade. Três dias depois, assassinaram mais de 1.500 Guarani que defendiam o território dos interesses econômicos e políticos dos invasores europeus. Ao massacrar nosso povo, os não indígenas, consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas.

Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário. Entendemos que erguer a bandeira de Sepé é também erguer a bandeira de Marçal de Souza Tupã’y, de Augusto Ope da Silva, de Ângelo Kretã, e, de todos aqueles que tombaram em defesa de nossos territórios, da nossa vida e da vida de nossos filhos.

Queremos denunciar o Governo Federal pela paralisação das demarcações das terras indígenas e pela publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Nossos povos sofrem na beira de rodovias, nos fundos das fazendas, nas sombras do latifúndio e de baixo de lonas pretas, sem espaço, sem saúde, sem educação, sem poder plantar, sem poder viver com dignidade em nossas opy, sem poder sentir através de nossos mba’raka, tudo aquilo que nos foi deixado por Tupê, Tupã e Nãnderu. Nossos filhos morrem de frio e de fome nas beiras das estradas, enquanto os parentes Kaiowa sofrem um verdadeiro genocídio, sendo assassinados e caçados pelos agentes do agronegócio em plena luz do dia.

Denunciamos, portanto, o Congresso Nacional brasileiro pelo constante ataque aos nossos direitos. São dezenas de proposições que visam modificar a Constituição Federal de 1988 (CF), para impedir a regularização de nossas terras e aumentar a exploração dos recursos minerais e florestais. Denunciamos principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, por ser a síntese do que desejam a maioria dos deputados – paralisar as demarcações e reduzir as terras já demarcadas – modificando por completo os artigos 231 e 232 da CF.

Denunciamos, também, algumas interpretações equivocadas do Judiciário, que tem deturpado o sentido da Constituição Federal de 1988 ao aplicar o Marco Temporal, não reconhecendo o direito à terra daquelas comunidades que foram violentamente expulsas pelo Estado brasileiro ou pelo latifúndio e, pela tutela do Estado estavam impedidos de estar na posse da terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Denunciamos a Fundação Nacional do Índio (Funai) que através de seu presidente, João Pedro Gonçalves, anunciou publicamente que não existe genocídio contra os povos indígenas; que o órgão indigenista funciona bem; e, que não existe nenhuma falta de vontade política para resolver a questão indígena no Brasil. Estas mentiras nos feriram profundamente. Basta olhar para a realidade do Mato Grosso do Sul, em que morre um indígena Guarani e Kaiowa a cada dois dias, bem como a constantes perseguições, ameaças de morte e atentado contra as lideranças Kaingang nas retomadas de terras no RS, e ao fato de que nossas terras estão com seus procedimentos de demarcação paralisados ou com os grupos de trabalho de identificação suspensos. Para atender o agronegócio, os quais estão investindo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito investigue a Funai, está sendo reavivado o velho conceito do “direito de conquista colonial”, de que nosso povo não tem direito à terra tradicional.

Afirmamos que junto com a terra, e não separado dela, é necessário que o Estado garanta também políticas de educação, saúde e atividades produtivas que estejam de acordo com nossos direitos. É inadmissível que o governo destine bilhões de reais ao agronegócio e nenhum centavo para a agricultura indígena, assim como, é inadmissível que o governo não desenvolva a política de saúde e privatize o atendimento através do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Queremos a melhoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e autonomia dos DSEIs. Na educação escolar, necessitamos de envolvimento e seriedade do Estado para garantir a qualidade de ensino, mas, sobretudo com currículos diferenciados que respeitem e reconheçam a nossa cultura.

Exigimos que a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e a SESAI estabeleçam e executem uma política indigenista de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 e, com os Tratados e Convenções Internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho artigos 13 e 15) sobre as questões indígenas, garantindo de uma vez por todas o respeito aos nossos direitos e territórios sagrados.

Exigimos que recomecem de maneira imediata as atividades dos Grupos de Trabalho de Identificação e Delimitação das Terras que se encontram politicamente paralisados no interior da FUNAI e que os procedimentos de regularização fundiária, tais como Portarias Declaratórias, homologações e desintrusões sejam igualmente reestabelecidos.

Exigimos respeito ao meio ambiente e à mãe terra. Que sejam respeitas as florestas, os rios, os lagos e todos os seres vivos porque eles merecem viver. Assim como, que sejam paralisadas as grandes obras que afetam negativamente nossas comunidades.

As comunidades da Nação Guarani presentes na Argentina, se manifestam no mesmo sentido, relatando graves violações de seus direitos e de sua cultura. Dentre os principais entraves, foram mencionados a necessidade da continuação das demarcações de territórios (Lei 26.160 e suas ampliações); o cancelamento de todas as obras das mega represas, dos empreendimentos de mineração extrativa e de exploração petrolífera nos territórios indígenas; assim como, o respeito e uso dos conhecimentos tradicionais sobre saúde.

Afirmamos, neste 10º Encontro, o compromisso de luta em memória dos que se foram e por aqueles que virão. Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando.

Unimos nossas rezas e nossas organizações e afirmamos que a luta de um povo é a luta de todos os povos.

Viva Sepé! Viva a todos e todas lutadores da terra!
Terra de Sepé, terra Guarani. São Gabriel, 08 de Fevereiro de 2016.

Fonte: Cimi Sul

28
Oct

Carta de repúdio – Terra Indígena Guarita

Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.

Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições?

Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas. Expomos ainda nossa indignação pelo fato de que não somos consultados perante as decisões tomadas no que se refere à questão indígena desse País, sendo uma total falta de respeito com as nossas Lideranças e comunidades do território Brasileiro. Ressalta-se que a Terra Indígena Guarita, homologada há vários anos, apoia freneticamente todas às terras indígenas em processo de demarcação e que lutaremos juntos contra a aprovação da PEC 215, até as nossas últimas forças. Resistindo destemidos para garantir que nossas mulheres, velhos e crianças possam finalmente viver em paz.

ASSIM COMO TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL E DA NAÇÃO BRASILEIRA, SOMOS CONTRA A PEC 215! DEMARCAÇÃO JÁ!

Terra Indígena Guarita, 27 de outubro de 2015.

‪#‎PEC215NÃO‬ ‪#‎JUNTOSPODEMOSMAIS‬ ‪#‎TERRAINDÍGENAGUARITA‬ ‪#‎KAINGANG‬ ‪#‎GUARANI‬

19
Dec

As lendas da criação e destruição do mundo como fundamentos da religião dos Apapocúva-Guarani – Eduardo Viveiros de Castro/1987.

“As lendas da criação…” é hoje um trabalho clássico, uma das monografias mais famosas sobre etnologia brasileira, e a maior obra de Nimuendajú, servindo como referência aos estudos dos Guarani.

Escrita pelo alemão Kurt  Unkel, que veio para o Brasil em 1905, um ano após quando iniciou seu trabalho no Estado de São Paulo foi batizado pelos seus interlocutores Guarani como Nimuendajú e  em 1922 quando naturalizou-se brasileiro passou a chamar-se Curt Nimuendajú.

Nimuendajú trata do complexo profético migratório dos Apapocuva (hoje denominados Ñandeva), analisado nos mitos e correlações éticas. Também trata sobre o dualismo espiritual dos Guarani (alma-palavra celeste, alma-animal terrestre) ou por Celeste Cicarrone chamadas de alma-divina e alma-telúrica.

É importante salientar que no início do século XX, no noroeste paulista e no sul do Mato Grosso estava acontecendo um movimento de colonização por imigrantes, apoiada pela construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil, afetando os povos indígenas daquela região (Guarani, Kaingang, Xocleng, Ofaié). Foi nesse contexto que surgiu o famoso debate de Von Lhering, em propor o extermínio dos povos indígenas para liberar as terras para os imigrantes.

Viveiros de Castro aponta no trabalho de Nimuendajú uma mistura de obstinação e desencantos dos Guarani, e contra todos as previsões negativas sobre o fim iminente da sua cultura, eles existem até hoje.

As obras de Nimuendajú exprimem muito mais os mitos e tensões inerentes ao campo antropológico-indigenista. Autodidata sem formação acadêmica, utilizou-se dos talentos de linguista, historiador, arqueólogo e cartógrafo, fez 38 expedições etnográficas e arqueológicas de 1905 a 1945 (com sua morte em campo), percorrendo vários grupos étnicos ameríndios.

Os seus estudos isentos dos compromissos teóricos-institucionais, permitiram desenvolver a capacidade de perceber as preocupações dominantes de cada cultura, e não de qualquer teoria ou escola.

O método de Nimuendajú era de caracterizar o ethos e visão de mundo do povo estudado, guiado pela percepção das culturas de cada etnia, priorizava a palavra dos indígenas, fontes documentais, o manejo da língua nativa e denunciava a miséria física e moral dos povos indígenas. Sendo defensor dos direitos dos indígenas e de suas formas culturais.

Apoiado em clássicos sobre os Guarani derivados da produção etnológica ameríndia sobre a América do Sul, o seu trabalho surpreende pela modernidade, pois temos um texto de 1914 com usos de técnicas como a  “observação participante”, domínio da língua, permanência prolongada em campo entre outras formas clássicas de fazer antropologia utilizadas na contemporaneidade.

Viveiros fala que apesar de um estilo antropológico, os trabalhos de Nimuendajú “apresentam um domínio incompleto do campo e uma formação errática”, onde ele busca “várias formas de analogias para explicar de forma arcaica o que está vendo em campo”.

Apesar das críticas de Viveiros de Castro, ele aponta para as produções que tiveram influência direta nos trabalhos subsequentes sobre os Guarani, como os autores Egon Schaden, Leon Cadogan, Pierre e Hélene Clastres entre outros.

As suas monografias também abriram pesquisas sobre a estrutura social das sociedades Jê, contribuindo para os estudos dos seus sucessores como Levi-Strauss, que em 1950 fundou a antropologia estruturalista, mudando totalmento nosso campo de estudos.

“Nimuendajú parece se equivocar, quando, à força quer demonstrar que a ocupação do litoral atlântico pelos Tupi se devera a fatores exclusivamente religiosos”, ou seja, na busca pela Terra sem mal.

As análises mitológicas estavam na ordem do dia, tratando das origens da religião ou da razão, servindo como rotas de difusão cultural e mapas de afinidades genéticas.

O problema que o Nimuendajú encontrou sobre a melancolia e o desespero do pensamento Guarani ainda está em aberto. Ele achava que a …

“…cataclismologia Guarani tem atrás de si uma mistura muito sutil de esperança e desânimo, paixão e ação, e que sua aparência negadora oculta uma poderosa força afirmativa: em meio à sua miséria, os homens são deuses.” (Pág. 24)

Apesar de muitos escritos sobre os diferentes povos Guarani (Mbyá, Ñandeva, Kayowá), ainda continuam cheios de mistérios devido à complexidade da sua cultura e a mobilidade que lhes é própria.

Nos anos 40, no trabalho de Shaden, “Aspectos Fundamentais da Cultura Guarani” (Schaden, 1959: cap. VII), fala sobre a religiosidade dos Guarani trazer o problema da influência jesuítica (cristã de modo geral) sobre a cosmologia Guarani.

Primeiramente Nimuendajú sugere que o plano religioso é o lugar do sentido na sociedade Guarani, posteriormente seus trabalhos demonstram que o plano sociológico é privilegiado nos grupos Jê.

Eduardo diz que sem as descrições etnográficas, “De sistema de parentesco, distribuição espacial, ciclo de vida, genealogia…”, se continuará sabendo pouco sobre a sociologia e do misticismo religioso Guarani.

Seres do devir, os Guarani se preparam para  após a morte se encontrarem com os deuses. “Para os Guarani a destruição do mundo não é um termo, mas uma linha de fuga que os arrasta para um além sempre adiado, e isto é o presente.”

Conclusão:

Segundo Eduardo Viveiros de Castro  nos grupos ameríndios, tanto nos grupos Jê, quanto Tupi-Guarani a cosmologia predomina sobre a organização social, e religiosa, ou seja, é parte constitutiva da estrutura social, formando assim a cultura de cada grupo.

Cátia Simone da Silva
Discente Bacharelado em Antropologia/UFPel
Integrante do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia/UFPel
e do NECO – Núcleo de Estudo sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG

31
Aug

Portaria AGU 303 Nota Pública do Conselho de Articulação do Povo Guarani: exigimos que a Constituição brasileira seja respeitada

Fonte da notícia: Cimi – Regional Sul – Equipe Porto Alegre

O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG, juntamente com lideranças Guarani Mbya das comunidades da Estiva, Lomba do Pinheiro, Lami, Passo Grande, Cantagalo, Itapuã, Arroio Divisa, Irapuã, Petim, Capivari, reuniu-se com o objetivo de refletir e exigir soluções para as seguintes demandas: conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras Guarani de Irapuã e Cantagalo; os impactos das duplicações das BRs 116 e 290 sobre as terras indígenas e os acordos firmados entre DNIT e Funai; necessidade de criação dos GTs para proceder os estudos de identificação e delimitação das terras Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro e Capivari; os andamentos dos GTs de Itapuã, Morro do Coco, Ponta da Formiga, Petim, Passo Grande e Arroio do Conde; o andamento do procedimento de demarcação da terra Mato Preto; regularização fundiária da terra indígena Coxilha da Cruz; a revogação da Portaria 303/2012 da AGU.

Demonstrando preocupação com os encaminhamentos de suas demandas, as lideranças requerem que: seja agilizada, pela Funai, a análise jurídica sobre a situação da demarcação da área de Irapuã; seja feito o pagamento das benfeitorias dos ocupantes não indígenas da terra do Cantagalo, área já homologada; seja dado prosseguimento rápido e efetivo ao Plano de Compensação Ambiental do DNIT relativo às comunidades indígenas afetadas pelas duplicação da BR 116; que a Funai realize o GT da terras do Lami, Lomba do Pinheiro, Estiva e Capivari, uma vez que o prazo estabelecido pela Funai foi o início do segundo semestre de 2012; que, com relação à duplicação da BR 290, seja providenciado o PBA (Plano Básico Ambiental) que preveja o impacto da obra sobre as aldeias ali localizadas, tais como Arroio Divisa (Eldorado do Sul) e Irapuã (Caçapava dos Sul); que seja informado em qual estágio está o procedimento demarcatório de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga; que, a respeito do GT do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, se informe em qual estágio de execução o mesmo se encontra; que a Funai conclua o procedimento demarcatório da terra Mato Preto, bem como se posicione quanto às contestações que foram feitas sobre o procedimento demarcatório, agilizando a análise do contraditório para a rápida publicação da portaria declaratória; que seja regularizada a situação fundiária da terra Coxilha da Cruz, município de Barra do Ribeiro, área desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas que até hoje os Guarani aguardam a finalização das indenizações que deveriam ter sido realizadas pelo governo estadual, o qual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento; que seja revogada a Portaria 303/2012 publicada pela Advocacia Geral da União.

Nós, lideranças Guarani, nos posicionamos contra a Portaria 303/2012 e exigimos que seja imediatamente revogada, uma vez que ela fere de forma irreversível nossa Constituição Federal afrontando nela nossos direitos a demarcação das terras, ao usufruto exclusivo destas terras pelos povos indígenas e rompe com os acordos e normas internacionais já consolidados, como a Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho.

Nós também nos posicionamos contrários a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional, a qual visa submeter ao Senado Federal a autorização para que uma terra indígena seja demarcada. Esta emenda à Constituição (PEC 215) que se discute no nosso parlamento é outro atentado contra os nossos direitos e por isso conclamamos nossos parlamentares a se manifestarem contrários a ela e ao mesmo tempo cobrarem do governo federal a estruturação de uma política indigenista que assegure ao cumprimento e garantia de nossos direitos.

Porto Alegre, RS, 03 de agosto de 2012.

Conselho de Articulação do Povo Guarani

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6419

28
Oct

A realidade nua e crua

No dia 21 de outubro de 2011 tive a honra se assim posso chamar esse momento, de participar de uma audiência pública na capital Porto Alegre na assembléia legislativa, onde o assunto em pauta era a questão de terras. Lá se encontravam deputados, representantes do governo, a excelentíssima senhora senadora Ana Mélia Lemos e muitos agricultores do nosso estado, todos muito bem acomodados na plenária, lá também estava uma minoria indígena, quilombolas e afro descendentes.

Deparei-me então com o  que há de mais preconceituoso no ser humano, ser esse que se autodenomina civilizado!

O assunto em questão era se demarcava algumas terras indígenas ou não, cada um defendendo seu lado,” tentando” entrar num acordo que contemplasse todas as partes.

Minha indignação não é nem em relação a se demarca ou não territórios tradicionais indígenas ou se deixa os invasores não indígenas lá, mas em perceber como somos vistos e tratados pelos grandes produtores e políticos que nos representam no cenário nacional ou estadual.

Somos historicamente donos desse chão Brasil, fomos expulsos de nossa casa, nos arrancaram de nossas terras no passado, e hoje nos tratam como invasores. Repulsa é pouco  pra definir aquele momento , vi  e ouvi o que pensam e dizem sobre nós povos indígenas kaingang e guarani, pessoas rindo, ironizando e gritando que somos preguiçosos, que não temos direito de lutar pela terra.

Vi líderes indígenas anônimos chorando e pedindo respeito a nossa cultura, a nossa mãe terra, vi também a solidão desses guerreiros anônimos, que tiveram a coragem de reagir diante de tanta injustiça. Porém a maior tristeza que vivi foi de perceber o quanto não estamos preparados  e nem unidos como povo para lutar pelos nossos direitos, ali estávamos em um número reduzido de kaingangs, mesmo sendo poucos em número poderíamos ter usado da nossa principal arma atualmente que é a nossa formação acadêmica, mas infelizmente ainda falta conscientização do quanto somos fortes apesar de poucos, percebo que essa sociedade está conseguindo o que sempre desejou que é exterminar o índio brasileiro, uma forma de extermínio diferente da tão desejada, mas tão cruel quanto a outra, o extermínio da nossa identidade, do nosso orgulho de sermos donos dessa terra. Ainda não estamos preparados para sermos líderes aqui fora, ainda não tomamos consciência da força da palavra, da resposta, da ação. Pude sentir na pele o resultado do extermínio da voz.

Mas assim mesmo não deixo de acreditar que mesmo poucos, ainda poderemos lutar junto com os líderes anônimos que lá estavam que aqui tenho a honra de citá-los: Jaime kaingang, Francisco kaingang, Luiz Salvador kaingang que tiveram a coragem de enfrentar agricultores, deputados, senadora e grandes latifundiários que se disfarçaram de pobres coitados para também se beneficiarem do que é nosso, do que é parte de nós que é a terra.

Que bom seria se junto com esses líderes, estivessem todos nós guerreiros indígenas que tivemos a chance de sair estudar e conhecer essa sociedade, talvez a gente poderia fazer a diferença naquele momento, não podemos querer ser guerreiros só dentro das nossas aldeias, porque lá não precisamos guerrear com nós mesmos, devemos ter consciência de que nossa luta é aqui fora junto às nossas lideranças tradicionais, mostrando os caminhos para a justiça e vitória , não com flechas, mas com a palavra e o conhecimento das leis criadas pelo homem branco.

De nada adianta passarmos na universidade, de nada adianta conviver nessa sociedade injusta se não sabemos o que queremos, para que queremos e o que faremos com nosso conhecimento adquiridos em anos de estudos, pois só assim provaremos a todos que não somos e não admitimos sermos tratados como palhaços, como fomos nesse dia triste.

Mas ainda me sinto feliz e realizada, não deixo de acreditar que podemos ser vencedores, pois mesmo conhecendo naquele dia o lado mais preconceituoso dos não indígenas, pude também me deparar com grandes parceiros brancos e negros que assim como aqueles que lá estavam em minoria também acreditam na nossa luta,  que junto com a gente levantou a bandeira e gritou em plenária aos quatro cantos que apoiavam nossa luta, pessoas que merecem o maior respeito e reconhecimento pela coragem de enfrentar também o preconceito por apoiar índios e negros.

Aqui registro a compreensão da coordenação do curso do Proeja Indígena que nos possibilitou a ida a esse momento histórico de luta do nosso povo, a coragem de uma professora indígena em também estar lá e mostrar a seus alunos que podemos sim fazer a diferença, só depende de nós.

Tivemos a honra de nos deparar com a verdadeira face de políticos que chegaram um dia  em nossas terras se dizendo apoiadores  à nossa causa em busca de apoio político e que naquele momento  estavam a aplaudir os grandes agricultores e deputados que não aceitam nosso direito a terra, pobres coitados nem imaginavam nos encontrar lá, assim foi uma honra poder cumprimentá-los e convidá-los a visitar novamente nossas aldeias nas próximas eleições!

Penso que momentos como esse devem ser divulgados, pois podemos sim fazer a diferença, lutar, acreditar, se expor, chorar e podemos até perder, mas nunca deixar de ter orgulho de levantar a bandeira e gritar, mesmo que seja  um grito silencioso e que ninguém naquele momento nos ouvisse, mas que se grite e diga com orgulho que a casa é nossa e não damos autorização para ninguém entrar sem ser convidado. Nossa casa é nossa terra e não podemos deixar nossos filhos crescerem sem saber de onde vieram e para onde voltarão.

Como falou o Jaime kaingang “eu tenho pena de vocês, pois vocês compraram terras e pagaram por elas, é justo, mas esqueceram de avisar vocês que essas terras já tinham donos, nós os indígenas!”.

E seu Francisco kaingang “não era pra nós ta aqui hoje nesse lugar, mas vocês invadiram nossas terras e nos trouxeram pra cá!

Um grande abraço a todos, e continuemos na luta, que está só começando.
Laísa Erê Ribeiro/Bióloga kaingang, pós graduanda em EDCI e Proeja Indígena

Enviado por: Alessandro Lopes
Discente Bacharelado Antropologia/UFPel

13
Sep

Indígenas organizam protesto contra fraude em licitação da SESAI

Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, gera revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país e hoje (13/09/2011), a partir das 10 horas, protestos ocorrem nas capitais dessas duas regiões contra as irregularidades observadas.

No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio amanhã e se estenderá até a revogação do edital.

Além do protesto em M’biguaçu, com mais de 300 indígenas, outros protestos serão realizados em todas as capitais do sul e sudeste.

Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, credenciou apenas uma ONG para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas.

Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG – como vem sendo praticado atualmente.

Há fortes indícios de favorecimento a ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.

O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu a abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.

São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde a ONG vencedora da licitação para o atendimento a saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.

Fonte: Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC)

Mais informações:

http://acordaterra.wordpress.com/2011/09/04/indigenas-impugnam-edital-da-sesai-e-denunciam-manobra-politica/

Enviado por:
Vanderlise Barão
Arqueologia / LEPAN
Instituto de Ciências Humanas e da Informação
Universidade Federal do Rio Grande – FURG

9
Aug

Miséria não é igual em qualquer canto

Texto de João Maurício Farias publicado no Zero Hora, edição 04 de agosto de 2011 | N° 16782.

Nesta semana, fui entrevistado por ZH sobre a situação de miséria dos indígenas no Rio Grande do Sul. Desde então, não me saía da mente uma parte da letra de uma música dos Titãs: “Miséria é miséria em qualquer canto, riquezas são diferentes”. Pensava nos indígenas guarani, kaingang e charrua e xokleng e que suas misérias não são iguais em qualquer canto.

É necessário trocarmos as lentes de nossos óculos analíticos para tentar compreender os povos originários (como alguns preferem ser identificados, pois consideram “índios” um termo genérico que os destitui de especificidades). Quando vemos os “outros”, o fazemos a partir de nossos valores culturais e princípios epistemológicos (lógicas de pensamento).

Tendemos a não ver nos outros sua “alteridade”, os outros passam a ser apenas uma extensão de nós, uma cegueira antropológica. Para evitá-la, é necessário compreender que existem perspectivas distintas de mundo, cosmologias diferentes; a acumulação de capital e a exploração ao máximo dos recursos naturais para o enriquecimento material individual não estão no centro de suas dinâmicas sociais.

Há aproximadamente 20 mil pessoas dos povos originários que viviam nesta região quando das invasões bárbaras. Por não serem de uma sociedade de produção intensiva com excedentes para abastecer mercados, são vistas pelo senso comum como preguiçosos que não gostam de trabalhar. Apesar de 511 anos de contato, não se aceita que sejam diferentes, com direito à diferença.

Você pode pensar: mas quando este cara vai falar da miséria material ou da riqueza cultural dos povos originários? Certamente há uma enorme carência material nas aldeias indígenas no RS, quase refugiados em suas próprias terras. Mesmo morando nas margens de estradas federais e estaduais, debaixo de lonas e sobras de madeira, enfrentando frio abaixo de zero grau (como aconteceu há 20 dias), essas comunidades indígenas possuem fortes valores culturais.

Há pouco, uma grávida guarani na aldeia-acampamento na faixa de domínio da BR-392 preferiu dar à luz acompanhada da parteira e do xamã karai de seu grupo. Com forte pneumonia, acabou sendo levada para o hospital junto com o bebê. Ela foi salva, mas seu filho não irá passar pelo ritual de nominação, nhemongarai, no início da colheita do milho tradicional.

A grande maioria das mais de 5 mil famílias dos povos originários no Rio Grande do Sul se enquadra no programa federal, e agora também no estadual, de “erradicação da miséria”, pois suas rendas mensais não ultrapassam os R$ 70 por pessoa. Os desmatamentos para a produção da soja, a agropecuária e a industrialização avançaram sobre os territórios indígenas, que tinham e ainda têm nas matas nativas seus principais espaços de existência material e cultural.

Para que acabe essa situação de miséria provocada em grande parte pela desterritorialidade indígena no RS, é fundamental que a sociedade brasileira e gaúcha reconheça esta dívida social imensa que a formação da sociedade nacional provocou.

Para alcançar as “metas do milênio” e reduzir ou eliminar a miséria material extrema, é necessário que o Estado brasileiro (União, Estados e municípios) pague essa dívida histórica e restitua territórios aos povos originários, permitindo que possam ter seus filhos e viver bem dentro dos princípios de suas culturas.

*Cientista social (UFRGS) e vice-coordenador da Regional do Litoral Sul da Funai

Enviado por:
Vanderlise Barão
Arqueologia / LEPAN
Instituto de Ciências Humanas e da Informação
Universidade Federal do Rio Grande – FURG

25
Apr

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Brasil cria GT para discutir povo Guarani com Mercosul

Foi Publicado no Diário Oficial da União a constituição de Grupo de Trabalho formado pela Secretaria dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e a FUNAI para elaborar proposta de criação de Grupo de Trabalho de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Guarani. Esta é uma demanda do I Encontro do Povo Guarani da América do Sul, realizado no Paraná em 2010.

A proposta será apresentada e debatida no âmbito da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul, e considerará sua instalação oficial garantindo espaço para a voz indígena Guarani nas discussões dos países membros: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O GT Brasileiro terá 120 dias para apresentar sua proposta e poderá chamar especialistas para contribuir ao relatório.

mercosul

Leia a publicação:

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, alterada pelas Leis nº 5.763, de 15 de dezembro de 1971, e nº 10.683, de 28 de maio de 2003 (com a redação dada pela Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010), resolve:

N° 4 – Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o objetivo de elaborar proposta de criação de Grupo de Trabalho de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Guarani, que será apresentada e debatida no âmbito da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul, considerando sua possível instalação naquele foro internacional.

Art. 2° O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I – EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME ARAGÃO, conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, professor de Direito Penal, que o presidirá;

II – CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, representante do Ministério das Relações Exteriores;

III – Representante do Ministério Público Federal; e

IV – Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Parágrafo único. Poderão ser convidados a prestar colaboração ao Grupo de Trabalho especialistas, peritos e pessoas cujas habilidades e competência sejam necessárias ao bom desempenho das atividades a serem desenvolvidas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho exercerá suas atividades por 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, uma única vez, devendo submeter relatórios parciais e relatório final ao plenário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Art. 4º A atividade desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho é considerada serviço público relevante e não remunerado.

Art. 5° A Secretaria de Direitos Humanos e a CoordenaçãoGeral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana prestarão o apoio administrativo necessário ao exercício de suas atribuições.

Art. 6º O presente Grupo de Trabalho ficará vinculado à Câmara Temática IV – “Assuntos Normativos e Estudos Legislativos”.

Art. 7° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

Fonte: acordaterra.wordpress.com

Enviado por: Vanderlise Barão
Arqueologia / LEPAN
Pesquisadora do NECO -Núcleo de Estudos sobre Populações Tradicionais Costeiras- FURG – RS