Categoria ‘INCRA’ Antropologia

7
Mar

Acampadas em Brasília, mais de mil camponesas ocupam Ministério da Agricultura

Pauta do movimento é a soberania alimentar e reforma agrária, com críticas ao modelo de desenvolvimento do agronegócio

Kauê Scarim

Cerca de 1,2 mil camponesas ocuparam, na manhã desta quinta-feira (7), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. As pautas da manifestação, que faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, giram em torno da soberania alimentar e a reforma agrária.

Segundo Kelli Mafort, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), as manifestantes defendem uma agricultura que garanta a soberania alimentar, “com a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e com preservação ambiental”.

“Para isso, consideramos a reforma agrária o primeiro passo, com ampla democratização da terra para os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa mobilização pressiona o governo para que a reforma agrária seja, finalmente, priorizada”, reivindica a camponesa.

O modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio é um dos grandes alvos do movimento. “O modelo expulsa o trabalhador do campo, não produz alimentos para o povo brasileiro. As mulheres são as primeiras a arcarem com as consequências: falta de trabalho, exposição constante a agrotóxicos e venenos, próprios do agronegócio”, completou Mafort.

As camponesas ainda reivindicam o acesso ao crédito, à assistência técnica e a políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar e intensificação da campanha de documentação rural.

Além da manifestação desta quinta-feira, as camponesas estão acampadas em um terreno ao lado da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital federal. O acampamento, que conta com cerca de 700 pessoas e não tem previsão de término, recebeu o nome de Hugo Chávez, presidente e líder da Venezuela morto no último dia 5.

Há mais de 15 anos, sempre no mês de março, as mulheres se unem em jornada para reivindicar os direitos das trabalhadoras. Segundo Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, o objetivo principal do acampamento é pressionar o governo para que assente as 150 mil famílias acampadas no país.

Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=5305

17
Dec

Contratação de antropólogo(a)

eco-dimensao

Prezado (a)

Estamos dando início ao novo processo seletivo para contratação de antropólogos(as) para trabalho no Estado do MA, em anexo, no edital, enviamos maiores informações. Pedimos que aqueles que tenha  interesse, se manifestem até 20/12, encaminhando currículo com contatos atualizados.

Precisamos também de assistentes na área de meio ambiente e para pesquisa documental, a preferência é para pessoas do Estado do MA.

As atividades tem previsão de início já no mês de janeiro/2013.

Atenciosamente, Anabel de Lima

ECODIMENSÃO – Meio Ambiente e Responsabilidade Social
contato@ecodimensao.com.br
www.ecodimensao.com.br

9
Nov

Integração de ações em assentamentos é debatida com Incra/TO

A Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins (Suest/TO) participou, no dia 30/10, do Encontro de Ações Integradas do Programa Brasil sem Miséria, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento ocorreu no auditório do Sebrae/TO no município de Araguatins, localizado no extremo norte do estado, região do Bico do Papagaio.

O objetivo foi debater a integração de políticas públicas nos projetos de assentamento, ações em execução ou planejadas, a fim de atender demandas no campo (como assistência técnica, crédito rural, estradas, habitações, regularização fundiária e saneamento básico).

A superintendente-substituta da Funasa no Tocantins, Selestina Delmundes Bezerra, falou do papel da Instituição ao longo dos anos em ações de saneamento básico no Brasil, principalmente nas pequenas comunidades. Destacou a atual missão da Fundação, que é de promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.

A representante apresentou, ainda, aos participantes o andamento da execução das ações de saneamento contemplados pela Funasa na região, com os recursos do PAC 1 e PAC 2, que equivale a um valor de R$ 13,5 milhões de reais.

O superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Silva, apresentou as diretrizes e as ações do Plano Brasil Sem Miséria — programa do Governo Federal de combate à pobreza — que serão executadas nos municípios que integram o território do Bico do Papagaio. O Incra atuará de forma integrada nos assentamentos, em conformidade com as novas diretrizes do trabalho do Governo Federal no segmento da reforma agrária.

Participaram do evento, além da Funasa e do Incra, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além de lideranças dos projetos de assentamento, movimentos sociais e prefeitos eleitos.

Fonte: www.funasa.gov.br/site/funasa-promove-dia-13-i-seminario-de-esa-em-goiania

9
Apr

UFRA na Reforma Agrária

UFRA Reforma agraria

O Programa “UFRA na Reforma Agrária” tem por objetivo conferir visibilidade institucional, continuidade e coordenação às múltiplas ações da UFRA, no ensino, na pesquisa e na extensão, realizadas em áreas de assentamento de reforma agrária, ou relacionadas ao tema de outra forma.

A institucionalização do Programa fortalece a parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), favorecendo a articulação das iniciativas da UFRA com os direcionamentos estratégicos e prioridades definidas pelo órgão.

OBJETIVOS DO EVENTO

–  Destacar a proeminência da questão agrária e dos problemas fundiários na Amazônia contemporânea, sob os aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais.

–  Promover o encontro e o diálogo entre especialistas e representantes dos diversos segmentos atuantes na questão agrária e fundiária no Brasil e no Pará.

–  Expor as diversas ações da UFRA em áreas de assentamento de reforma agrária, buscando integrá-las em torno de um mesmo Programa, de caráter institucional, fundamentado nos referenciais metodológicos do programa de assessoria técnica, social e ambiental do INCRA.

–  Celebrar novo Termo de Cooperação Técnica entre a UFRA e o INCRA, visando apoiar e orientar as ações da UFRA em assentamentos selecionados pelo INCRA.

INFORMAÇÕES AOS AUTORES E APRESENTADORES

Os resultados do I Encontro do Programa UFRA na Reforma Agrária serão registrados na forma de um livro, publicado posteriormente ao Evento. A publicação dos conteúdos apresentados é facultada aos apresentadores. Os apresentadores que desejarem ter suas contribuições incluídas no livro deverão encaminhar os artigos para Cyntia Meireles [ cyntia.meireles@ufra.edu.br ] ou Vania Neu [ vania.neu@ufra.edu.br ], até o dia 05 de maio, impreterivelmente. Acesse aqui as normas para publicação de artigos completos. No caso de textos não originais, será preciso comprovar a anuência do detentor dos direitos autorais, para a reimpressão do texto.

INFORMAÇÕES ESPECIAIS

Alimentação: A UFRA oferecerá almoço, no Restaurante Universitário, para até 50 participantes, beneficiários da reforma agrária.

Alojamento: A UFRA oferecerá alojamento no Ginásio de Esportes, para pernoite entre os dias 12 e 13 de abril. O espaço inclui vestiário e sanitários. Os visitantes deverão trazer colchonetes e roupa de cama.

Transporte: A UFRA proverá transporte em micro-ônibus (30 lugares) saindo de Santa Bárbara (PA “Abril Vermelho”) às 07h00min, do dia 12/04, e retornando após o almoço do dia 13/04.

Acesso ao evento e às facilidades: O acesso ao evento e às instalações da UFRA requer preenchimento da Ficha de Inscrição, disponível neste site. Aqueles que não puderem preencher a ficha “on-line”, deverão fazê-lo diretamente na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), localizada no Prédio Central.

Para mais informações ou acessar a PROGRAMAÇÃO e a FICHA INSCRIÇÃO:
www.portal.ufra.edu.br/index.php/Ultimas-Noticias/ufra-na-reforma-agraria.html

9
Mar

Seminário sobre Convenção 169 da OIT termina com troca de experiências

Termina hoje (9/3) o Seminário Convenção 169 da OIT : experiências e perspectivas, que marcou o início do processo de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre a regulamentação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Convenção, ratificada pelo Brasil, determina a realização de consultas prévias em caso de medidas administrativas ou legislativas que possam afetar povos indígenas e tribais. O evento, que acontece em Brasília, é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores.

No primeiro painel do dia, “Mecanismos de consultas previstas na Convenção 169: experiências do Brasil”, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos (Secretaria-Geral) afirmou que a Constituinte foi um espaço importante de mobilização das populações tradicionais, indígenas e quilombolas após séculos de história brasileira marcados pela expropriação de territórios e eliminação física e cultural. “Apesar de minoritários, estes novos protagonistas conquistaram aliados importantes e conseguiram o reconhecimento, pela Constituição aprovada, de diversos direitos sociais e culturais”, disse.

De acordo com o secretário, a partir daí novos protagonistas políticos surgiram, assim como o desenvolvimento de novas formas de luta pela afirmação territorial e cultural e a construção de novos interlocutores, que passaram a encaminhar demandas e propostas concretas para o Estado brasileiro. Maldos enumerou diversos avanços que considera “ainda lentos, contraditórios e muitas vezes insuficientes” a partir da construção de políticas específicas, baseadas no diálogo com os povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais.

Entre eles estão, por exemplo, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em 2003, como coordenadora da política do governo federal voltada às populações negras urbanas, quilombolas e comunidades tradicionais, e a criação do Programa Brasil Quilombola. O secretário citou ainda a construção da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, por meio de Decreto 6040/2007, e a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reconhecimento do Estado da presença de comunidades muito diversas e com relação diferenciada com o seu território.

Em relação a ações voltadas as populações indígenas, Maldos enumerou o fortalecimento da participação social indígena através da criação e fortalecimento de instâncias formais, como os Conselhos Distritais de Saúde Indígena e os Comitês Regionais da Funai; a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista e a criação, em 2010; da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a partir da articulação das lideranças indígenas com o governo federal.

O secretário conclui afirmando que “o método de escuta, do diálogo permanente e da busca de consenso é a base que precisamos para construir um pacto em torno de um novo conceito de desenvolvimento que incorpore as noções de territorialidade e de diversidade sóciocultural como seus elementos constituintes”.

Participaram do painel Maurício Yekuana, da Rede de Cooperação Alternativa, Romancil Kretã, representante da Apib; Danilo da Conceição Serejo Lopes, representante da Conaq. Gersem José dos Santos Luciano, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, do MEC, foi o moderador do painel.

Ainda hoje os grupos de trabalho reuniram-se para debater sugestões e subsídios para a regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na convenção 169 da OIT. Cerca de 160 lideranças de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, representantes de entidades de trabalhadores, empresários, sociedade civil e especialistas  participaram do Seminário. O evento tem o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funai, Fundação Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Incra.

Fonte: http://www.secretariageral.gov.br/clientes/sg/sg/noticias/ultimas_noticias/2012/03/09-03-2012-seminario-sobre-convencao-169-da-oit-termina-com-troca-de-experiencias/view

8
Apr

Agricultores expulsos de área indígena se amarram na frente do Ministério da Justiça

Cerca de 120 agricultores da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestam em frente ao Ministério da Justiça (MJ) contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área.  Os manifestantes, que estão amarrados uns aos outros, também reclamam da presença da Polícia Federal e da Força Nacional na região.  Segundo os agricultores, agentes da Polícia Federal e da Força Nacional montaram guaritas nas entradas da terra indígena para controlar o acesso ao local.  “A portaria autoriza o uso de armas letais, mas somos trabalhadores, exigimos respeito aos direitos humanos” protestou a agricultora Aparecida Lima Mendonça.

A presidente da Associação de Agricultores do Valecedro, Ângela Maria Nunes, disse que as famílias moram no local há mais de 30 anos e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não está cumprindo o compromisso assumido com os trabalhadores de assentá-los em condições semelhantes às atuais, além de indenizar as benfeitorias.  “ Tudo que tem na terra fomos nós que fizemos, é o nosso trabalho de uma vida toda.  Só pés de cacau são mais ou menos 1 milhão”, disse a presidente da associação.

O diretor de Programas do Incra, Raimundo Lima, garantiu que em 20 dias, no máximo, as famílias serão informadas sobre as indenizações.  O Incra e a Fundação Nacional do Índio (Funai) farão um levatamento do número de famílias que habitam a área e das benfeitorias que devem ser indenizadas.  O objetivo é contemplar apenas as ocupações e benfeitorias feitas de boa fé.  “Qualquer benfeitoria feita após 2004 não será considerada e as famílias que ocuparam [a terra] após esse período também não serão indenizadas”, explicou Lima.

Em 2004 foram feitas as demarcações da área indigena .  Três anos depois, a área Apyterewa foi reconhecida como reserva índigena de comprovada ocupação tradicional pelos índios Parakanã.  O levatamento do Incra e da Funai reconhece a presença de 1.254 famílias de agricultores na reserva indígena.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=381667