Categoria ‘Pescadores artesanais’ Antropologia

22
Jan

Submissão de artigos no GT 81 “Antropologia das Populações Costeiras: Práticas Sociais e Conflitos”

As inscrições para submissão de propostas de trabalho, podem ser feitas até 10 de março de 2014. 

GT 81 “Antropologia das Populações Costeiras: Práticas Sociais e Conflitos”, que estaremos coordenando na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), Expandindo Fronteiras. Em Natal (RN) entre os dias 03 a 06 de agosto de 2014.

Resumo:
Alguns grupos sociais, designados como tradicionais, que vivem do extrativismo e da agricultura, entre outras atividades – tais como pescadores artesanais e ribeirinhos em geral – foram ou são habitantes de regiões costeiras e historicamente têm sido impactados por diversos fenômenos, tais como a expansão metropolitana, o turismo, a carcinicultura, os parques eólicos e as formas de controle oficial em áreas de interesse ecológico. Este Grupo de Trabalho pretende reunir resultados de pesquisas empíricas que evidenciem conflitos e tensões entre as populações tradicionais e os vários modelos de uso e ocupação destes territórios costeiros e ribeirinhos. Etnografias e reflexões sobre o direito costumeiro, o conhecimento naturalístico e o manejo dos ecossistemas, as formas de organização política destas populações, suas estruturas econômicas, bem como os conflitos suscitados por diferentes agentes sociais – sobretudo agências estatais, organizações não governamentais e empresas – são alguns dos aspectos que serão discutidos nesta atividade.

Coordenadores:
Roberto Kant de Lima (UFF)
Francisca de Souza Miller (UFRN)
Debatedores:
José Colaço (UFF)
Gianpaolo Adomilli (FURG)
Maristela Andrade (UFPB)

Maiores informações no site da ABA: http://www.29rba.abant.org.br/trabalho/public?ID_MODALIDADE_TRABALHO=1

Cordialmente,
Francisca Miller

22
Jan

Divulgação do Blog do NECO – Estudos sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG

Esta no ar o blog do NECO – Núcleo de estudos sobre populações costeiras e saberes tradicionais da FURG,  Rio Grande/RS.  O endereço é necofurg.wordpress.com, o mesmo tem o objetivo de divulgar eventos, livros e temas relativos a povos e coletivos costeiros.

O NECO possui um grupo de estudos e as reuniões acontecem a cada 15 dias, nas terças-feiras a partir das 18:30h até às 21:00h na FURG – Campus Carreiros em Rio Grande. As temáticas de estudos são trabalho, gênero, mitologia, conflitos sócioambientais entre outros temas, também articulando com autores que tratam sobre saberes tradicionais.

Trabalhando com a interdisciplinariedade, no grupo fazem-se presentes antropólogos, arqueólogos, historiadores, pedagogos, assistentes sociais, etnológos, ambientalistas…

Aos interessado(a)s e pesquisadore(a)s sobre as temáticas com grupos costeiros e comunidades tradicionais entre eles: pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, pequenos produtores rurais… sejam bem vindos ao núcleo.

Cátia Simone da Silva

9
Sep

Lançamento do livro “Águas da Coréia: uma viagem ao centro do mundo numa perspectiva etnooceanográfica”.

Será no dia 23 de novembro, sexta-feira, as 19hs no NUPAUB/USP
Rua do Anfiteatro 181, Colméia – Favo 6 – Cidade Universitária
CEP: 05508-060 – São Paulo/SP – Brasil

O livro “Aguas da Coreia”: uma viagem ao centro do mundo numa perspectiva etnooceanográfia” é uma das poucas publicações em Oceanografia Humana ou Social do Brasil e, com certeza, o primeiro livro de etnooceanografia do planeta. Em outros países algumas universidades, como a Universidade de Toronto, a Universidade de Puged Sound e a Universidade de Washington, só para citar algumas, tem fomentado o diálogo das áreas clássicas da Oceanografia com as Humanidades, sobretudo com a sociologia e a história da ciência, embora ainda aquém do necessário. No Brasil, este esforço de diálogo entre as humanidades e a oceanografia ainda tem se restringido apenas ao curso de oceanografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e às disciplinas esparsas oferecidas na grade curricular de alguns outros cursos de oceanografia. Deste modo, “Águas da Coréia…”, com sua proposta de diálogo entre a etnografia e a oceanografia, coloca o Brasil na vanguarda do desenvolvimento da Oceanografia Humana ou Social. Dentro desta proposta, são descritas no livro a tomada de decisões de uma das comunidades de pesca tradicionais do estuário da Lagoa dos Patos, a comunidade da Coréia, ao se inserir adaptativamente em cenários ecológicos percebidos. Estes cenários ecológicos são construídos cognitivamente pelos pescadores com base no seu conhecimento ecológico tradicional de ventos, de correntes estuarinas, da lua e de ciclo migratório de recursos pesqueiros, no seu calendário tradicional e nas suas relações sociais comunitárias. Por fim, a partir das tomadas de decisão dos pescadores da referida comunidade com base no conhecimento ecológico tradicional, emerge o fluído território tradicional de pesca. Com os resultados e a discussão trazidos pelo livro, subentende-se que a política de manejo de recursos pesqueiros através da formulação autoritária de períodos de defeso contraria o decreto 6040 de 2007, em que o governo brasileiro reconhece o direito ao território de populações tradicionais (entre elas os pescadores artesanais), e o artigo 8J da Convenção Internacional sobre Biodiversidade (CDB) de 1992, onde o Brasil ratificou o reconhecimento e a proteção do conhecimento tradicional de populações tradicionais, porque, segundo a perspectiva trazida pelo livro, o território é conhecimento e o tempo, que também é conhecimento, é uma das dimensões do território tradicional.

Por: Gustavo Moura

22
May

UFRPE realiza seminário sobre transversalidade de gênero na pesca e aquicultura em Brasília

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) promoveu, no último dia 17 de maio, em Brasília, na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, o II Seminário Institucional do projeto  Ação para consolidar a transversalidade de gênero nas políticas públicas para pesca e aquicultura do MPA. Na ocasião, a professora Maria do Rosário, coordenadora do projeto, lança o livro Gênero e pesca artesanal, fruto das ações de pesquisa do projeto.
Durante o evento, foram discutidos os resultados do projeto, por meio do qual foram analisados aspectos ligados à saúde, ao trabalho e à alimentação de pescadoras artesanais de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Pará e Santa Catarina. Foram entrevistadas 72 mulheres, e o diagnóstico, entre outros achados, revela a falta de informação sobre os direitos trabalhistas, e as sequelas das más condições de trabalho.
Na abertura, estiveram presentes  o ministro em exercício do MPA, Átila Maia da Rocha; o coordenador geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Continental – CGPAC/ MPA, Sergio Mattos;  a coordenadora do evento e professora da UFRPE, Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão; a representante do Ministério do Trabalho, IDT-SINE, Fortaleza-PE, Julia Torres Colares; a representante do CNPq, Mariomar Teixeira; e as representantes das colônias de pescadoras Joana Mousinho e Natercia Mignac.
A coordenadora, professora Rosário Andrade (UFRPE), socializou informações sobre o projeto e a dinâmica do evento, ocasião em que também lançou o livro Gênero e Pesca Artesanal, uma síntese do processo de interlocução entre pesquisadores, pescadoras/es, movimentos sociais e poderes públicos sobre políticas públicas para mulheres na pesca artesanal, a partir de três eixos de reflexão: trabalho; saúde; alimentação.
Confira as fotos do evento abaixo.
http://www.ufrpe.br/noticia_ver.php?idConteudo=10891

Mª do Rosário de Fátima Andrade Leitão
Profa. Dra / DECISO-UFRPE
(81) 9998-1925 / (81) 3320-6587

Enviado pelo prof. Dr. Rogério Rosa
Curso de Antropologia UFPel
Coordenador do NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia

20
Dec

Saber tradicional e lógica científica beneficiam a pesca

Por Sandra O. Monteiro – sandra.monteiro@usp.br

Pescadores da Coréia na Lagoa dos patos
Cotidiano e tradições são relevantes para pesca e políticas regionais

Na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, um desacordo entre a forma de exploração de uma comunidade de pescadores e a maneira de pensar a exploração de alguns pesquisadores das ciências naturais impede que políticas públicas para a região sejam efetivas. Isso estimula movimentos socias de desobediência civil contrários a normas estatais firmadas apenas em conceitos “científicos”.

A comunidade em questão está localizada na Ilha dos Marinheiros, segundo distrito da cidade de Rio Grande (RS), na Lagoa dos Patos. O local foi base de um estudo etnográfico desenvolvido pelo oceanógrafo Gustavo Moura, desenvolvido durante seu mestrado no Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP. Segundo o pesquisador, as comunidades locais denominam “nosso mar” o pedaço da Lagoa dos Patos em que cada grupo vive e desenvolve sua pesca. “Tal desentendimento impede que políticas públicas para a região sejam efetivas e atuem realmente na conservação dos recursos naturais ou na expansão das liberdades de quem vive da pesca na região”, observa Moura.

A pesquisa foi realizada por meio da vivência (observação de fenômenos naturais e sociais) e de entrevistas com os moradores locais. Para o pesquisador, a ciência por meio de suas metodologias e cálculos não consegue respostas para todos os fatos ou para dar a efetiva precisão a dados sobre fenômenos naturais. E as respostas que a ciência oferece é apenas uma das formas culturais de ver o mundo. A oceanografia clássica, por exemplo, preocupa-se em preservar o ambiente dentro de uma perspectiva exclusiva de análise técnica de um suposto comportamento matemático da natureza. Esquece, no entanto, que nem tudo é exato e exclui, da sua busca por respostas, o diálogo com as ciências humanas e as culturas tradicionais por considerá-las imprecisas. À respeito disto, Moura diz que a ciência oceanográfica não deve ser desconsiderada, mas experiências e valores humanos também são relevantes no estudo de fenômenos naturais e na formulação de políticas públicas.

Oceanografia Humana e Políticas Públicas
A etnoocenagrafia, uma das linhas de pesquisa da Oceanografia Humana, considera as tradições e observações sobre a natureza, que passam de pai para filho, que levam em conta o tempo cíclico da natureza (o vento, a lua e as chuvas, por exemplo). Além disso também observam a forma como cada comunidade interage com o “seu próprio mar” a partir de situações de comércio e em datas religiosas como a Páscoa “em que muitos pescadores não trabalham”, relata o pesquisador.

Pescadores da Coréia na Lagoa dos Patos
Oceanografia e antropologia favorecem conservação de recursos pesqueiros

Uma das questões polêmicas relaciona-se à melhor época para se pescar uma determinada espécie. Tem a ver com o tamanho do camarão-rosa, por exemplo. Nem sempre a melhor época para se pescar é de 01 de fevereiro a 31 de maio, como determina a lei de defesa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). “Pois a natureza vista pelos pescadores tem uma lógica diferente da lógica científica. Uma espécie atinge o tamanho considerado bom pelos pescadores, frequentemente, numa data diversa da prevista em lei em quase todos os anos, antes ou depois de primeiro de fevereiro”, reflete o Moura.

A troca de informações diárias entre os próprios pescadores é outra situação que alguns pesquisadores e agentes de fiscalização locais não entendem e discriminam pela fato de ocorrerem em festas e bares. Estas trocas de informação tem relação, por exemplo, com a construção das decisões de quando, como e onde pescar dentro do território tradicional de pesca e com um conjunto de relações sociais instituídas pela posse informal de “pedaços de mar”.

Segundo Moura, quando regras tradicionais de uso dos recursos naturais são incorporadas nas políticas públicas, elas podem trazer menores prejuízos ambientais do que se baseadas em pura lógica científica. “Além disso, pode trazer mais liberdade para os pescadores trabalharem, em vez da castração de liberdades como ocorre com a política atual.”

A dissertação Águas da Coréia: pescadores, espaço e tempo na construção de um território de pesca na Lagoa dos Patos (RS) numa perspectiva etnooceanográfica foi orientada pelo professor Antonio Carlos Sant’Ana Diegues. O estudo será publicado na forma de livro pela editora NUPEEA, em 2012. “Águas da Coréia…” será o primeiro livro de etnooceanografia já publicado dentro e fora do Brasil, e uma das poucas publicações disponíveis na área de Oceanografia Humana.

Com informações da Agência Universitária de Notícias (AUN)

Fotos cedidas pelo pesquisador
Mais informações e-mail: gugoreira@gmail.com

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=76546

23
Aug

Saberes tradicionais dos pescadores da Colônia Z3 de Pelotas

(Diário de campo)

Por Cátia Simone da Silva

Fotos de Z3
Foto: Cátia Simone

No dia 11 de agosto de 2011, as estudantes dos Cursos de Antropologia UFPel e Arqueologia da FURG, integrantes do NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras Tradicionais, eu Cátia, Angelita, Thamara e Roberta fomos a campo na Colônia de Pescadores de Pelotas – Z3.

Quando chegamos na Colônia, avistamos muitos pescadores em suas casas e nos galpões consertando suas redes. Na orla da praia estavam pintando os seus barcos e consertando os motores, é o período do seguro-defeso; uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade
de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, onde impossibilitados de pescar faziam manutenção nos seus equipamentos e utensílios de trabalho.

Fotos de Z3
Foto: Cátia Simone

Na foto acima está o Sr. Lorival Bil Valério, descendente de alemães, disse “comecei a pescar desde que me conheço por gente, porque tinha pouco estudo.”

Ao descermos do carro, os mais jovens ficaram longe só nos olhando, rindo e conversando entre eles, quando abordamos o Sr. José Basgalupe, descendente de italiano e um dos entrevistados do dia, alguns pescadores mais velhos aproximaram-se curiosos para saber o que estávamos perguntando e conversando.

Neste dia além dos seus afazeres, também estavam preocupados e solidários em achar o corpo de um rapaz de 18 anos que estava desaparecido, o mesmo foi passear e após uma festa ele desapareceu. De acordo com testemunhas, o jovem teria se envolvido em uma briga antes de desaparecer. Aqui temos a percepção de
que nas comunidades sejam elas rurais ou urbanas localizadas nos bairros das cidades, existe um elo de ligação, onde todos se conhecem e geralmente pelos apelidos, há representação de harmonia, solidariedade e reciprocidade, mas também existem os conflitos.

O sr. José, foto abaixo, mais conhecido como “Zezinho”, nasceu em São Lourenço do Sul, veio com os pais para a Ilha da Feitoria onde morou até a 4a. série primária, depois mudaram-se e com 28 anos veio morar na Z3.  Acredita que um dos motivos da desabitação da Ilha seja o problema do colégio, pois as professoras não quiseram mais dar aula lá.

Fotos de Z3
Foto: Cátia Simone

Hoje com 65 anos ele está aposentado, contou que pesca há mais de 40, ele começou a atividade com 12 anos de idade, adquiriu os saberes tradicionais ajudando o seu pai. Não recebe o seguro-defeso e acha que é justo pois já tem o salário aposentadoria, no entanto diz que o período do defeso deveria aumentar, pois no ano passado passou de quatro meses para seis, também acha que o seguro é importante para as mulheres, no seu caso a sua esposa e filha são pescadoras e o seguro auxilia neste período onde os órgãos governamentais impedem eles de exercerem  suas atividades.

Agora escrevendo esta matéria, descobri que o seguro-defeso a partir do mês de julho foi suspenso para as mulheres, são 500 só na Colônia Z3 que ficaram sem receber, o Ministério do Trabalho alega que as mesmas precisam ter a licença ambiental para beneficiarem-se, o que antes bastava apenas um homem da família ter. Hoje dia 23/08/2011 conversando com Rodrigo Estevão, um amigo, filho de pescador e morador da comunidade estudada, disse-me que elas ainda não receberam e não irão receber mais porque esta licença só é liberada para os homens, podemos perceber a explícita relação de gênero com desigualdade e discriminação às mulheres por parte dos órgãos governamentais.

O sr. Zezinho já trabalhou com padaria, comércio na Barra de Rio Grande, supermercado, como embarcado na Ilha da Feitoria e após, devido a territorialidade com a água e os saberes fazer, fizeram-no retornar para a profissão da pesca. Quando indagado sobre como sabe onde o peixe está, disse-me que a tainha pula e faz um movimento de zig-zag na água, o camarão também tem suas peculiaridades para ser capturado. Aqui podemos verificar o saber empírico adquirido que o antropólogo Levy-Strauss fala em “O pensamento selvagem”, no capítulo “Ciência do Concreto” em que o saber tradicional está muito próximo da intuição sensível (1989, Pág. 31) e Manuela Carneiro da Cunha em “Cultura com Aspas”, no capítulo “Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico”, onde os saberes tradicionais são passados através da oralidade, e para esse conhecimento são utilizadas as percepções (CUNHA, 2009: pág. 303).

Zezinho diz que tudo que sabe não aprendeu na escola, ele não tem estudo, mas no entanto conhece a lagoa e o clima. O seu barco não tem motor, nem sonda, pois essa ele não sabe usar, porém tem o auxílio de um ou dois proeiros.

Outro pescador entrevistado foi o Sr. Luiz, o qual falou que quando o defeso é liberado, a água salgada já foi embora, e os peixes também, ou quando conseguem pescar, observam que as fêmeas estão cheias de ovas. Aqui podemos perceber na narrativa, a discordância dos saberes científicos dos órgãos de fiscalização ambiental com os saberes tradicionais dos pescadores artesanais. Onde Manuela Carneiro da Cunha, relata que na Convenção da Diversidade Biológica, no seu artigo 8j, reza que cada parte contratante deve, na medida do possível e ” em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas; e encorajar a repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas” (CUNHA, 2009: pág. 307).

Isso não está ocorrendo na Colônia Z3, onde os órgãos governamentais e ambientais não estão ouvindo nem levando em consideração os saberes tradicionais dos mestres da pesca artesanal local. Segundo Manuela (2009, pág. 301), os saberes tradicionais são locais, diferentes dos científicos que são universais e “que se
não soubermos construir novas instituições e relações equitativas com as populações tradicionais e seus saberes, estaremos desprezando uma oportunidade única” (2009, pág. 310).

Os conflitos de territorialidade também ficaram evidentes, pois Luiz nos explicou que não podem pescar na Lagoa Mirim, nem na Mangueira, porém os pescadores de São José do Norte pescam aqui e os daqui vão para lá.

A impressão que tive deles e principalmente dos que nos deram as entrevistas é de solidariedade, gentileza, e de estarem contentes por estarmos ali conversando com eles.

Referências bibliográficas:
www3.mte.gov.br/seg_desemp/modalidades_artesanal.asp, acessado em 23 de agosto de 2011
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas. “Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico”:  COSAC NAIFY, 2009.
Lévi-Strauss, Claude. O Pensamento selvagem. “A Ciência do Concreto”, Campinas, SP: Papirus, 1989.

2
Aug

Pescadores da Colônia Z3 protestam pelo pagamento do seguro-defeso

pescadores-z3

A BR-392, que liga Pelotas a Rio Grande, ficou bloqueada durante 30 minutos na tarde desta segunda-feira (1º). Cerca de 80 moradores da Colônia Z3, em Pelotas, trancaram a rodovia. Eles protestam pela  liberação do seguro-defeso para as mulheres dos pescadores.

O Ministério do Trabalho suspendeu o benefício de 500 mulheres cadastradas, que auxiliam na pesca. Segundo o chefe do seguro-desemprego, da gerência do Ministério do Trabalho, em Pelotas, Edmar Campos, a medida só foi comunicada no dia 14 de julho, 44 dias depois do início do defeso. O Ministério alega que as mulheres dos pescadores não possuem a licença ambiental necessária para o recebimento do benefício.

– Não é certo lançar este bloqueio em pleno defeso. Deveriam ter avisado antes, já que esta licença nunca foi necessária para as mulheres, apenas uma por família – alega Edmar.

O pagamento da parcela de julho deveria ser feito nesta segunda-feira. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, muitas famílias não receberam nem mesmo a parcela de junho.

– Nós resolvemos protestar para tentar sensibilizar o Governo Federal. Esta licença ambiental nunca foi cobrada para as mulheres, apenas para os pescadores. Se o Ministério do Trabalho autorizar, a gente consegue para o ano que vem, mas para 2011 é impossível.

Na casa da pescadora Denice Pereira moram oito pessoas. Segundo ela a família só não está sem ter o que comer por causa do sogro, que recebe aposentadoria.

– Em 23 anos como pescadora nunca passei por uma situação igual. Um dia o dinheiro do meu sogro também vai acabar.

Segundo a Polícia Rodivária Federal (PRF), o bloqueio da rodovia formou um engarrafamento de 4km, entre Pelotas e Rio Grande. Depois de 30 minutos, o grupo formado por homens, mulheres e crianças, se dirigiu até o Ministério do Trabalho em Pelotas. De acordo com o chefe do seguro-desemprego, a Superintendência Regional de Porto Alegre espera uma posição jurídica da situação para liberar o benefício.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/pelotas/2011/08/01/pescadores-da-colonia-z3-protestam-pelo-pagamento-do-seguro-defeso/?topo=77,1,1

27
Jul

A CREHNOR-SUL, em parceria com o MINISTÉRIO da PESCA e AQUICULTURA convidam:

Para o Encontro Regional dos Pescadores e Aquicultores da Região Sul do Rio Grande do Sul, o evento contará com a participação de representantes do governo federal, governo do estado, governos municipais, deputados e entidades da sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO:

Local: Auditório da Embrapa Clima Temperado Pelotas-RS

Data: 29 de Julho 2011
8:30 hs  Credenciamento
9:00 hs  Abertura
10:45 hs  Intervalo
11:00 hs  Apresentação do Projeto de ATEPA (Claudionor Cardoso- CREHNOR)
11:30 hs  Política Pública para Pesca e Aqüicultura (Adriane Lobo/MPA) Éderson Pinto Silva/SDR –(Lisandro Lenz/ Prefeitura Municipal de Jaguarão)
12:15 hs  Almoço
14:00 hs  Histórico e Organicidade da Pesca e Aqüicultura(João Dias/ MPA)(Miro/MPPA – Adriana- MPPA – Ilário Z1)
14:40 hs  Trabalho de Grupo
15:40 hs  Intervalo
16:00 hs  Debate na Plenária
17:30 hs  Encerramento

Apoio: Embrapa Clima Temperado

Enviado por: Carlos Roberto da Silva Machado
NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras Tradicionais
www.furg.br