Categoria ‘Terena’ Antropologia

1
Jun

Terena é morto em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul

Oziel Gabriel morreu na manhã desta quinta-feira, 30, depois de ser levado com graves ferimentos de arma de fogo; polícia federal e indígenas seguem na área retomada.

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Renato Santana

do Cimi, de Brasília (DF)

Conforme informações de lideranças Terena, o indígena Oziel Gabriel morreu na manhã desta quinta-feira, 30, depois de ser levado com graves ferimentos de arma de fogo para um hospital da região de Sidrolândia (MS), município onde incide área retomada pelo povo Terena pertencente à Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional. Nesse momento, os indígenas estão refugiados na mata.

A partir das 6 horas, a Polícia Federal iniciou a reintegração de posse da área, ocupada desde o último dia 18 pelos indígenas e de propriedade do ex-deputado estadual (PSDB) Ricardo Bacha, com bombas de feito moral, spray de pimenta e tiros de armas letal e não letal. Cerca de outros 13 Terena também foram encaminhados para o hospital com graves ferimentos a tiros.

“Mataram um guerreiro Terena. Tem guerreiro no hospital. Chegaram de forma covarde, com balas e bombas. Atiraram pra matar. Não teve negociação. O Estado manda em tudo, em juiz, em tudo. Nós aqui morrendo por um pedaço de terra. Osiel era jovem, comprometido com a vida de seu povo”, denuncia a liderança Gerson Terena, por telefone. Era possível ouvir tiros, gritos e mulheres chorando.

De acordo com Gerson, crianças, mulheres e anciãos não foram respeitados. Os cerca de 3.500 Terena presentes na área retomada foram pegos de surpresa “numa operação de guerra”, nas palavras da liderança. Entre 300 e 400 policias atacaram todos os pontos da área indígena. Espalhados, os policiais lançaram bombas de efeito moral; nesse momento, os tiros eram de borracha.

“Depois começaram a atirar pra valer (arma de fogo). Resistimos com pedras e eles atiraram. Foi um horror, um horror. É doído a gente ver um patrício morrer defendendo algo que lhe pertence. Essa terra é nossa, é a nossa vida. A Justiça disse que é nossa. Mesmo assim, morremos sobre ela… morremos por um pedaço de chão. Vamos ficar aqui, vamos resistir”, declara Gerson Terena. A liderança reforçou que os indígenas não sairão da área retomada na Terra Indígena Buriti.

No último dia 20, os Terena já tinham resistido a uma tentativa de reintegração. Na ocasião, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo confiscou de forma ilegal equipamentos de jornalista.

Depois desses episódios, a Justiça suspendeu a reintegração até esta quarta-feira, 29, dia em que houve uma tentativa de reconciliação, mas o fazendeiro Bacha se negou a aceitar o fato de que a área é indígena e só aceitava como acordo a saída dos Terena da terra, cuja presença indígena foi atestada com provas materiais datadas do século XIX.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/13076

1
Oct

Após 9 anos de espera, Terra Indígena Buriti (MS) é reconhecida pelo Ministério da Justiça

Justiça já havia atendido recurso do MPF e declarado a área como terra indígena. TI Buriti terá 17,2 mil hectares. Quatro mil e quinhentos índios da etnia terena vivem na região

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TI Buriti deverá abranger 17,2 mil hectares

O Ministério da Justiça declarou nesta semana a Terra Indígena (TI) Buriti como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada na terçca-feira, 28 de setembro, no Diário Oficial da União. A TI Buriti deverá abranger 17,2 mil hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4,5 mil índios. Antes da presente declaração, a área foi primeiramente identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores rurais atingidos, mas em perícia judicial antropológica e histórico-arqueológica confirmou-se como sendo terra de ocupação tradicional indígena. Depois desta fase declaratória, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação pelo presidente da República.

Nove anos de espera – Durante nove anos, os índios da TI Buriti aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai e, desde então, decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em primeira instância, declarar como de tradicional ocupação indígena terena a área então identificada e agora assim declarada pelo ministro da Justiça.

Essa decisão só foi publicada na imprensa oficial quase um ano depois, mas houve a interposição de novo recurso pelos proprietários rurais. Embora esse recurso não tivesse o poder de manter suspenso o processo demarcatório, a Funai optou por esperar o julgamento do recurso, que até hoje não ocorreu.

Desocupação violenta – Em outubro de 2009, os terenas realizaram protesto na BR-163, que liga Campo Grande a Cuiabá, pedindo celeridade no julgamento do recurso pelo TRF3. No mês seguinte, policiais militares retiraram os índios a força da fazenda Querência São José, sem ordem judicial de reintegração de posse. A fazenda está dentro da área reconhecida agora pelo Ministério da Justiça como tradicionalmente indígena.

Vídeo apresentado pela comunidade mostra a tropa de choque da PM avançando pelo terreno, em direção aos indígenas, seguidos pelos fazendeiros. A ação resultou em pelo menos dois índios feridos e na desocupação da fazenda. O material em áudio e vídeo está sendo investigado em inquérito da Polícia Federal. O procedimento investiga crimes de lesão corporal dolosa e abuso de autoridade.

Assessoria de Comunicação Social
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