Categoria ‘Territorialidade’ Antropologia

9
Nov

Cultivo de oliveiras e criação de ovelhas em Pinheiro Machado/RS

O texto trata sobre a relação entre paisagem e identidades locais, visto que a paisagem simbólica sugere uma investigação histórica e cultural e está intrinsecamente ligada a paisagem material, esta é modelada pelos usos que o homem faz do espaço.

No caso específico que trata sobre agricultura, os aspectos de uma territorialidade auxiliam na manutenção e ou surgimento de uma determinada economia local, que entre outras especificidades também dizem respeito as identidades sócio culturais de uma pessoa ou grupo. Dependendo do local onde se vive, dos gostos e habilidades dos sujeitos, não deixando de lado os aspectos geográficos, heranças e trocas culturais que permeiam o viver e o trabalhar dos indivíduos. No mesmo instante que nós produzimos uma paisagem, ela também nos produz.

Assim temos o município de Pinheiro Machado, o qual foi identificado como o melhor lugar no Brasil para o cultivo de oliveiras, isso se dá devido aos aspectos da territorialidade e da geografia, tais como: clima, solo e altitude favoráveis. Essas especificidades locais oportunizam boa produção de azeitonas que dão origem a azeites de ótima qualidade e ao aumento de produtores interessados nessa atividade.

Uma peculiaridade é a criação de ovelhas concomitante ao cultivo das oliveiras, assim que as plantas completam três anos, os rebanhos passam a utilizar o mesmo espaço, se alimentando das gramíneas, mantendo assim o terreno limpo de ervas daninhas, o solo pedregoso é ideal tanto às oliveiras quanto as ovelhas, casamento perfeito que beneficia a economia do município.

Na Fazenda Guarda Velha, da família Batalha, encontra-se a maior produção de azeitonas do Brasil, com 90 mil pés cultivados em 300 hectares. Entre as grandes produtoras também tem a Olivarium Indústria de Azeite. No entanto,  não são apenas as grandes empresas que estão produzindo azeites de ótima qualidade, pequenos e médios produtores rurais também, eles fazem o beneficiamento das azeitonas na indústria da família Batalha, no município gaúcho.

O Estado do Rio Grande do Sul é o maior produtor de azeitonas do Brasil, porém a produção ainda é pequena frente a quantidade importada. Aqui no Sul temos espaços suficientes, clima e solo favoráveis para aumentar a produção de azeites, então se conclui que só está faltando produtores com disposição para entrar no ramo do cultivo de oliveiras.

Contextualizando esse caso com autores da antropologia, para Gonçalves (2007) e Debora Leitão (2010), quando se trata de representações identitárias de um indivíduo ou grupo,  os sujeitos, objetos e coisas são indissociáveis estão interligados e mais que representar uma determinada cultura eles expressam uma forma de organização e constituição de identidades.

No caso de Pinheiro Machado a formação cultural dos produtores de oliveiras e ovinos estão interligados com a paisagem, a lida com os animais, cultivo das oliveiras, o solo, as ferramentas, etc. Enfim, tudo isso contribuem para expressar uma identidade sócio cultural local. Assim a cultura material, a imaterial, juntamente com os aspectos do ambiente possuem relações sociais entre si. Segundo Débora Leitão devem ser observados no contexto e não na unidade, e os chama de “objetos construtores” de identidades, memórias e cultura.

Entre outros exemplos os quais podemos apontar, está o cultivo de uvas na região de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, região da serra, entre diversos exemplos de economia que tem haver com a territorialidade dos lugares, muitos produtos e saberes são oriundos de herança familiar, até mesmo trazidos pelos imigrantes e reestruturados por seus descendentes, outros nascem ou ressurgem a partir de trocas culturais potencializadas pelos fatores ambientais.

Seria interessante ampliar os estudos com o auxílio da antropologia ecológica de Tim Ingold e a fenomenologia de Merleau-Ponty, pois, ambos concordam com a relação entre humanos e não humanos, natureza e cultura, a interligação entre sujeitos, objetos e coisas.

Cátia Simone Castro Gabriel da Silva
Antropóloga Social e Cultural

24
Mar

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TERRA E TERRITÓRIO NAS AMÉRICAS: ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS, RESISTÊNCIAS E ALTERNATIVAS”

Em Bogotá de 23 a 26 de agosto de 2016, na Universidad  Externado de Colombia.

CHAMADA de trabalhos (resumos) ATÉ 31 DE MARÇO de 2016
Serão aceitos trabalhos para as mesas de trabalho (detalhes em anexo) no formato de resumos ampliados sobre resultados e avanços da pesquisa de temas relacionados com os cinco eixos temáticos da Conferência. Na seleção dos trabalhos serão consideradas as contribuições para dinamizar as referidas mesas. Os resumos ampliados serão recebidos através do correio tierrasyterritorios@uexternado.edu.co até o dia 31 de março de 2016.

Rede de Estudos Rurais
http://www.redesrurais.org.br/
rdestudosrurais@gmail.com
Av. Presidente Vargas 417, 9o. andar
20071-003 – Rio de Janeiro – RJ

12
Feb

10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS)

“Alto lá! Esta terra tem dono”
Em cada passo originário Sepé Tiaraju vive…
…com ele marcham nossos sonhos de justiça e de paz rumo a Terra Sem Males!

Há 260 anos, nessa terra que Ñanderu nos revelou, jorrava o sangue do grande líder e guerreiro Sepé Tiaraju e, de mais 1500 lutadores de nós povos massacrados pelos exércitos de Espanha e Portugal. Em memória desses nossos parentes que lutaram até o fim para defender a terra, nos reunimos no 10º Encontro Sepé Tiaraju, na cidade de São Gabriel (RS), local do massacre, entre os dias 05 a 08 de fevereiro. Estivemos presentes mais de 600 lutadores/as entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças do povo Mbya e Avá no Brasil e Argentina, do povo Kaiowa e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como, o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz seguem vivos e fortes em cada um e cada uma de nós. Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais.

Nesse 10º Encontro, fizemos a memória de como nosso povo foi tratado pelas potências imperiais de Espanha e Portugal. Reavivamos a memória do dia 07 de fevereiro de 1756, quando os exércitos de Portugal e Espanha assassinaram, em uma emboscada, Sepé Tiaraju na Sanga da Bica desta mesma cidade. Três dias depois, assassinaram mais de 1.500 Guarani que defendiam o território dos interesses econômicos e políticos dos invasores europeus. Ao massacrar nosso povo, os não indígenas, consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas.

Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário. Entendemos que erguer a bandeira de Sepé é também erguer a bandeira de Marçal de Souza Tupã’y, de Augusto Ope da Silva, de Ângelo Kretã, e, de todos aqueles que tombaram em defesa de nossos territórios, da nossa vida e da vida de nossos filhos.

Queremos denunciar o Governo Federal pela paralisação das demarcações das terras indígenas e pela publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Nossos povos sofrem na beira de rodovias, nos fundos das fazendas, nas sombras do latifúndio e de baixo de lonas pretas, sem espaço, sem saúde, sem educação, sem poder plantar, sem poder viver com dignidade em nossas opy, sem poder sentir através de nossos mba’raka, tudo aquilo que nos foi deixado por Tupê, Tupã e Nãnderu. Nossos filhos morrem de frio e de fome nas beiras das estradas, enquanto os parentes Kaiowa sofrem um verdadeiro genocídio, sendo assassinados e caçados pelos agentes do agronegócio em plena luz do dia.

Denunciamos, portanto, o Congresso Nacional brasileiro pelo constante ataque aos nossos direitos. São dezenas de proposições que visam modificar a Constituição Federal de 1988 (CF), para impedir a regularização de nossas terras e aumentar a exploração dos recursos minerais e florestais. Denunciamos principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, por ser a síntese do que desejam a maioria dos deputados – paralisar as demarcações e reduzir as terras já demarcadas – modificando por completo os artigos 231 e 232 da CF.

Denunciamos, também, algumas interpretações equivocadas do Judiciário, que tem deturpado o sentido da Constituição Federal de 1988 ao aplicar o Marco Temporal, não reconhecendo o direito à terra daquelas comunidades que foram violentamente expulsas pelo Estado brasileiro ou pelo latifúndio e, pela tutela do Estado estavam impedidos de estar na posse da terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Denunciamos a Fundação Nacional do Índio (Funai) que através de seu presidente, João Pedro Gonçalves, anunciou publicamente que não existe genocídio contra os povos indígenas; que o órgão indigenista funciona bem; e, que não existe nenhuma falta de vontade política para resolver a questão indígena no Brasil. Estas mentiras nos feriram profundamente. Basta olhar para a realidade do Mato Grosso do Sul, em que morre um indígena Guarani e Kaiowa a cada dois dias, bem como a constantes perseguições, ameaças de morte e atentado contra as lideranças Kaingang nas retomadas de terras no RS, e ao fato de que nossas terras estão com seus procedimentos de demarcação paralisados ou com os grupos de trabalho de identificação suspensos. Para atender o agronegócio, os quais estão investindo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito investigue a Funai, está sendo reavivado o velho conceito do “direito de conquista colonial”, de que nosso povo não tem direito à terra tradicional.

Afirmamos que junto com a terra, e não separado dela, é necessário que o Estado garanta também políticas de educação, saúde e atividades produtivas que estejam de acordo com nossos direitos. É inadmissível que o governo destine bilhões de reais ao agronegócio e nenhum centavo para a agricultura indígena, assim como, é inadmissível que o governo não desenvolva a política de saúde e privatize o atendimento através do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Queremos a melhoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e autonomia dos DSEIs. Na educação escolar, necessitamos de envolvimento e seriedade do Estado para garantir a qualidade de ensino, mas, sobretudo com currículos diferenciados que respeitem e reconheçam a nossa cultura.

Exigimos que a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e a SESAI estabeleçam e executem uma política indigenista de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 e, com os Tratados e Convenções Internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho artigos 13 e 15) sobre as questões indígenas, garantindo de uma vez por todas o respeito aos nossos direitos e territórios sagrados.

Exigimos que recomecem de maneira imediata as atividades dos Grupos de Trabalho de Identificação e Delimitação das Terras que se encontram politicamente paralisados no interior da FUNAI e que os procedimentos de regularização fundiária, tais como Portarias Declaratórias, homologações e desintrusões sejam igualmente reestabelecidos.

Exigimos respeito ao meio ambiente e à mãe terra. Que sejam respeitas as florestas, os rios, os lagos e todos os seres vivos porque eles merecem viver. Assim como, que sejam paralisadas as grandes obras que afetam negativamente nossas comunidades.

As comunidades da Nação Guarani presentes na Argentina, se manifestam no mesmo sentido, relatando graves violações de seus direitos e de sua cultura. Dentre os principais entraves, foram mencionados a necessidade da continuação das demarcações de territórios (Lei 26.160 e suas ampliações); o cancelamento de todas as obras das mega represas, dos empreendimentos de mineração extrativa e de exploração petrolífera nos territórios indígenas; assim como, o respeito e uso dos conhecimentos tradicionais sobre saúde.

Afirmamos, neste 10º Encontro, o compromisso de luta em memória dos que se foram e por aqueles que virão. Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando.

Unimos nossas rezas e nossas organizações e afirmamos que a luta de um povo é a luta de todos os povos.

Viva Sepé! Viva a todos e todas lutadores da terra!
Terra de Sepé, terra Guarani. São Gabriel, 08 de Fevereiro de 2016.

Fonte: Cimi Sul

11
Nov

Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade

O Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) realiza nos dias 12 e 16 de novembro, no IEA, o seminário Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade. Veja os horários na programação abaixo.

O objetivo é garantir a participação dos povos indígenas e das comunidades locais nos diagnósticos realizados pela IPBES no Brasil. O evento é restrito a convidados, mas o público poderá acompanhar as exposições ao vivo pela internet no endereço: www.iea.usp.br/aovivo

A coordenação do seminário é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e da University of Chicago, nos Estados Unidos. Os expositores serão os autores dos diagnósticos. Graças ao encontro, eles poderão ter acesso a informações, experiências e fontes que lhes permitam levar  em consideração adequadamente (em seus trabalhos) a visão e as práticas indígenas e das comunidades locais, bem como as políticas que afetam a biodiversidade dos territórios dessas populações.

Entre os temas a serem apresentados estão: o valor, o uso e a importância da biodiversidade e do território; conhecimento e uso sustentável da biodiversidade: paisagens, fauna, história natural, calendários; agrobiodiversidade; agricultura tradicional e fogo; a floresta antropogênica: arqueologia e história ecológica da biodiversidade brasileira; populações tradicionais e desmatamento; hidrelétricas grandes e pequenas;  madeireiras e mineradoras; Código Florestal e Convenção 169 da OIT.

PROGRAMAÇÃO

12 de novembro – Primeira Sessão

10h    Bem Viver no Alto Rio Negro — Conhecimentos e Práticas
André Baniwa (presidente da Oibi)
10h45    O Bem Viver no Parque Indígena do Xingu
Paulo Junqueira (Instituto Socioambiental)
11h30    Intervalo
11h45    A Floresta Antropogênica: Arqueologia e História Ecológica da Biodiversidade Brasileira
Eduardo Góes Neves (MAE-USP)
12h30    Agrobiodiversidade e Povos Tradicionais
Manuela Carneiro da Cunha (FFLCH-USP e University of Chicago, EUA)
13h15    Intervalo
14h30    Hidrelétricas, Povos tradicionais e Biodiversidade
Sonia Magalhães (UFPA)
15h15    Um Caso: Oriximiná
Lúcia Andrada (CPI-SP)
16h    Pressões Desenvolvimentistas e Áreas Indígenas: o RAISG
Carlos Alberto Ricardo (Instituto Socioambiental)
16 de novembro — 2ª Sessão

9h30    Bem Viver de um Povo sem Agricultura: Os Awá Guajá
Uirá Garcia (Unifesp)
10h15    Biodiversidade e Saúde dos Povos Indígenas
Carlos Coimbra (Fiocruz)
11h30    Intervalo
11h15    Populações Tradicionais e Proteção de Unidades de Conservação: O Caso da Terra do Meio
Juan Doblas (ISA)
12h    Fogo como Manejo no Cerrado: O caso Xavante
James Welch (Fiocruz)
12h45    Almoço
14h15    Território e os Wayampi do Amapá
Dominique Gallois e Joana Oliveira (USP e Instituto Iepé)
15h    Recuperação de Terras Degradadas em Áreas Indígenas Amazônicas
Marcus Schmidt (ISA)
15h45    Intervalo
16h    O PNGATI
Maira Smith (FUNAI)
16h45    Governança dos Commons: Pescadores Artesanais
Cristiana Seixas (Unicamp)
Povos Indígenas e Comunidades Locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade
12 de novembro e 16 de novembro, das 9h30 às 17h30

Participação presencial exclusiva para convidados — O público poderá acompanhar  a transmissão ao vivo pela internet
Informações: com Marisa Macedo (marmac@usp.br), telefone (11) 3091-8677
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/ipbes-povos-indigenas

1
Jul

Nota do Cimi: Pistoleiros Instalam Estado de Sítio no Oeste da Bahia

A região Oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A Região Oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do Oeste Baiano.

Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.

Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Policia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.

A Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de 4 anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da idéia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.

Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.

Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.

As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.

Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à polícia civil local e junto ao MPF de Barreiras.

Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.

No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das 6:00 horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo Procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.

Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.

Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.

No dia 19 de junho, a coordenação regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18:30 horas, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.

A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou o boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.

A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.

Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do Oeste Baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Pe. Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.

Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Brasília, DF, 25 de junho de 2014

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

30
Jun

Divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR No. 11/2014

Prezado(a) Professor(a),

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), apoia o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais a partir de três elementos fundamentais: o território (espaço e sociedade), a institucionalidade territorial (participação e representatividade) e a articulação de políticas públicas no território. Para tanto, os 239 territórios rurais homologados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) foram orientados a constituírem uma nova institucionalidade, o Colegiado Territorial, constituído por organizações da sociedade civil e do poder público, sendo o espaço de diálogo e de integração de atores na realização da gestão social do desenvolvimento territorial.

Em 2013, o MDA firmou parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 10 Universidades Públicas (federais e estaduais) e Institutos Federais em 8 Estados da Federação para a constituição de 56 Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) para desenvolver atividades de extensão e pesquisa em suporte aos Colegiados Territoriais, visando qualificar suas ações de planejamento, avaliação, assistência técnica e monitoramento.

Em 2014, há expectativa de firmarmos parcerias com outras instituições de ensino para a implementação de NEDETs na totalidade dos territórios rurais e territórios da cidadania que atualmente fazem parte do escopo da política de desenvolvimento territorial.

Neste sentido, contamos com colaboração desta instituição na divulgação da Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014, vigente e em anexo, que trata do “Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial”.

Se houver necessidade de informações adicionais, estamos à disposição, sendo o ponto focal Dorotea Blos (dorotea.blos@mda.gov.br) no telefone (61)2020.0364.

Atenciosamente,

Betty Rocha
betty.rocha@mda.gov.br
(61) 2020 0355
(61) 9333-8928

Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação
Secretaria de Desenvolvimento Territorial

22
Jan

Submissão de artigos no GT 81 “Antropologia das Populações Costeiras: Práticas Sociais e Conflitos”

As inscrições para submissão de propostas de trabalho, podem ser feitas até 10 de março de 2014. 

GT 81 “Antropologia das Populações Costeiras: Práticas Sociais e Conflitos”, que estaremos coordenando na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), Expandindo Fronteiras. Em Natal (RN) entre os dias 03 a 06 de agosto de 2014.

Resumo:
Alguns grupos sociais, designados como tradicionais, que vivem do extrativismo e da agricultura, entre outras atividades – tais como pescadores artesanais e ribeirinhos em geral – foram ou são habitantes de regiões costeiras e historicamente têm sido impactados por diversos fenômenos, tais como a expansão metropolitana, o turismo, a carcinicultura, os parques eólicos e as formas de controle oficial em áreas de interesse ecológico. Este Grupo de Trabalho pretende reunir resultados de pesquisas empíricas que evidenciem conflitos e tensões entre as populações tradicionais e os vários modelos de uso e ocupação destes territórios costeiros e ribeirinhos. Etnografias e reflexões sobre o direito costumeiro, o conhecimento naturalístico e o manejo dos ecossistemas, as formas de organização política destas populações, suas estruturas econômicas, bem como os conflitos suscitados por diferentes agentes sociais – sobretudo agências estatais, organizações não governamentais e empresas – são alguns dos aspectos que serão discutidos nesta atividade.

Coordenadores:
Roberto Kant de Lima (UFF)
Francisca de Souza Miller (UFRN)
Debatedores:
José Colaço (UFF)
Gianpaolo Adomilli (FURG)
Maristela Andrade (UFPB)

Maiores informações no site da ABA: http://www.29rba.abant.org.br/trabalho/public?ID_MODALIDADE_TRABALHO=1

Cordialmente,
Francisca Miller

3
Dec

Identidade, saber tradicional e cultura material dos cortadores tradicionais de pedras em Capão do Leão

O presente estudo trata sobre as representações identitárias de um grupo de cortadores de pedras localizados no bairro Cerro do Estado, município de Capão do Leão, no sul do Brasil. Analisando a partir da antropologia simbólica, e observando as relações sociais entre humanos e não humanos, ou seja, entre “sujeitos”,  e “objetos”, os quais segundo Gonçalves (2010) e Leitão (2008), são indissociáveis, e mais do que representar, expressam uma forma de organização e constituição de suas identidades.

Débora Leitão, vai complementar e reforçar os estudos de Gonçalves e acrescenta também essa relação às coisas, paisagens, animais, natureza…, e os chama de “objetos construtores”, a autora aponta a sugestão de Bruno Latour em tratarmos as coisas como “fatos sociais”, observando as relações sociais como não sendo anteriores aos objetos, mas “constitutivas e construídas por tais objetos”.

O “objeto construtor” concebe abordagem contemporânea dos objetos enquanto construtores de relações sociais, de identidades e memórias, concebendo as coisas como “cultura”. Segundo Débora Leitão, “os objetos constroem as pessoas tanto quanto as pessoas fabricam objetos”.

A partir dessa concepção analisei a cultura imaterial e a material desse grupo, pois conforme os autores mencionados, sujeitos e objetos complementam-se. Para Leitão os objetos e as coisas só terão sentido se observados no contexto e não na unidade. Então busquei conhecer a forma, o material, a técnica de fabricação das ferramentas utilizadas, a utilização de cada uma, os cortes e todos os processos que envolvem esses saberes. Também entra no contexto o meio ambiente  que é rico em granito, pois cada um desses itens compõe a representação coletiva.

Não deixando de lado o particularismo histórico local (Boas), remontarei ao final do século XIX, quando  chegou a  Compagne  Française Du Porto de Rio Grande do Sul, e originou o bairro Cerro do Estado, a mesma extraia blocos para a construção dos Molhes da Barra na cidade de Rio Grande-RS, no entanto o corte artesanal já acontecia no município antes desta data.

Como o saber tradicional não é fechado, acabado, e está em constante processo de resignificação e aprimoramento, sendo passado de uma geração para a outra através da oralidade (Cunha, 2009), observa-se uma mudança na técnica do corte “seda”, o primeiro corte da pedra, pois antes da chegada da empresa francesa era feito com cunhas de madeira que ao colocarem água, inchava e partia a pedra, no entanto, esse processo demorava dias. Então com a contribuição de geólogos alemães, americanos que vieram trabalhar na empresa mineradora,  passaram a utilizar o “ponchote”, uma ferramenta pequena de ferro, que corta a pedra só com o bater de uma marreta.

Do saber tradicional, explicaram que a “veia” da pedra, ou seja, a linha de corte da pedra, são facilmente encontrados a partir do saber tradicional e do olhar treinado para sua identificação. O primeiro corte chama-se “seda”, aqui o granito corta facilmente, e está situado no sentido leste/oeste, ou seja, orientado pelo nascer e pôr do sol. O segundo é o trincante, sua direção é oposta ao seda, situando-se no sentido norte/sul e após temos os “piodas de butuneira e o pioda de levante”, o último é o mais trabalhoso de cortar. Mas se a rocha encontrada na natureza, por motivos diversos virou, essa orientação solar não é posta em prática, aí é o saber tradicional que orienta os cortes.

Ainda com os estudos de Appadurai (2008), observei as mudanças e as trajetórias das ferramentas, pois há anos atrás eram produzidas com barras de ferro grossas e na falta dessa passaram a utilizar barras mais finas e também molas de trens, de carros entre outros materiais.

As formas das ferramentas e suas têmperas são dadas na ferraria, a têmpera serve para dar resistência à ferramenta e dependendo do material umas são temperadas na água e outras no óleo, pois assim, elas não quebram com o bater da marreta ou marretinha.

Algumas ferramentas possuem os seus nomes em francês, herança da empresa francesa, tais como ponchote, recaladeira e escopo, e outros em português, tais como os ponteiros, marreta, marretinha, etc. Precisam de régua para medir os cortes, e para a segurança usam óculos para proteger os olhos e luvas de borracha nas mãos.  A pólvora utilizada na detonação também é produzida por eles mesmos, numa composição de carvão, enxofre e salitre.

A rocha é extraída por indivíduos isolados ou em grupo de dois, três ou mais trabalhadores, onde a reciprocidade e a solidariedade (Mauss: 2003) estão presentes, na fala de um trabalhador o Sr. Roberto Vieiras: “Não trabalhamos sozinhos, precisamos da ajuda uns dos outros. Porque como tú vai fazer a furação, a detonação? Sozinho tú não consegue, precisa da ajuda dos outros. E se não sabe apontar os ferros, tú precisa de um que faça pra ti”.

As esposas auxiliam na preparação da alimentação, cafés, cuidados com a casa,  filhos, etc. No local de trabalho, os que moram longe reúnem-se na hora do almoço e café, é o momento para conversar e confraternizar.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

APPADURAI, Arjun. Introdução: mercadorias e a política de valor. In: A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural. Rio de Janeiro: Ed. UFF, 2008.

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro. 6ª. Edição: ZAHAR, 2004.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas. “Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico”: COSAC NAIFY, 2009.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Teorias Antropológicas e objetos materiais. In; Antropologia dos objetos; coleções, museus e patrimônio. Rio de janeiro: IPHAN, 2007. [P. 14-42].

LEITÃO, Débora krischke; PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Tratar as coisas como fatos sociais: metamorfoses nos estudos sobre cultura material. Mediações, Londrina, v. 15, n. 2, p.231-247, 2010.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. in: Mauss, M. Sociologia e Antropologia. SP, Cosac Naif, 2003

 

Cátia Simone Castro Gabriel da Silva
Discente do Bacharelado em Antropologia Social e Cultural / UFPel
Integrante do NECO – Núcleo de Estudos sobre Populações Costeiras e Saberes Tradicionais/FURG