Categoria ‘Xokleng’ Antropologia

13
Sep

Indígenas organizam protesto contra fraude em licitação da SESAI

Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, gera revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país e hoje (13/09/2011), a partir das 10 horas, protestos ocorrem nas capitais dessas duas regiões contra as irregularidades observadas.

No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio amanhã e se estenderá até a revogação do edital.

Além do protesto em M’biguaçu, com mais de 300 indígenas, outros protestos serão realizados em todas as capitais do sul e sudeste.

Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, credenciou apenas uma ONG para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas.

Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG – como vem sendo praticado atualmente.

Há fortes indícios de favorecimento a ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.

O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu a abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.

São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde a ONG vencedora da licitação para o atendimento a saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.

Fonte: Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC)

Mais informações:

http://acordaterra.wordpress.com/2011/09/04/indigenas-impugnam-edital-da-sesai-e-denunciam-manobra-politica/

Enviado por:
Vanderlise Barão
Arqueologia / LEPAN
Instituto de Ciências Humanas e da Informação
Universidade Federal do Rio Grande – FURG

9
Aug

Miséria não é igual em qualquer canto

Texto de João Maurício Farias publicado no Zero Hora, edição 04 de agosto de 2011 | N° 16782.

Nesta semana, fui entrevistado por ZH sobre a situação de miséria dos indígenas no Rio Grande do Sul. Desde então, não me saía da mente uma parte da letra de uma música dos Titãs: “Miséria é miséria em qualquer canto, riquezas são diferentes”. Pensava nos indígenas guarani, kaingang e charrua e xokleng e que suas misérias não são iguais em qualquer canto.

É necessário trocarmos as lentes de nossos óculos analíticos para tentar compreender os povos originários (como alguns preferem ser identificados, pois consideram “índios” um termo genérico que os destitui de especificidades). Quando vemos os “outros”, o fazemos a partir de nossos valores culturais e princípios epistemológicos (lógicas de pensamento).

Tendemos a não ver nos outros sua “alteridade”, os outros passam a ser apenas uma extensão de nós, uma cegueira antropológica. Para evitá-la, é necessário compreender que existem perspectivas distintas de mundo, cosmologias diferentes; a acumulação de capital e a exploração ao máximo dos recursos naturais para o enriquecimento material individual não estão no centro de suas dinâmicas sociais.

Há aproximadamente 20 mil pessoas dos povos originários que viviam nesta região quando das invasões bárbaras. Por não serem de uma sociedade de produção intensiva com excedentes para abastecer mercados, são vistas pelo senso comum como preguiçosos que não gostam de trabalhar. Apesar de 511 anos de contato, não se aceita que sejam diferentes, com direito à diferença.

Você pode pensar: mas quando este cara vai falar da miséria material ou da riqueza cultural dos povos originários? Certamente há uma enorme carência material nas aldeias indígenas no RS, quase refugiados em suas próprias terras. Mesmo morando nas margens de estradas federais e estaduais, debaixo de lonas e sobras de madeira, enfrentando frio abaixo de zero grau (como aconteceu há 20 dias), essas comunidades indígenas possuem fortes valores culturais.

Há pouco, uma grávida guarani na aldeia-acampamento na faixa de domínio da BR-392 preferiu dar à luz acompanhada da parteira e do xamã karai de seu grupo. Com forte pneumonia, acabou sendo levada para o hospital junto com o bebê. Ela foi salva, mas seu filho não irá passar pelo ritual de nominação, nhemongarai, no início da colheita do milho tradicional.

A grande maioria das mais de 5 mil famílias dos povos originários no Rio Grande do Sul se enquadra no programa federal, e agora também no estadual, de “erradicação da miséria”, pois suas rendas mensais não ultrapassam os R$ 70 por pessoa. Os desmatamentos para a produção da soja, a agropecuária e a industrialização avançaram sobre os territórios indígenas, que tinham e ainda têm nas matas nativas seus principais espaços de existência material e cultural.

Para que acabe essa situação de miséria provocada em grande parte pela desterritorialidade indígena no RS, é fundamental que a sociedade brasileira e gaúcha reconheça esta dívida social imensa que a formação da sociedade nacional provocou.

Para alcançar as “metas do milênio” e reduzir ou eliminar a miséria material extrema, é necessário que o Estado brasileiro (União, Estados e municípios) pague essa dívida histórica e restitua territórios aos povos originários, permitindo que possam ter seus filhos e viver bem dentro dos princípios de suas culturas.

*Cientista social (UFRGS) e vice-coordenador da Regional do Litoral Sul da Funai

Enviado por:
Vanderlise Barão
Arqueologia / LEPAN
Instituto de Ciências Humanas e da Informação
Universidade Federal do Rio Grande – FURG

30
Sep

FUNAI inaugura Coordenação Regional em Florianópolis/SC

Neste dia 29 de setembro a Fundação Nacional do Índio – FUNAI – inaugurou sua nova sede em Florianópolis/SC, a Coordenação Regional Litoral Sul.
FUNAI/SC

Com presença do Presidente da FUNAI, o Sr. Márcio Meira, acompanhado da Dra. Analúcia Hartmann do MPF e Brasílio Priprá [indígena Xokleng] (esq.), também do Coordenador Regional Sr. João Ferrareze e Leonardo Werá Tupã [indígena Guarani] (dir.), a cerimônia foi marcante, pois firmou a presença do órgão federal de defesa dos direitos indígenas num dos estados que tem tido governantes e parlamentares sistematicamente contrários aos povos indígenas.

A Coordenação Regional Litoral Sul terá como presença forte na administração do Comitê Regional que será composto por membros da Fundação paritariamente com representantes das etnias indígenas Xokleng e Guarani do litoral dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: acordaterra.wordpress.com