9
Dec

Etnossustentabilidade

Paula Caleffi

O conceito de etnossustentabilidade surge a partir de dois conceitos de origens distintas mas com o importante objetivo comum de tecer a crítica ao processo de industrialização desenvolvimentista: o conceito de etnodesenvolvimento e o conceito de desenvolvimento sustentável.

Etnodesenvolvimento parte do princípio do respeito intercultural e do direito à autonomia e à autogestão dos povos nativos de todo o mundo, frente aos Estados Nacionais e ao mercado globalizado. Esse conceito articula basicamente dois eixos – Cultura e Mercado -, e essa articulação deve necessariamente ser pensada a partir da cultura; quais as formas tradicionais de produção e quais os produtos de origem tradicional que as comunidades nativas podem oferecer para o mercado, sem que essa relação se inverta, ou seja, jamais deve ser o mercado que dite o que e como deverá ser produzido.

Dois autores influenciaram particularmente a cunhagem e a difusão desse conceito:
Batalla afirma que o conceito pressupõe a capacidade autônoma das sociedades com culturas diferentes da dos Estados Nacionais para determinarem seu desenvolvimento. Afirma também a importância desses povos utilizarem-se de suas experiências históricas bem como seus recursos culturais, para definirem seu futuro (Batalla, 1982).

Para Stavenhagen o conceito pressupõe que as culturas autóctones devem ser livres para negociar com os Estados o estabelecimento de relações segundo seus interesses, e que para isso devem deter o controle sobre suas terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura (Stavenhagen, 1984).

Os dois autores trabalham como condição fundamental, para que o etnodesenvolvimento se realize, a autonomia de negociação dos povos nativos frente aos Estados Nacionais e o estabelecimento de relações simétricas entre produção local e mercado global, sugerindo ainda a independência da produção local frente ao mercado global, ou seja, deslocando o eixo de poder para o lado da produção local sendo, na teoria, essa que deveria definir produtos e tempos.

Assim as duas propostas tem muito em comum, bem como a dificuldade de construção das mesmas a partir da realidade dos povos nativos. Inquestionável em seus pressupostos o conceito de etnodesenvolvimento, porém esbarra em inúmeros problemas para traduzir-se em realidade. Problemas oriundos das práticas colonialistas exercidas durante o período de expansão européia, herdadas e praticadas historicamente pelos próprios Estados Nacionais que se formaram como imagem e semelhança de seus dominadores, bem como as próprias práticas colonialistas locais.

O conceito está claro e é irreparável, um ideal, o que não está claro é como atingi-lo.
Para iniciarmos a discussão fundamental que é transformar teoria em realidade, é necessário compreendermos que atualmente muito poucos são os povos nativos no mundo que possuem terras tradicionais. Outros até possuem terras, mas que não poderiam ser classificadas como tradicionais, ou por suas características atuais ou pelo próprio tamanho.

Muitos são os povos nativos que estão espalhados em pequenas comunidades nas periferias de centros urbanos, que não deixaram de ser portadores de sua identidade, mas que têm sua auto estima bastante fraturada. É muito difícil que essas populações produzam algum tipo de produto que possa ser classificado de “étnico” pelo e para o mercado global, não sendo por sua própria condição atual, seria pela simples falta de matéria prima considerada adequada. Nesse contexto, contar com a organização dessas comunidades e a mobilização de sua autonomia como estratégia de negociação de seus interesses frente ao Estado Nacional, é erradamente pressupor que a condição de pobreza, exclusão e marginalização, não tem efeito nenhum sobre as pessoas e as comunidades.

Assim, ou assumimos que o conceito de etnodesenvolvimento deve ser ampliado para dar conta das respostas para povos nativos nessas condições também, ou seguimos reproduzindo a idéia do nativo idealizado, que vive em condições idealizadas, pois mesmos os povos nativos que ainda habitam terras tradicionais, segundo o conceito, terão que dominar o idioma nacional bem como a lógica da negociação, para defender frente aos Estados Nacionais e o mercado global sua forma de ser.

O conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vez, foi sendo construído a partir de várias agendas internacionais preocupadas em discutir os efeitos do desenvolvimento sobre o meio ambiente (1).
O que moveu originalmente a construção do conceito de desenvolvimento sustentável foi a preocupação com as gerações futuras e sua qualidade de vida. O conceito busca compatibilizar desenvolvimento com proteção adequada ao meio ambiente prevendo a necessidade de responsabilidade no uso dos recursos naturais, bem como a reposição dos mesmos, quando possível.

Por conseqüência, etnossustentabilidade é uma proposta de fusão dos dois conceitos citados acima, visando a articulação entre três eixos: Cultura – Meio Ambiente – Mercado. Logo etnossustentabilidade é um conceito excludente no sentido que só pode ser aplicado aos povos nativos que possuem terras tradicionais. Imputa-se assim aos povos nativos a responsabilidade de engajarem-se em um modelo conservacionista.

As questões que contestam o conceito são inúmeras, entre elas as mais importantes evocam a imputação da exigência de uma postura conservacionista à povos que não foram os protagonistas na geração dos problemas e que, muitas vezes, são vítimas da mesma atitude predatória desenvolvimentista. Também a pressuposição de que os povos nativos são intencionalmente preservacionistas nunca foi comprovado, “É preciso distinguir entre formas de gestão e manejo dos recursos – que não seriam a principio conservacionistas ou equilibradas – e formas de organização social, que estas sim, podem – em contexto tradicional – promover um equilíbrio nas relações entre essas sociedades e seu meio ambiente” (Gallois, 2001 pag. 183).

Ao pretender sintetizar os conceitos de etnodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável, a etnossustentabilidade também deveria dar resposta adequada ao ponto fundamental levantado pelo etnodesenvolvimento que é a questão relativa à autonomia dos povos nativos, porém dificilmente a comercialização de produtos considerados “étnicos” pelo mercado, produzidos dentro das formas consideradas tradicionais, trarão aos povos nativos condições de se tornarem independentes das relações assistencialistas com os Estados Nacionais bem como de ONGs e/ou de organismos e agências internacionais.

(1)1972 – Estocolmo: Conferência da ONU sobre Ambiente Humano; 1986 – Declaração da ONU sobre “Direito ao Desenvolvimento; 1987 – Relatório Bruntland “Nosso Futuro Comum”; 1992 – Unced/ECO/Rio, Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; entre outras

Bibliografia citada:

BATALLA, Guillermo Bonfil et al., America Latina: etnodesarrollo, etnocidio , Costa Rica, Flacso, 1982.
GALLOIS, D. T., Sociedades Indígenas e Desenvolvimento: Discursos e Práticas, para pensar a Tolerância In: GRUPIONI, L. D. B. et. all., Povos Indígenas e Tolerância, Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade, São Paulo, EDUSP, 2001.
SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M., Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas, bases para uma nova política indigenista, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2002.
STAVENHAGEM, Rodolfo, “Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista”, Anuário Antropológico/84, Brasília, UNB, pp13-57, 1984.

Fonte: http://www.mondialisations.org/php/public/art.php?id=18020&lan=PO