Esse estudo foi desenvolvido para apresentação de um seminário sobre Demarcações de Terras Indígenas na disciplina de Relatórios Técnicos, Pareceres e Perícias, orientado pela Profa. Dra. Rosane Rubert, no sexto semestro do curso de Antropologia/UFPel.
O texto trata sobre a elaboração de laudos para o reconhecimento étnico de uma comunidade indígena denominada Caxixó, localizada em Minas Gerais.
O primeiro laudo desenvolvido por Maria Hilda Paraíso em 1994, não reconheceu na época essa comunidade como sendo “indígena”, logo após por determinação do Ministério Público Federal, foram feitos mais dois laudos, um desenvolvido pela Antropóloga Ana Flávia dos Santos e outro por João Pacheco de Oliveira, os dois antropólogos reconheceram a comunidade Caxixó como sendo indígena.
Iniciaram por laudo de reconhecimento étnico para dar subsídios à instâncias administrativas federais e jurídicas para a tomada de decisões relativas a assistência à educação e a saúde, demarcações de terras… desse povo.
No link você encontrará o arquivo em ppt sobre Reconhecimento-etnico-em-exame.
E também auxiliando nos estudos antropólogicos foi gentilmente cedido pelo Sr. Francisco Witt, indigenista da FUNAI, um Relatório sobre a ocupação da antiga Aldeia Guarani, localizada na Colônia Maciel em Pelotas/RS. Servindo de aporte teórico para os estudantes e pesquisadores envolvidos com às temáticas ameríndias e estudos sobre Relatórios técnicos.
Boa leitura!
Cátia Simone da Silva
Discente Bacharelado em Antropologia/UFPel