Então é natal e digníssimos 28 deputados (as) votaram sim ao inconstitucional PL 175/2011 que libera as queimadas no RS. Sim, no RS como um todo. Desses “papais-noéis” incendiários, dois deles são aqui da nossa região, quais sejam: Catarina Paladini (PSB) e Pedro Pereira (PSDB). Inclusive Catarina é de Pelotas e parece que se esqueceu da bandeira de juventude, pois vai deixar um legado “amargo” pra elas. O riograndino Alexandre Lindenmeyer (PT) e a pelotense Miriam Marroni(PT) foram nossos únicos representante da região que votaram a favor da biodiversidade.
CAPÍTULO IV DO MEIO AMBIENTE
XIII – combater as queimadas, responsabilizando o usuário da terra por suas conseqüências;
XIII – combater as queimadas, ressalvada a hipótese de que, se peculiaridades locais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, ocorra permissão estabelecida em ato do poder público municipal, estadual ou federal circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução; (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 32, de 26/06/02)
(Vide ADI n.º 70005054010)
Mesmo com o PT votando pela biodiversidade onde está o governo, que tem uma maioria na assembleia, numa hora dessas? Estava apenas preocupado em votar os contratos emergenciais etc e tal (até importantes numa SEMA/FEPAM que estão há anos sendo desmontadas) e não se preocuparam em apresentar nenhuma proposta de política pública aos produtores agropecuaristas dos Campos de Cima da Serra. De certa forma se omitaram e deixaram algo inconstitucional ser aprovada na Assembleia, nas vésperas do final do ano.
Agora contamos com o bom senso do governador Tarso Genro em seguir a risca a constituição do RS, bem como o Ministério Público volte a se manifestar e zelar pela constituição como já o fez em outras épocas.
Fonte: osverdestapes.blogspot.com/2011/12/veta-tarso-as-queimadas-sao.html