Os Índios e o Estado Racista no Brasil

BRASIL: O ESTADO RACISTA E OS ÍNDIOS

Em memória de Marçal Tupã-i e Cacique Xikão Xukuru

Nestes dias em torno da 1ª. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (30/06-02/07/2005), completamente ignorada pela imprensa, a realidade dos povos indígenas esteve estampada nos jornais de forma emblemática, em fatos que simbolizam a mais escancarada discriminação que se abate sobre os primeiros habitantes desta terra. Aliás, estavam lá na Conferência 70 delegados indígenas entre os 1.150 participantes, como testemunho vivo e teimoso de um povo que, apesar de expulso da sua terra, “capado e recapado”, ainda resiste de pé.

Se considerarmos os indígenas como uma “raça” (no mesmo sentido usado em relação à população negra), estaremos claramente diante de situações persistentes que podem ser caracterizadas como discriminação racial e que devem ser denunciadas com todas as letras e em todos os fóruns. É isso que vou fazer aqui, ainda no espírito da Conferência, que visava promover a “igualdade racial” e que tinha como tema central “Estado e Sociedade – Juntos promovendo a Igualdade Racial?” Os principais agentes responsáveis por esse crime de racismo contra os indígenas têm nome: o próprio Governo Federal e as instituições do Estado encarregadas mais diretamente de cuidar da assistência aos índios. É um racismo literalmente institucional, que ignora ou passa por cima da legislação brasileira. Como racismo estamos considerando preconceito e comportamento discriminador baseado em uma pretensa inferioridade biológica, cultural e moral de grupos considerados como uma “raça”.

Isso pode parecer exagero a primeira vista. Em geral estamos habituados a considerar apenas a população negra como vítima de racismo. Como se os índios não constituíssem também uma raça. Dizer, como o Deputado Severino Cavalcante, que as terras têm que ser dadas a quem trabalha, pois os índios “não pensam em trabalhar porque não aprenderam a trabalhar” é preconceito, mas não é imediatamente visto como discriminação “racial” ou crime de “racismo”. Mas é sim. Isso se explica talvez porque os próprios negros nas suas lutas sociais foram os que mais denunciaram o racismo e influenciaram na elaboração de leis anti-racistas, e muito lutaram para que fossem respeitadas. Aproveitaram-se dos termos “raça negra” e lhes deram um sentido politicamente positivo, agregador, que mobiliza politicamente. Até uma conhecida revista direcionada aos afro-descendentes se chama “raça”.

Já os índios, vêm de um processo histórico e político bem peculiar de mobilização social. O isolamento dos povos uns dos outros só começou a ser quebrado na década de 1970, enquanto os negros desde o século XVII começaram a construir uma identidade coletiva genérica, para além das fronteiras de povos específicos. Os índios não se apoderaram dessa linguagem anti-racista. Jamais líderes de organizações indígenas denunciam uma possível situação de “racismo” contra seu povo, ainda mais por parte do Estado. Denunciam “descaso” na demarcação das terras e “desrespeito” aos direitos à saúde e educação.

Aqui defendemos que esse descaso e desrespeito sistemáticos manifestam sim uma forma de racismo, pois vitimam toda a população indígena, uma das três “raças” tidas como constituintes da população brasileira. É obvio que não estamos falando de “raça” como conceito biológico, mas como a construção social que, queiramos ou não, está bem viva em nossas consciências. Do mesmo modo como dados estatísticos que mostram os negros em desvantagem no mercado de trabalho, no ensino superior ou no poder, podem ser interpretados como manifestação de discriminação e racismo, o que então dizer da população indígena segundo esses mesmos critérios? Não é racismo porque até agora não tem sido classificado assim pelos índios, seus aliados e estudiosos. Então, já está na hora de chamar a coisa pelo seu próprio nome.

Vejamos alguns exemplos que ilustram o que estamos dizendo. Segundo um recente informe do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Ministério Público Federal (MPF) deu 30 dias para que o Governo do Amazonas, a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentassem um diagnóstico da situação da educação escolar indígena no Estado, sob pena de pagarem uma multa diária de R$ 5 mil. Isso porque não foi cumprido um acordo de 2003, onde os três se comprometeram com a criação e regularização de escolas indígenas e formação de professores. O mais interessante, o MPF acusa a Procuradoria-Geral do Estado de revelar “preconceito étnico”, já que ele questionou a decisão do MPF, colocando em dúvida se teriam direito à educação diferenciada indivíduos “já perfeitamente inseridos no contexto político-social da comunidade ´civilizada´”. Ou seja, seriam índios juridicamente apenas os “selvagens”, povos isolados, muito raros e em extinção, pelos critérios desses senhores. É semelhante à desconfiança das autoridades da FUNAI diante dos povos “emergentes” que reivindicam suas terras demarcadas: “temos que ver se eles são ´índios mesmo”. O governo se outorga o poder de decidir quem é e quem não é índio e como se pode ser índio “mesmo”, enquanto é direito do índio assumir-se (ou não) como tal e dizer em que consiste a sua indianidade.

De vários cantos do país chegam denúncias de que o atendimento à saúde indígena está péssimo ou não existe. Representantes do poder público dizem que a verba para o atendimento aos indígenas até aumentou em 2005 (com exceção daquela destinada à demarcação de terras, que encolheu). Para a saúde, que em 2004 tinha previsão de R$186,5 milhões, estão destinados este ano R$200 milhões (que ainda não é o suficiente). Então, a desculpa para o descalabro não pode ser só a falta de recursos. Por que a atuação do Estado não se reflete em efetiva melhora da situação dos povos indígenas no país? Essa má vontade e pouco caso com os indígenas pode estar ligado ao racismo que anunciamos antes. Ele se manifesta na falta de uma política indigenista e no desinteresse em dialogar com os representantes das organizações indígenas. A participação de índios nas posições realmente decisivas da FUNAI não significa automaticamente uma melhora na relação com os povos indígenas, mas poderia ser uma real tentativa de acertar. E nós temos quadros competentes para isso.

Os processos administrativos de identificação e delimitação de terras estão parados em todo o país. Um absurdo, se pensarmos nas suas graves conseqüências: terras invadidas e líderes ameaçados de morte. No Maranhão, por exemplo, a falta de ação da FUNAI em estabelecer os limites das terras dos Guajajara resultou, no mês de junho, que eles foram atacados por fazendeiros locais, que assassinaram um indígena e estupraram uma garota de 16 anos. Em 2005, não houve a criação de um único Grupo de Trabalho (GT) de levantamento antropológico e fundiário. Fora Raposa Serra do Sol (RR), nenhuma outra terra indígena teve seus limites declarados em 2005.

Diante desse quadro, o presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, disse na Câmara dos Deputados que a demarcação de terras indígenas já está praticamente concluída. Falta pouco para o governo alcançar a meta de 12,5% de todo o território nacional para os indígenas. Tal “meta” do governo é completamente arbitrária, sem discussão com os representantes dos povos indígenas. Certamente muitos dos nossos povos estão fora das metas do governo.

Diante desse quadro, a proposta do movimento indígena de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (os índios na Conferência propuseram e foi aprovada por unanimidade uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas), a principal reivindicação da Mobilização Nacional Indígena Terra Livre, em abril de 2005, está parada. Naquela época Mércio Pereira Gomes e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se comprometeram em levar a proposta ao Presidente da República logo em maio de 2005. Parece que ainda não encontraram Lula. Este Conselho teria o objetivo de coordenar e supervisionar, dentro do Governo Federal, a elaboração e a implementação de políticas públicas específicas para os índios.

Não nos desesperemos, pois Mércio Pereira Gomes diz que a Conferência Nacional dos Povos Indígenas será espaço para debater a política indigenista e uma nova versão do Estatuto dos Povos Indígenas. Quando será a Conferência? No próximo ano, em fim de governo e em plena campanha eleitoral (será que chegaremos até lá com esses desdobramentos imprevisíveis do “mensalão”?). E novamente os índios estão fora do processo de construção da Conferência e da pauta das discussões, baseada apenas no que interessa ao próprio governo, sem debate com o movimento e sem colocar em questão a política indigenista como um todo.

Um fato específico que ilustra bem o desprezo dos agentes do Estado pelos índios ocorre na Bahia. Reivindicando melhor atendimento de saúde, como equipes médicas, contratação de agentes de saúde, saneamento básico e infra-estrutura, índios Atikum da Bahia e Tumbalalá ocuparam o prédio da FUNASA em Juazeiro no começo de junho. Pedem nada mais do que já está estabelecido em lei.

Segundo o jornal A Tarde (29/06/2005), no dia 28 de junho, os índios atearam fogo num carro da FUNASA dizendo que era resposta ao “descaso” deste órgão e da FUNAI que não enviaram ninguém para negociar com suas lideranças desde o começo da ocupação.
Sob a liderança da brava cacique Djanira da Silva, com suas lanças, arcos e flechas, os índios apelaram pela primeira vez a este ato extremo para chamar a atenção do governo. Ela desabafa: “Estamos reivindicando nossos direitos, a FUNASA diz que não tem carro para transportar os índios doentes da tribo para os hospitais e aqui no pátio tem quatro carros parados. Colocamos fogo em um e se não nos derem atenção vamos queimar os outros também”.

Ainda segundo A Tarde, os não-índios condenaram essa atitude dos índios, desembrulhando seu racismo nada sutil. Uma estudante disse “não acreditar que os ocupantes da FUNASA sejam índios de verdade”, pois considera “índio raça pura, os sem celulares nas mãos, sem roupas de brancos ou qualquer outro produto que lembre influência de outros povos”. Se o Estado tratasse os índios com igualdade, a população também os veria com mais respeito. Mas a julgar pela indiferença com que a FUNASA e a FUNAI tratam os índios, o governo também não considera índios de verdade os Atikum e os Tumabalalá. Talvez se andassem nus e sem celulares…

Depois de um mês de ocupação em Juazeiro, e mais de meio milênio de discriminação, os índios estão cansados de esperar que apareça alguém que respeite sua dignidade. A guerreira Djanira sintetiza: “é humilhação demais, só estamos lutando por direitos que são assegurados pela legislação indígena brasileira. Temos a FUNAI e a FUNASA para darem assistência aos índios, mas nada acontece”. Os participantes da Conferência da Igualdade Racial deveriam ter ido ao Juazeiro, saber dos Tumabalalá e Atikum sobre as “políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade” racial.

A FUNASA diz que a parte de infra-estrutura reivindicada pelos índios depende da homologação das terras, que está parada em Brasília, e a FUNAI não aparece para dar explicação. E se aparecesse não resolveria nada em favor dos índios. No Pará, os Tembé, vendo suas terras invadidas há anos por madeireiros e grileiros, ocuparam a sede da FUNAI em meados de junho passado, exigindo postos de vigilância e a retirada dos invasores. Os servidores do órgão estavam em greve. Segundo o jornal O Liberal (16/06/05), apareceu no local o “Procurador Federal Especializado no Atendimento Coletivo ao Índio”, Delon Carvalho, dizendo que não poderia fazer muito, somente falar e bem pouco, enquanto não recebesse manifestação da FUNAI. “Estamos aqui apenas cumprindo nossa função em nome da Procuradoria”. Ou seja, sua função é não atender os índios e não poder fazer nada. E nenhum outro técnico do órgão apareceu para receber as reivindicações dos índios. A FUNAI foi à Justiça, e ganhou no fim do mês de junho, a reintegração de posse do prédio. Brigou para se ver livre dos índios. Como classificar tal atitude?

Esse comportamento da FUNAI em relação aos índios é corriqueiro, com raras e honrosas exceções, como comprova a Nota Pública divulgada dia 29 de junho por 42 lideranças de nove povos indígenas da vários Estados da Amazônia. Eles denunciaram a “discriminação” e omissão do órgão, que se recusou a receber a comitiva, que ficou em Brasília desde o dia 25 de junho, passando necessidades no prédio da própria FUNAI. Eles vieram das suas aldeias denunciar a precária situação por que estão passando. Afirma o documento: “Sentimos na nossa pele a discriminação” praticada pelos funcionários do órgão, como Luiz Eslovac (Diretor do Departamento de Assistência) e Izanoel dos Santos Sodré (Coordenador da Amazônia e da Coordenação Geral de Documentos), que se recusaram ao mínimo que poderiam fazer, receber os líderes indígenas. Se com os cargos que ocupam não podem receber a comitiva da Amazônia, para que servem? Talvez para isso mesmo: impedir o acesso dos índios aos seus direitos. Sabe-se que existem quadros da FUNAI, inclusive nos altos escalões, que simplesmente não toleram índios. E não fazem nenhum segredo disso.

Terminaremos essa reflexão com o caso dos Guarani no Mato Grosso do Sul, cujas terras já somaram aproximadamente 3 milhões de hectares. Depois que fazendeiros passaram a colonizar a área, no período Vargas, eles foram tendo suas terras roubadas, terminando confinados hoje em 50 mil hectares (37 mil índios). Resultado: trabalho semi-escravo nas fazendas, desnutrição e mortes de crianças, alcoolismo, suicídios e assassinatos. Situação insustentável. Os teimosos Guarani resolveram em 1999 retomar sua terra/casa (tekoha) Sombrerito, no Município de Sete Quedas. Não era invasão, pois ninguém invade o que é seu. Eles traziam todos os seus pertences e animais de criação. Mas foram expulsos a bala por 100 jagunços.
Já foram realizados estudos antropológicos que comprovam: Sombrerito é Terra Indígena dos Guarani Kaiowa. Mas ainda não foram publicados no Diário Oficial, e ainda faltam os estudos fundiários. E os fazendeiros não deixam os antropólogos entrarem para fazer a pesquisa (com a ajuda do MPF a FUNAI pretende obter agora autorização para terminar os trabalhos). Enquanto o processo esbarra na falta de vontade efetiva da FUNAI em solucionar a questão, os índios têm pressa. Por isso na madrugada do dia 26 de junho passado, três centenas de Guarani voltaram a sua Sombrerito, de mala e cuia, e novamente foram recebidos por jagunços do fazendeiro com tiros e muita violência. O índio Dorival Benites foi morto e outros cinco ficaram gravemente feridos. Uma senhora grávida foi chutada e torturada (segundo informação da Agência Brasil e de Egon Heck do CIMI). O caminhão que transportara os índios foi queimado. Mesmo aterrorizados, os Guarani resolveram permanecer na sua terra, agora batizada com o sangue mártir de Benites. Devem pensar que mesmo essa situação é mais digna do que ser escravo nos canaviais, morrer de desnutrição ou depender das humilhantes cestas básicas do governo.

Se o governo tivesse sido ágil e firme no cumprimento da legislação indigenista, os Guarani já estavam seguros em Sombrerito. Nenhuma violência teria ocorrido, e Dorival Benites ainda estaria vivo. O mesmo podemos dizer sobre a situação dos Pataxó Hã Hã Hãe, dos Xukuru, dos Guajajara e tantos povos em igual situação de abandono.

Existem muitos outros exemplos que mostram como esse desprezo a que estão submetidos os indígenas por parte dos governantes, seus técnicos e os agentes do Estado, podem ser vistos como uma situação de racismo. E vejam que nem tratamos aqui das declarações como as de Helio Jaguaribe sobre o esperado desaparecimento dos índios nos próximos anos, e não elencamos as declarações de autoridades militares, para quem os índios são sempre o anti-progresso e o atraso condenável, quando não dissimulados inimigos da Nação brasileira. Para eles, seria melhor que os índios já nem existissem. Abandona-los não seria uma forma de conseguir esse objetivo?

Tem muita razão o parente Marcos Terena, quando diz que a “igualdade racial para os povos indígenas não poderá mais ser tratada apenas como uma alusão de misericórdia ou consideração paralela”. Não queremos agora chorosos pedidos de perdão de presidentes da república ou ministros pelo que sofremos nestes 505 anos. Queremos terra, dignidade e respeito aos nossos direitos. Aí estão nossas políticas compensatórias. Não somos inferiores e não precisamos ser tutelados. Exigimos o fim da pratica governamental discriminatória. Queremos ser reconhecidos como interlocutores iguais a qualquer outro da sociedade. Juridicamente, somos cidadãos merecedores de respeito.

Se o Presidente Lula mantém esses diretores e técnicos racistas termina por corroborar suas práticas. O próprio governo precisa se livrar do preconceito racial arraigado nas classes dominantes e na burocracia do Estado.

Reconhecer o racismo do Estado contra os índios não é mera retórica. Indica um sentido e ajuda a compreender uma das causas da problemática indígena. É um passo importante para enfrentar corretamente essa situação, através de mobilizações coordenadas e políticas afirmativas direcionadas. Racismo se combate com práticas anti-racistas. E ainda tem as conseqüências políticas, como por exemplo, cobrar formalmente do Governo Brasileiro o respeito à Constituição e às convenções internacionais contra o racismo e a Convenção 169 da OIT sobre o respeito aos povos tribais. Isso depende mais do próprio movimento indígena, das entidades aliadas e cientistas sociais, do que dos agentes do Estado. As últimas ações dos povos indígenas em todo o país indicam um levante geral contra esse estado de coisas e muita disposição para a esta guerra.

Florêncio Vaz – Salvador (BA) – 05/07/2005
Florêncio Almeida Vaz, do povo indígena Maytapu (Pará) é ativista do movimento indígena na Amazônia, frade franciscano, formado em Ciências Sociais pela UFRJ, mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ, professor na UFPa, e atualmente doutorando em Ciências Sociais/Antropologia UFBa.
tupakkk@hotmail.com