A questão das populações tradicionais merece uma introdução, a fim de precisar a acepção que se deseja dar ao termo, pois sem um acordo comum sobre o conceito, o sentido das palavras, será quase impossível examinar a situação e a importância de tais populações.
Em primeiro lugar devemos dizer que o tema das Populações Tradicionais será tratado sob a ótica ambientalista com o linguajar e os conceitos criados pelos ambientalistas. Neste sentido convém lembrar que o novo conceito de Populações Tradicionais é resultante da preocupação que a humanidade passou a ter como o meio ambiente, nos últimos trinta anos. A análise da destruição e da conservação dos recursos naturais, permitiu perceber a existência de populações capazes de utilizar e ao mesmo tempo conservar tais recursos, estes grupos humanos passaram a ser chamados de “Populações Tradicionais”.
A fim de criar um ambiente intelectual que favoreça a assimilação do tema, é fundamental estar de acordo que no enfoque ambientalista as populações tradicionais não são sinônimo de populações atrasadas, populações refratárias ao progresso ou a modernização. Não é nada disto, uma população tradicional, na análise ambientalista que ora fazemos, pode ser tão moderna quanto uma população urbana; o que interessa é a sua relação conservacionista com o meio ambiente. Podemos isso sim, pelo contrário, dizer que as populações tradicionais são uma antecipação da sociedade do século XXI, pois se o homem no próximo século não se tornar um conservacionista, colocará em risco a sua própria sobrevivência. Cumpre aqui fazer uma analogia com o que aconteceu no Renascimento, quando o mundo cansado com a rotina de pobreza cultural da Idade Média, foi buscar vida nova nas Populações Tradicionais representadas naquele momento pelas culturas Grega e Romana. Esta lição nos mostra claramente que o tradicional encerra valores que se podem perpetuar, e daí que o tradicional passe a ser chamado de clássico porque é toda uma classe, uma aula para a posteridade.
No nosso entendimento, a idéia de Populações Tradicionais está essencialmente ligada à preservação de valores, de tradições, de cultura. Ao longo da sua história, o homem através de múltiplas experiências e situações vivenciadas, tem alcançado importantes conquistas que o fazem avançar, que elevam sua dignidade de espécie humana. Acontece que o ritmo das mudanças, a velocidade das descobertas tem crescido em ritmo geométrico, nos últimos 50 anos, tornando obrigatória a consolidação de certos valores, ou então o resgate de valores que apenas são conservados por populações tradicionais; caso contrário, podem ser jogadas ao esquecimento conquistas seculares da humanidade.
A “Descoberta” das Populações Tradicionais pelos Ambientalistas
A entrada das Populações Tradicionais no mundo do “meio ambiente”, deu-se a partir da discussão sobre a presença humana nas Unidades de Conservação. Os países pioneiros na criação de unidades de conservação estabeleceram a tradição de que dentro das mesmas não cabia a presença da espécie humana. Porém, a situação encontrada em países em desenvolvimento, como o Brasil, que apenas há poucos anos criaram suas áreas de preservação e conservação, obrigou a examinar com maior profundidade a relação entre o homem e o meio em tais áreas, chegando-se à constatação de que realmente existem populações cuja ação é altamente benéfica para a conservação do meio. Estas tem sido constatações empíricas e de exame “in loco“, pois ainda falta bastante pesquisa, inclusive para provar que se não fosse a presença dessa População Tradicional, várias espécies não teriam sobrevivido. Podemos citar como exemplo a luta de populações que tem impedido a devastação de lagos, rios e florestas; sem a presença destas pessoas, predadores humanos exógenos teriam acabado com espécies terrestres e aquáticas, vegetais e animais.
Hoje em dia, até os que eram radicais 10 anos atrás, contra a presença humana nas unidades de conservação, estão reconhecendo a importância das populações tradicionais que educadas ambientalmente, podem ser os melhores aliados na luta pela manutenção e até enriquecimento da biodiversidade.
Dinamismo das Populações Tradicionais
Não existe “a população tradicional” estereotipada e emoldurada num único conceito; o que existem são populações que por causa de algumas características comuns, são tidas como “tradicionais”, embora tais pontos comuns não sejam idênticos quantitativa e qualitativamente. As diferenças são reais e totalmente justificadas, não só pelas diferenças do meio em que cada população vive, mas especialmente pelo sistema de produção e o modo de vida que leva. Estas diferenças dependem também do grau de interação com outros grupos.
As populações tradicionais são, portanto, dinâmicas, estão em constante mudança, em sintonia com as mudanças que ocorrem na região e que chegam até elas. Estas mudanças não descaracterizam o tradicional, desde que sejam preservados os principais valores que fazem dela uma população conservadora do meio ambiente.
Dois aspectos importantes devem ser levados em conta por quem trabalha com populações tradicionais: primeiro, fazer com que elas não se sintam excluídas, marginalizadas, pelo fato de terem um sistema econômico e de vida diferentes. Segundo, que as pessoas passem a incorporar o fato de serem populações tradicionais como uma opção, como uma forma positiva de vida, e não como algo do destino. O dinamismo destas populações deve levar a tal incorporação, como também a assimilar o que de positivo possam ter outro grupos humanos, sem perder os valores que fazem a essência da sua tradição.
Culturas Tradicionais
Para entender melhor a questão das populações tradicionais é fundamental entender sua cultura que está intimamente dependente das relações de produção e de sobrevivência. O professor Diegues enumera as seguintes características das culturas tradicionais:
- Dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se constroe um “modo de vida”;
- Conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral;
- Noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
- Moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados;
- Importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica numa relação com o mercado;
- Reduzida acumulação de capital;
- Importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
- Importância de mito e rituais associados à caça, à pesca e a atividades extrativistas;
- A tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Nele, o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
- Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos; e
- Auto-identificação ou identificação pelos outro de se pertencer a uma cultura distinta das outras.
Populações Tradicionais e Meio Ambiente
A relação entre as populações tradicionais e o meio ambiente é positiva quando há possibilidade de manter o progresso humano, de maneira permanente até um futuro longínquo. Trata-se, portanto, de concretizar um desenvolvimento econômico sustentável, incrementando o padrão de vida material dos pobres. A pobreza, a miséria são inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de sobrevivência obrigam muitas vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente. Para tornar tais populações aliadas na conservação, é necessário incrementar a oferta de alimentos, a renda real, os serviços educacionais, os cuidados com a saúde etc. Isto é, torna-se necessário executar junto com tais populações projetos de desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento destes projetos exige em primeiro lugar a organização social das populações para que o processo seja plenamente participativo e as comunidades se sintam engajadas e responsáveis pela conservação dos recursos naturais.
Os projetos devem visar principalmente:
- aumentar a produção e a produtividade dos recursos naturais existentes;
- reduzir as perdas no processamento de tais recursos;
- melhorar o sistema de comercialização no mercado local;
- agregar valor aos produtos no local de produção e descentralizar o processo produtivo incentivando o processamento local;
- desenvolver novos mercados para os produtos existentes;
- desenvolver mercados para novos produtos;
- abaixar os custos de implantação de sistema agroflorestais, mediante o aproveitamento de áreas já desmatadas;
- reorganizar o sistema de abastecimento de tais populações, mediante atividades associativas que eliminem os intermediários.
As populações tradicionais, através da educação ambiental, devem ser engajadas em outras duas atividades fundamentais para a proteção do meio ambiente: o Monitoramento Ambiental e a Fiscalização.
Quanto ao Monitoramento Ambiental, as pessoas que moram no local, desde que capacitadas, são as mais indicadas para acompanhar o que está acontecendo com o meio no qual vivem. Cumpre depois aos especialistas sistematizar e interpretar tais dados. Experiências neste campo já foram colocadas em prática pela USP/UNICAMP, através de convênio com o IBAMA, na reserva extrativista do Alto Juruá/AC.
As populações tradicionais também devem tomar consciência de que o meio onde moram deve ser fiscalizado por eles próprios, uma vez que eles vivem de tais recursos naturais . Experiências muito positivas já estão sendo feitas nas Reservas Extrativistas da Amazônia
Fonte: www.ibama.gov.br/resex/pop.htm