O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, traz a público este volume no momento em que seu presidente, o Ministro Carlos Minc, juntamente com todos os segmentos do Conselho, propõe um novo ciclo na trajetória do Conselho, assegurando sua contribuição estratégica no âmbito da política ambiental, tendo em vista o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável do país.
É um livro muito interessante, principalmente aos estudantes e profissionais que atuam nas relações com o meio ambiente ou que de uma certa forma possuam trabalhos com as populações tradicionais e operam com as questões de direito necessitando conhecer a legislação que envolvem esses povos, como por exemplo as normas e os procedimenos gerais para o licenciamento ambiental, entre outros, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável dos mesmos e a proteção do ecossistema.
Num contexto onde a questão ambiental vem ganhando relevância nos meios de comunicação, na academia, e nos diferentes segmentos da sociedade, desde governos das esferas locais até internacionais, surgindo com isso a necessidade de trazer a público essas diretrizes que buscam o fortalecimento de uma política ambiental integrada no Brasil e no mundo.
As resoluções chaves principais constantes no livro são: Áreas Protegidas, Biomas, Gestão de Espécies de Fauna e Flora, Qualidade de Água, Controle da Poluição Sonora e do Ar, Licenciamento Ambiental, entre outros…
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Fonte: www.mma.gov.br
Por: Cátia Simone da Silva
Discente Bacharelado em Antropologia/UFPel